Projeto de Lei do Senado n° 120, de 2003
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5457/2009
- Assunto
- Política Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 23/06/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 120/2003
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2003
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, com as emendas n.º 01 e 02-CE, de autoria do Senador João Capiberibe. Anexadas às fls. 05 a 07, o primeiro parecer oferecido pelo relator. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 708, de 2009-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE. Leitura do Parecer nº 709, de 2009-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, favorável ao projeto, com as Emendas nºs... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 19/06/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Texto final revisado (fl.28). À Sexp. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 1069-1070 - DSF nº 112 | Anunciado o recebimento da Ofício nº 918, de 2018, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria naquela Casa. A matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas) ************* Retificado em 17/09/2018************* (Este processo contém 37 (trinta e três) folhas numeradas) |
| 19/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24141-24242 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação do projeto, pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 09/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22418-22420 | Leitura do Parecer nº 708, de 2009-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE. Leitura do Parecer nº 709, de 2009-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 2-CE. Leitura do Ofício nº 67/2009-CCJ, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ, e a prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 09/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22373-22384 | Leitura do Parecer nº 708, de 2009-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE. Leitura do Parecer nº 709, de 2009-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 2-CE. Leitura do Ofício nº 67/2009-CCJ, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ, e a prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10122-10123 | Aprovado o Requerimento nº 262/2003. À CE e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa. |
| 25/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8614 | É lido o Requerimento nº 262./2003, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando que a matéria seja encaminhada à CE, para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido. |
| 10/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6804-6805 | eitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/2003
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/11/2008 (Em virtude da aprovação de requerimento de audiência)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Fernando Bezerra (encerrado em 30/03/2007 - Redistribuição)
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/04/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 09/12/2003 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 10/06/2009 - 17/06/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TAXA DE INSCRIÇÃO, EXAME VESTIBULAR, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA.
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Ofício nº 918, de 2018, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria naquela Casa.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas)
************* Retificado em 17/09/2018*************
(Este processo contém 37 (trinta e três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 1069-1070 - DSF nº 112
- 14/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/06/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- OF. SF 1031, 22/06/2009, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- 19/06/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 29).
- 19/06/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:27 hs.
- 19/06/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Texto final revisado (fl.28).
À Sexp. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 18/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:05 hs.
- 18/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação do projeto, pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 24141-24242
- 17/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
- 09/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 10/06/2009 a 17/06/2009.
- 08/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 708, de 2009-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
Leitura do Parecer nº 709, de 2009-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ, e pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Leitura do Ofício nº 67/2009-CCJ, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ, e a prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22418-22420
- Publicado no DSF Páginas 22373-22384
- Avulso de parecer
- 26/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos à fl. 27, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 26/05/2009*************
Juntada, às fls. 17/19, cópia da legislação citada.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido à SSCLSF, com a devidos ajustes.
- 05/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Data.
- 05/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntamos à fl. 27, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ajustes no Parecer.
- 29/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 22/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 8ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 3-CCJ e 4-CCJ, relatados pelo Senador Tasso Jereissati e prejudica as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anexei o Ofício nº 67/2009- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl.25)
- 16/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria não apreciada ná 7ª Reunião Ordinária da CCJ do dia 15/04/2009.
Adiada para a próxima Reunião.
- 13/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 12/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 16/05/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta, e pela prejudicialidade das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 30/03/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati para emitir relatório.
- 02/02/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
- 12/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 11/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 25/08/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Fernando Bezerra com voto pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta e prejudicando, conseqüentemente, as emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 11/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra, para emitir relatório.
- 17/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à CCJ nesta data.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (último dia: 22/04/2003).
Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/12/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, com as emendas n.º 01 e 02-CE, de autoria do Senador João Capiberibe.
Anexadas às fls. 05 a 07, o primeiro parecer oferecido pelo relator. - Parecer
- 22/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 20/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Capiberibe para relatar.
- 09/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/05/2003.
Aguardando distribuição.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 262/2003.
À CE e, posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 10122-10123
- 06/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído o Requerimento n° 262/2003, de audiência da CE, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.05.2003.
Votação, em turno único.
- 06/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento antecipado para o dia 08.05.2003 (2 dias).
- 28/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 13/05/2003, o Requerimento nº 262/2003, de audiência da CE.
- 25/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 262/2003, de audiência da Comissão de Educação.
- 24/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 262./2003, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando que a matéria seja encaminhada à CE, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 8614
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria - Geral da Mesa, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 52/2003, com a finalidade de leitura de requerimento de audiência da CE.
À SSCLSF.
- 10/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
Primeiro dia: 11/04/2003
Último dia: 22/04/2003
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- eitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 6804-6805
- 09/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:10