Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2003
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão
- Subcomissão Temporária da Saúde
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 11/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/2005 | Retificado no DSF Páginas 3289 | Leitura do Parecer nº 19, de 2005, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Mão Santa, sobre o relatório da Subcomissão Temporária da Saúde a respeito dos trabalhos e resultados da audiência pública sobre intoxicação de agentes de saúde no controle de vetores de endemias, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 96, de 2005, para que sejam encaminhadas comunicações oficiais do Senado Federal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público da União. (Retificação referente à publicação do Requerimento nº 96, de 2005, publicada no DSF de 26/02/2005. Anexadas as folhas nºs 220 e 221) À SSCLSF. |
| 17/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 312-380 | Leitura do Parecer nº 19, de 2005, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Mão Santa, sobre o relatório da Subcomissão Temporária da Saúde a respeito dos trabalhos e resultados da audiência pública sobre intoxicação de agentes de saúde no controle de vetores de endemias, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 96, de 2005, para que sejam encaminhadas comunicações oficiais do Senado Federal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público da União. (Retificação referente à publicação do Requerimento nº 96, de 2005, publicada no DSF de 26/02/2005. Anexadas as folhas nºs 220 e 221) À SSCLSF. |
| 03/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 25684-25751 | Leitura do Parecer nº 1188/2003-CAS, Relator Senador Mão Santa, concluindo que a matéria seja encaminha ao Senhor Presidente da República e ao Ministério Público Federal, para as devidas providências. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, SAÚDE, NÚMERO, MEMBROS, DURAÇÃO, PERÍODO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
| Matéria |
|---|
| RQS 96/2005 |
- 02/03/2005
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em cumprimento às recomendações do Requerimento nº 96, de 2005, constante do Parecer nº 19, de 2005, da Comissão de Assuntos Sociais, foram encaminhados os Ofícios nºs 109, 110 e 112, em 25 de fevereiro do corrente, respectivamente, ao Procurador-Geral da República, Senhor Cláudio Lemos Fonteles, ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Humberto Costa, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de vigilância Sanitária, Senhor Cláudio Maierovitch P. Henriques, para que sejam tomadas as devidas providências.
- 16/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 19, de 2005, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator Senador Mão Santa, sobre o relatório da Subcomissão Temporária da Saúde a respeito dos trabalhos e resultados da audiência pública sobre intoxicação de agentes de saúde no controle de vetores de endemias, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 96, de 2005, para que sejam encaminhadas comunicações oficiais do Senado Federal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público da União.
(Retificação referente à publicação do Requerimento nº 96, de 2005, publicada no DSF de 26/02/2005. Anexadas as folhas nºs 220 e 221)
À SSCLSF. - Retificado no DSF Páginas 3289
- Publicado no DSF Páginas 312-380
- 19/01/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 25/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 17.11.04, aprovou o parecer do relatório da Subcomissão de Saúde sobre os trabalhos e resultados da audiência pública, oriunda do Requerimento nº 1/2004-CASSAÚDE, sobre intoxicação de agentes de saúde no controle de vetores de endemias, com sugestão de encaminhamento de comunicações oficiais do Senado Federal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público da União. (anexei às fls. 216 a 219)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/11/2004
- SF-CASSAUDE - Subcomissão Temporária da Saúde
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, nesta data. Aprovado Relatório da Audiência Pública sobre Intoxicação de agentes de saúde no controle de vetores. Aprovado requerimento nº 01/2004 - CASSAUDE, de autoria dos Senhores Senadores Papaléo Paes, Mão Santa, Augusto Botelho, Flávio Arns, Renildo Santana, para que seja encaminhado ao Ministério Público Federal, do relatório aprovado pela Subcomissão e das notas taquigráficas da audiência pública a ele pertinentes, com a solicitação de instalação de procedimentos investigatórios junto aos gestores federal, estaduais e municipais responsáveis pela aplicação de inseticidas para o combate a vetores de agentes causadores de endemias, em particular ao mosquito Aedes aegypti, a fim de confirmar a ocorrência das irregularidades narradas na audiência pública sobre a intoxicação de agentes de saúde e tomar as medidas legais cabíveis, bem como levar ao conhecimento do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que sejam tomadas as medidas adequadas dentro de suas competências institucionais. Lista de Presença à fl. 194 e 195
Anexado relatório à fls. 196 a 214.
Anexado requerimento às fl. 215.
- 24/08/2004
- SF-CASSAUDE - Subcomissão Temporária da Saúde
- Ação:
- Anexada folha nº 193, referente ao Ofício do Líder do PSDB do Senado Federal com a Indicação de membro para compor a Subcomissão Temporária da Saúde.
