Requerimento n° 189, de 2003
- Autoria
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 189/2003
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15018 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 206/2003, de 4 do corrente, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8879 | Leitura do Parecer nº 268/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8849 | Leitura do Parecer nº 268/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 04/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5988-5989 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SISTEMA NACIONAL, VIGILÂNCIA, (SIVAM).
- 14/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 206/2003, de 4 do corrente, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15018
- 10/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 817, de 10.6.2003, encaminhando as informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 17, o original do Aviso nº 206, de 4.6.2003, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 04/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 02/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 554 de 29/04/2003, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 14).
- 28/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:55 hs.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 268/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 8849
- Publicado no DSF Páginas 8879
- 24/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 10/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 07/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito fortes para relatar.
- 03/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 5988-5989
- 03/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20