Requerimento n° 157, de 2003
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/06/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 157/2003
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14292 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.437/2003, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 27/05/2003 | Retificado no DSF Páginas 13130 | Leitura do Parecer nº 399/2003, da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11297 | Leitura do Parecer nº 399/2003, da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11280-11281 | Leitura do Parecer nº 399/2003, da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 26/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4691 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), SITUAÇÃO, PARQUE NACIONAL, RESERVA ECOLÓGICA, ESTADO, (MT).
- 20/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Proceso arquivado
- 04/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.437/2003, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14292
- 03/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 794, de 3.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 17, o original do Ofício nº 1.437, de 27.5.2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 29/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 621 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 13).
- 14/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 19:30 hs.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 399/2003, da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP. - Retificado no DSF Páginas 13130
- Publicado no DSF Páginas 11280-11281
- Publicado no DSF Páginas 11297
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 25/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 02/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 25/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4691
- 25/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20