- 15/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde nesta data, para realização de audiência pública, atendendo ao Requerimento n° 16, de 2004 - CAS, de autoria do Senador Papaléo Paes, com a presença da Dra. Fátima Ferreira de Souza, Bióloga, especializada em Gestão, Preservação e Legislação de Meio Ambiente, Dr. Valdi Camárcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Dr. Alberto de Paula Machado, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros e Professor do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Paraná, e Dra. Heloísa Pacheco Ferreira, Médica Neurologista, Mestre em Saúde do Trabalhador e Doutora em Ciências Ambientais. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ. Lista de Presença à fl.153.
Anexado notas taquigráficas à fls. 154 a 192.
- 17/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde nesta data, para realização de audiência pública, para obter subsídios para orientar a atuação do Senado Federal e da Subcomissão, em relação ao aprimoramento da Política de Medicamentos Genéricos, facilitando o acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade, com a presença dos Dr. David Rumel, Diretor-Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Drª Vera Valente, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos; Professor Gerson Antonio Pianetti, Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais; Dr. Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia. Lista de Presença à fl.113.
Anexado notas taquigráficas à fls. 114 a 152.
- 09/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 110 a 112, cópias dos encaminhamentos ao Presidente da República, através da Mensagem nº 126, de 8.8.2003, e ao Procurador-Geral da República, conforme Ofício SF nº 1.517, de 8.8.2003, em cumprimento ao Parecer nº 1.188/2003, da Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Sociais
- 02/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1188/2003-CAS, Relator Senador Mão Santa, concluindo que a matéria seja encaminha ao Senhor Presidente da República e ao Ministério Público Federal, para as devidas providências.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25684-25751
- 01/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 22/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Orgão, nesta data.
- 21/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 14.08.03, aprovou o parecer do relatório da Subcomissão de Saúde sobre os trabalhos e resultados da audiência pública, oriunda do Requerimento nº 2/2003-CASSAÚDE, realizada com o objetivo de obter subsídios para melhoria da assistência à saúde dos pacientes renais crônicos, em especial dos que precisam se submeter a hemodiálise, com sugestão de encaminhamento do mesmo ao Senhor Presidente da República e ao Ministério Público. Discutiram a matéria os Senadores Papaléo Paes, Mão Santa (Relator) e Augusto Botelho. Assinou sem voto o Senador Mozarildo Cavalcanti. (anexei às fls. 106 a 109)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/08/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, nesta data. Aprovado Relatório da Audiência Pública sobre Assistência à Saúde dos Pacientes Renais Crônicos - 4 e 10 de junho de 2003. Aprovado requerimento nº 05/2003 - CASSAUDE, de autoria dos Senhores Senadores Papaléo Paes, Mão Santa, Augusto Botelho e Reginaldo Duarte, para que seja encaminhado ao Ministério Público Federal, do relatório aprovado pela Subcomissão, e de solicitação de instalação de procedimentos investigatórios junto aos gestores federal, estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde, bem assim aos prestadores de serviços, visando à aferição de infrações e responsabilidades pela atual situação do atendimento aos pacientes renais crônicos no País, a denúncia de cartelização do setor de provedores de serviços e equipamentos de hemodiálise e a ocorrência do óbito de nove pacientes da clínica de hemodiálise de Caruaru, PE. Lista de Presença à fl. 70
Anexado relatório à fls. 71 a 105.
- 10/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde nesta data, para realização de audiência pública, atendendo ao requerimento nº 02/2003 e ao requerimento nº 04/2003 - CASSAUDE, de autoria do Senhor Senador Papaléo Paes, com a presença do Dr. Jorge Solla, Secretário de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde; Srª Neide Barriguelli, Presidente da Federação das Associações de Pacientes Renais Crônicos e Transplantados; Dr. Washington Corrêa, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante; e Sr. Gilson Nascimento Silva, Presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro. Lista de Presença à fl.38.
Anexado notas taquigráficas à fls. 39 a 69
- 04/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde nesta data, para realização de audiência pública, atendendo ao requerimento nº 02/2003 - CASSAUDE, de autoria do Senhor Senador Papaléo Paes, foi aprovado o requerimento nº 04/2003 - CASSAUDE, solicitando o aditamento ao requerimento nº 02/2003 - CASSAUDE (fl.37), incluindo o representante da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Regional Pernambuco e o representante da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro. Realizada a audiência com a presença do Sr. José Carlos de Queiroga Maciel, Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Pernambuco; Dr. João Egídio Romão Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; Srª Flávia de Freitas de Paula, Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa e do Dr. Arthur Tavares, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - Regional Pernambuco. Lista de Presença à fl.16. Anexado notas taquigráficas à fls. 17 a 36.
- 27/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde nesta data, foram aprovados os Requerimentos de nºs 02 e 03 de 2003/CASSAUDE, sendo ambos de autoria do Senador Papaléo Paes.
Requerimentos nº 02 e 03 de 2003/CASSAUDE anexados fls 14 e 15, respectivamente.
