Aviso (CN) n° 92132, de 2002
- Autoria
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 26.782.0237.5710.0008 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins BR-222/PA - Construção do Trecho D. Eliseu - Entr. BR-158/PA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/06/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 92132/2002
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 07/08/2002
- Descrição/Ementa
- Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 26.782.0237.5710.0008 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins BR-222/PA - Construção do Trecho D. Eliseu - Entr. BR-158/PA.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELAÇÃO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (TCU), CONSTRUÇÃO, TRECHO, MUNICÍPIO, DOM ELISEU, RODOVIA, ESTADOS, (PA), (TO).
- Observações:
- PARECER 007 - CN, DE 2003, REFERENTE AO AVN 92132 2002 (00000 2002, NA ORIGEM), (PT 26.782.0237.5710.0008 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR ARAGUAIA - TOCANTINS, BR-222/PA, CONSTRUÇÃO TRECHO D. ELISEU - ENTR. BR 158/PA. PROCESSO 7.313/2002-3).
- 07/06/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 26/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 09/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, para o arquivamento da Matéria conforme decisão da Comissão constante do Parecer nº 2, de 2003-CN.
- 13/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À CMO, tendo em vista que o programa de trabalho do subtítulo 26.782.0237.5710.0008 consta do
Quadro VII da Lei Orçamentária para o ano de 2003.
- 12/05/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 2/2003-CN, para confecção dos respectivos avulsos. Publicados nos DSF e DCD de 13/05/2003.
À SSCLCN.
- 12/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSATA para publicação do Parecer nº 02, de 2003-CN.
(no DSF e no Diário da Câmara dos Deputados)
- 12/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 02, de 2003-CN.
- 08/05/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
Matéria proveniente do AVN 00092 2003. À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:37
