Projeto de Lei do Senado n° 111, de 2003
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a distribuição gratuita de medicamentos essenciais ou de uso continuado às pessoas carentes e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/05/2007 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 111/2003
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/04/2003
- Descrição/Ementa
- Institui a distribuição gratuita de medicamentos essenciais ou de uso continuado às pessoas carentes e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/11/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 17245 | Aprovado o Requerimento nº 342, de 2007, de retirada da matéria. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 9607 | Leitura do Requerimento nº 342, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada do PLS nº 111/2003 que tramita em conjunto com os PLS nºs 352/2003 e 210/2002. (art. 256, I, RISF) À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido, oportunamente. |
| 05/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40069-40070 | Aprovado o Requerimento nº 1.145/2003, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando a tramitação em conjunto com o PLS nºs 85/2002; 210/ 2002 e 352/ 2003. A Presidência informa ao Plenário que o PLS 85/2002, já foi aprovado terminativamente pela CAS, e portanto, prosseguirá a sua tramitação nos termos do art. 91 do RISF. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à de Assuntos Sociais, para decisão terminativa. |
| 19/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37568-37569 | É lido o Requerimento nº 1.145/2003, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 85/2003, 210/2002 e 352/2003, por versarem sobre a mesma matéria. A Presidência informa ao Plenário que o PLS 85/2002 já foi aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, e prosseguirá a sua tramitação nos termos do art. 91 do Regimento Interno. À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia. |
| 09/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6565-6566 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CCJ e, posteriormente, à CAS para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 12/02/2007 - Redistribuição)
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 30/05/2007 - Redistribuição)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 30/11/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, (MS), MEDICAMENTOS, TRATAMENTO MÉDICO, DOENTE, PESSOA CARENTE, QUANTIDADE, PRESCRIÇÃO MÉDICA, RECEITUÁRIO, EXIGÊNCIA, BENEFICIÁRIO, CADASTRAMENTO, POSTO DE SAÚDE, (SUS), AQUISIÇÃO, FARMÁCIA, RESSARCIMENTO, PREÇO, PRODUTO FARMACÊUTICO, AGÊNCIA, BANCO DO BRASIL, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, FORNECIMENTO, PACIENTE, NOTA FISCAL, OBRIGATORIEDADE, LABORATÓRIO FARMACÊUTICO, INCLUSÃO, EMBALAGEM, ANTIBIÓTICO, IDENTIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, INDICAÇÃO, DOENÇA, BENEFÍCIO.
| Matéria |
|---|
| RQS 342/2007 |
- 12/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 04/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 342, de 2007, de retirada da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17245
- 30/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 342/2007, de retirada do PLS nº 111/2003.
- 12/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 342, de 2007, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada do PLS nº 111/2003 que tramita em conjunto com os PLS nºs 352/2003 e 210/2002. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 9607
- 11/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 11/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/512/2007 de leitura de requerimento de retirada de proposição.
(anexado fls. 36 e 37)
- 12/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Rosalba Ciarlini para relatar a presente matéria.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 14/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 06/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 29/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, a matéria foi adiada.
- 04/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 06/09/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 02/08/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 05/06/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Rodolpho Tourinho, relator da matéria, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2003, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 210, de 2002, e 352, de 2003.
Matéria pronta para a pauta.
- 15/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Rodolpho Tourinho para relatar a presente matéria.
- 02/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 01/02/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Aloizio Mercadante oferece a Emenda nº 1 ao PLS nº 111, de 2003, acolhida pelo Relator e consolidada no Substitutivo (fls. nº 24).
A Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao PLS nº 111, de 2003, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 210, de 2002, e do PLS nº 352, de 2003, que tramitam em conjunto.
- 30/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romero Jucá, sem manifestação.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 210, de 2002 e PLS nº 352, de 2003).
- 23/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Romero Jucá, nos termos regimentais.
Encaminhado ao Senador Romero Jucá.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 210, de 2002 e PLS nº 352, de 2003).
- 11/11/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 210, de 2002 e PLS nº 352, de 2003).
- 27/08/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho com voto pela rejeição do PLS nº 210, de 2002, e do PLS nº 352, de 2003, e pela aprovação do PLS nº 111, de 2003, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 210, de 2002 e PLS nº 352, de 2003).
- 16/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 210 e 352 de 2003)
- 05/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.145/2003, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando a tramitação em conjunto com o PLS nºs 85/2002; 210/ 2002 e 352/ 2003.
A Presidência informa ao Plenário que o PLS 85/2002, já foi aprovado terminativamente pela CAS, e portanto, prosseguirá a sua tramitação nos termos do art. 91 do RISF.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à de Assuntos Sociais, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 40069-40070
- 03/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.12.2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.145, de 2003.
- 20/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 04/12/2003, o RQS nº 1.145/2003. (15 dias)
- 19/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.145/2003.
- 18/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 1.145/2003, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 85/2003, 210/2002 e 352/2003, por versarem sobre a mesma matéria.
A Presidência informa ao Plenário que o PLS 85/2002 já foi aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, e prosseguirá a sua tramitação nos termos do art. 91 do Regimento Interno.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 37568-37569
- 14/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, em atendimento à Solicitação nº 221/2003 , com a finalidade de atender requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
- 25/09/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 29/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho , para emitir relatório.
(Art. 84, §2º, III do R.I.S.F.)
- 22/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. ( Último dia: 16/04/2003).
Matéria aguardando distribuição.
- 09/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CCJ e, posteriormente, à CAS para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 6565-6566
- 08/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:32