- 27/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde nesta data, para realização de audiência pública, atendendo ao requerimento nº 01/2003 - CASSAUDE, de autoria do Senhor Senador Papaléo Paes, com a presença José Hermógenes de Souza,Secretário de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; René José Moreira dos Santos Coordenador-Executivo do CONASS; Drª Beatriz Figueiredo Dobaschi, Diretora Administrativa do CONASEMS; Dr. Samair Dahas Bittar, Presidente da AMB; Dr. Flávio Vormitag, Presidente da Interfarma; Dr. Guilherme Robalinho, Secretário Estadual de Saúde do Estado de PE e Presidente do LAFEPE; Jairo Bisol, Promotor de Justiça, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - ProSUS . Lista de Presença à fl.13.
- 21/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde em 20/05/2003, para realização de audiência pública, atendendo ao requerimento nº 01/2003 - CASSAUDE, de autoria do Senhor Senador Papaléo Paes, com a presença do Farm.Norberto Rech,Diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Farm.Antônio Barbosa,Presidente do Instituto de Defesa de Usuários de Medicamentos- IDUM; Ciro Mortella,Presidente da Febrafarma; Farm. Núbia Boechat, Diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos Far-Manguinhos - Fiocruz;; Farm.Margô Gomes de Oliveira Karnikowki, pesquisadores do IDEC; Mozart de Abreu e Lima, Membro do Conselho Nacional de Saúde. Lista de Presença às fls.12.
- 20/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 11, referente a atual composição da Subcomissão, que fica constituída com seguintes
Senadores: Bloco - Serys Slhessarenko e Eurípedes Camargo; PMDB - Mão Santa e Papaléo Paes; PFL - Renildo Santana; PSDB - Reginaldo Duarte e PDT - Augusto Botelho
- 19/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 10, referente ao ofício do Líder do PT, Líder do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal, Senhor Senador Tião Viana, com a indicação do Senhor Senador Eurípedes Camargo e a Senadora Serys Slhessarenko nesta Subcomissão.
- 12/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 09, referente ao ofício do Líder do PMDB do Senado Federal, Senhor Senador Renan Calheiros, com a indicação do Senhor Senador Papaléo como membro titular em substituição ao Senhor Senador Juvêncio da Fonseca nesta Subcomissão.
- 08/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- (Continuação do Bal nº 10 ) ... afim de obter subsídios para orientar a atuação do Senado Federal - e, em especial, dessa Subcomissão - em relação à obtenção de uma assistência farmacêutica de qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (fls.08).
- 08/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº01, de 2003/CASSAUDE, de autoria do Senador Papaléo Paes, de Audiência Pública com Farm.Norberto Rech,Diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Farm.Antônio Barbosa,Presidente do Instituto de Defesa de Usuários de Medicamentos; Ciro Mortella,Presidente da ABIFARMA; Representante do Laboratório Farmacêutico da Fundação Oswaldo Cruz,do Ministério da Saúde; Farm.Margot ou Otávio,pesquisadores do IDEC; Mozart de Abreu e Lima,especialista convidado; José Hermógenes de Souza,Secretário de Ciência,Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Representantes do CONASS, do CONASEMS, da AMB e do ProSUS-DF; Flávio Vormitag,Presidente da INTERFARMA; Guilherme Robalinho,Secretário Estadual de Saúde do Estado de PE e Presidente do LAFEPE
- 08/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Temporária da Saúde em 08/05/2003, estiveram presentes os Senadores Papaléo Paes, Mão Santa, Renildo Santana e Augusto Botelho. Lista de Presença às fls.07.
- 02/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Designado, em 02/04/2003, o Senhor Senador Mão Santa para Relator-Geral da Subcomissão.
- 02/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Temporária da Saúde em 02/04/2003, com a presença dos Senadores Papaléo Paes, Mão Santa, Juvêncio da Fonseca, Renildo Santana, Reginaldo Duarte e Augusto Botelho.
Foram eleitos os Senadores Papaléo Paes e Augusto Botelho para Presidente e Vice-Presidente da
Subcomissão, respectivamente. Lista de presença às fls. 06.
- 20/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais no dia 20.03.03, foram designados, de acordo com as indicações das Lideranças, os membros da Subcomissão Temporária da Saúde, que fica constituída com seguintes
Senadores: Bloco - Papaléo Paes e (vago); PMDB - Mão Santa e Juvêncio da Fonseca; PFL - Renildo Santana; PSDB - Reginaldo Duarte e PDT - Augusto Botelho (fls. 05).
- 20/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 04, referente ao Ofício do Líder do PDT do Senado Federal com a Indicação de membro para compor a Subcomissão Temporária da Saúde.
- 19/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 03, referente ao Ofício do Líder do PMDB do Senado Federal com a Indicação dos membros para comporem a Subcomissão Temporária da Saúde.
- 18/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 02, referente ao Ofício do Líder do PSDB do Senado Federal com a Indicação de membro para compor a Subcomissão Temporária da Saúde.
- 13/03/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais nesta data, é aprovado o requerimento de autoria do Senador Papaléo Paes, para criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA SAÚDE, constituída por 7 (sete) membros titulares e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
- 13/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:22