Requerimento n° 185, de 2003
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/04/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 185/2003
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Descrição/Ementa
- Conclamam aos governos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que convoquem reunião de emergência daquele organismo para debater estratégias que visem fazer cumprir a Resolução 1441 de forma pacífica e cessar de imediato a intervenção militar no Iraque.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8297-8298 | Aprovado. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 10/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6819 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
| 09/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6578 | Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
| 05/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6226 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Parecer nº 177, de 2003-CRE, Relator: Senador Pedro Simon, favorável à matéria. À matéria figurará na próxima Sessão Deliberativa Ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 05/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6211-6212 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Parecer nº 177, de 2003-CRE, Relator: Senador Pedro Simon, favorável à matéria. À matéria figurará na próxima Sessão Deliberativa Ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 02/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5644-5645 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 01/04/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, PAÍSES MEMBROS, CONSELHO DE SEGURANÇA, (ONU), URGÊNCIA, REUNIÃO, DEBATE, DEFINIÇÃO, ESTRATÉGIA, CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, SUSPENSÃO, GUERRA, ATAQUES, PAÍS ESTRANGEIRO, IRAQUE.
- 13/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexei copia ao Sr. Walter Franco, Coodernador do Sistema da Organização das Nações Unidas no Brasil.
Ao PLEG com destino ao arquivo.
- 23/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:10 hs.
- 22/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 8297-8298
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Votação, em turno único.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6819
- 08/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Votação, em turno único.
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6578
- 04/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003, nos termos do § 2º do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
- 04/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Parecer nº 177, de 2003-CRE, Relator: Senador Pedro Simon, favorável à matéria.
À matéria figurará na próxima Sessão Deliberativa Ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6226
- Publicado no DSF Páginas 6211-6212
- 03/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
- 01/04/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Anexadas as folhas 03 a 06 do parecer do Senador Pedro Simon favorável ao projeto aprovado nesta comissão nesta data. À SSCLSF.
- 01/04/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido nesta data nesta comissão. Aguardando distribuição.
- 01/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 5644-5645
- 01/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:49