Projeto de Lei do Senado n° 122, de 2003
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/09/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 122/2003
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Descrição/Ementa
- Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29706 | 10h - Lido e aprovado o Requerimento nº 1.131, de 2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto de sua autoria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25154 | Leitura do Requerimento nº 1.131, de 2004, de 09 do corrente, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, requerendo, em caráter definitivo, a presente matéria. O Requerimento referido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 10/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6806-6807 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Maranhão (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, SISTEMA, QUALIDADE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO PÚBLICO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI DARCY RIBEIRO, EDUCAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS, CUMPRIMENTO, EXECUÇÃO, OBJETIVO, RESULTADO, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA, MELHORIA, RELEVÂNCIA, SUBSÍDIOS.
| Matéria |
|---|
| RQS 1131/2004 |
- 22/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10h - Lido e aprovado o Requerimento nº 1.131, de 2004, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto de sua autoria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29706
- 16/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 10/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.131, de 2004.
- 09/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.131, de 2004, de 09 do corrente, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, requerendo, em caráter definitivo, a presente matéria.
O Requerimento referido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25154
- 09/08/2004
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SGM , para atender a requerimento de retirada da proposição.
- 12/03/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Jorge, com voto em separado, concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 09/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador José Jorge , pelo prazo regimental de cinco dias.
- 20/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 13/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do relator, Senador José Maranhão, para reexame do parecer.
Anexada as fls, 6 a 8 primeiro parecer oferecido pelo relator.
- 06/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Maranhão, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 22/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Maranhão, para relatar.
- 22/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 10/04/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/04/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE. - Publicado no DSF Páginas 6806-6807
- 09/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:46