Requerimento n° 324, de 2003
- Autoria
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações quanto ao montante dos recursos públicos (da administração direta e indireta) que foram despendidos com o incentivo às produções culturais, nos últimos 4 anos e quais foram os projeto beneficiados com os respectivos recursos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/05/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 324/2003
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações quanto ao montante dos recursos públicos (da administração direta e indireta) que foram despendidos com o incentivo às produções culturais, nos últimos 4 anos e quais foram os projeto beneficiados com os respectivos recursos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11417 | Anunciado o Recebimento do Ofício nº 459./2003, de 13 do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estatégica da Presidência da República, esclarecendo que a execuçaõ da publicidade e dos patrocínios do Poder Executivo Federal é descentralizada, cabendo àquela Secretária, entre outras, apenas as atribuições referentes à Coordenação, supervisão e controle dos aspectos técnicos das ações dos órgãos e entidades que detêm as informações solicitadas através da matéria. Os esclarcimentos foram encaminhados, em cópia à Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9765 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, MONTANTE, APLICAÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO CULTURAL, PROJETO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, NÚMERO, ANO.
- 29/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o Recebimento do Ofício nº 459./2003, de 13 do corrente, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estatégica da Presidência da República, esclarecendo que a execuçaõ da publicidade e dos patrocínios do Poder Executivo Federal é descentralizada, cabendo àquela Secretária, entre outras, apenas as atribuições referentes à Coordenação, supervisão e controle dos aspectos técnicos das ações dos órgãos e entidades que detêm as informações solicitadas através da matéria.
Os esclarcimentos foram encaminhados, em cópia à Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11417
- 16/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 11, cópia do Of. SF nº 665, de 16.5.2003, encaminhando as informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 10, o original do Ofício nº 459, de 13.5.2003, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 16/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM,atendendo solicitação.
- 09/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 586 de 08/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República solicitando informações (fls. 03).
- 08/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 08/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- O Presidente "ad referendum" da mesa , defere o presente Requrimento, à Subsecretaria de Expediente.
- 07/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9765
- 07/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:29