Aviso (CN) n° 92115, de 2002
- Autoria
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 nos subtítulos 20.607.0379.1836.0052/2002 - Implantação de Projetos de Irrigação - Construção da Adutora Serra da Batateira no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 92115/2002
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 07/08/2002
- Descrição/Ementa
- Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 nos subtítulos 20.607.0379.1836.0052/2002 - Implantação de Projetos de Irrigação - Construção da Adutora Serra da Batateira no Estado da Bahia.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN AVN 92116/2002
- Data de Leitura:
- 07/08/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELAÇÃO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (TCU), CONSTRUÇÃO, OBRA, INFRA ESTRUTURA, IRRIGAÇÃO, ADUTORA, SERRA DA BATATEIRA, ESTADO, (BA).
- Observações:
- PARECER 008 - CN, DE 2003, REFERENTE AO AVN 92115 2002 (00932 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (ANEXADO: AVN 92116 2002; PT 20.607.0379.1836.0052 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM/ADUTORA SERRA DA BATATEIRA NO ESTADO DA BAHIA - BA. PROCESSO 6.511/2002-5).
- 11/05/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado. Está junto a este processo o AVN 92116/2002.
- 30/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Ofício CN nº 239 de 28/04/04, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando cópia do Parecer nº 1/04-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (fls. 136).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 27/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:00 - Leitura do Parecer nº 1, de 2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria.
À SSEXP para a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 27/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer nº 1, de 2004 - CN, que conclui pelo arquivamento das matérias.
- 02/02/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fl. 136 referente ao Avulso do Parecer nº 1/2004 - CN.
- 29/01/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à SEEP o Parecer nº 01/2004-CN/CMO, Relator Deputado Jorge Bittar, para confecção de avulsos.
Publicado no DSF de 30 de janeiro de 2004.
À SSCLCN.
- 29/01/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 1/2004-CN, em DSF, DCD e em avulso.
- 29/01/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 1/2004-CN.
- 28/01/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 20/01/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Segunda Reunião Extraordinária, em 23 de dezembro de 2003, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JORGE BITTAR aos Avisos nº's 092-115 e 092-116/2002, relativos às obras de Implantação de projetos de irrigação - Construção da Adutora Serra da Batateira no Estado da Bahia, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento dos referidos avisos e determine o seu arquivamento.
- 26/11/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado Mário Heringer com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento dos avisos 092-115 e 092-116/2002, e, determine o seu arquivamento.
- 12/11/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Mário Heringer conforme ofício nº P-442/2003-CMO, desta data.
- 13/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À CMO, tendo em vista que o programa de trabalho do subtítulo 20.607.0379.1836.0052 consta do
Quadro VII da Lei Orçamentária para o ano de 2003.
- 12/05/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 4/2003-CN, para confecção dos respectivos avulsos. Publicados nos DSF e DCD de 13/05/2003.
À SSCLCN.
- 12/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSATA para publicação do Parecer nº 4, de 2003-CN.
(no DSF e no Diário da Câmara dos Deputados)
- 12/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 4, de 2003-CN.
- 08/05/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas, referentes aos processados nºs 92115 e 92116/2002.
Matéria proveniente do AVN 00092 2003. À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:37
