Autoria: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
08/03/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/12/2004 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 5/2003
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/02/2003
Descrição/Ementa
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.
Identificação:
Texto inicial - PRS 5/2003
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/02/2003
Descrição/Ementa
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3387
A Presidência declara a matéria prejudicada, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O referido projeto versava sobre a criação de comissões permanentes no âmbito do Senado Federal, matéria essa que foi objeto da mencionada Resolução.
À Subsecretaria de Arquivo.
13/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3257
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas.

À CCJ e posteriormente à CDir.
28/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2713-2715
Leitura.
À publicação.
A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento de emendas.
AO PLEG com destino à SGM.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GÊNERO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/02/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antero Paes de Barros (encerrado em 10/12/2003 - Parecer Oferecido)
08/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
28/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência declara a matéria prejudicada, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O referido projeto versava sobre a criação de comissões permanentes no âmbito do Senado Federal, matéria essa que foi objeto da mencionada Resolução.
À Subsecretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3387
25/02/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 13 a 19, cópia da Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2005, do Senado Federal, que, dentre outras disposições, criou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável, nos termos da Emenda nº 3(substitutivo).
05/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
10/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/12/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antero Paes de Barros, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Deixa de ser computado o voto da autora da Proposição, Senadora Serys Slhessarenko, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF).
À SSCLSF, com destino à Comissão Diretora.
22/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Antero Paes de Barros, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, e no mérito, pela aprovação do Projeto com as Emendas n°s 1 e 2 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antero Paes de Barros, para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III do R.I.S.F.)
12/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
12/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas.

À CCJ e posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 3257
11/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
28/02/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo par recebimento de emendas de 05.03 a 11.03.03.
27/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
À publicação.
A matéria ficará sobre a Mesa pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento de emendas.
AO PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 2713-2715
27/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.