Requerimento n° 46, de 2003
- Autoria
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/05/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 46/2003
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9717 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.067/2003, de 30 de abril último, do Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. À PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 126/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3537-3538 | Leitura do Parecer nº 126/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 26/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2241 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTRA, (MMA), CANCELAMENTO, DESPESAS, EXECUÇÃO, PROGRAMAS, REVITALIZAÇÃO, RIO, SÃO FRANCISCO, ESTADO, (MG), EXERCÍCIO, ANO.
- 16/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.067/2003, de 30 de abril último, do Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9717
- 06/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, cópia do Of. SF nº 571, de 6.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 e 8, o original do Ofício nº 1.067, de 30.4.2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 02/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 198 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações
(fls. 06).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 126/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3537-3538
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim com minuta de relatório favorável.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 25/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2241
- 25/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16