Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2003

Autoria
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 10207, de 23 de março de 2001, que "dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/06/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 121/2003
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
09/04/2003
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 10207, de 23 de março de 2001, que "dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/10/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17964
10:00
É aprovado o Requerimento nº 455, de 2004, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
20/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10508
É lido o Requerimento nº 455/2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
15/04/2003 Retificado no DSF Páginas 7719-7720
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CE e posterior remessa à CAE, para decisão terminativa.
10/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6805-6806
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CE e posterior remessa à CAE, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RENEGOCIAÇÃO, DÍVIDA, PROGRAMA, CRÉDITO EDUCATIVO, FINANCIAMENTO, AMORTIZAÇÃO, SALDO DEVEDOR, ESTUDANTE, UNIVERSIDADE, DESEMPRÊGO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNIDADE, ÁREA, FORMAÇÃO, CURSO SUPERIOR, CANCELAMENTO, DÉBITOS, HIPÓTESE, DIPLOMADO, INVALIDEZ, CARÁTER PERMANENTE.
18/06/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00
É aprovado o Requerimento nº 455, de 2004, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17964
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, às dez horas, o RQS nº 455/2004, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
20/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
19/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 455/2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação normal. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 10508
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/04/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para atender requerimento de retirada da matéria.
17/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova requerimento (anexado a fl. 04), de autoria do relator, Senador Demóstenes Torres, solicitando retirada de pauta da matéria.
27/08/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
05/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao relator, atendendo Solicitação do mesmo.
20/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, com relatório favorável e com emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
22/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
22/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
10/04/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/04/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
09/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após publicado e distribuido em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CE e posterior remessa à CAE, para decisão terminativa.
Retificado no DSF Páginas 7719-7720
Publicado no DSF Páginas 6805-6806
09/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:38