Aviso (CN) n° 92140, de 2002
- Autoria
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0040 - Implantação de Projetos de Irrigação - no Distrito Federal (Rio Preto).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/06/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 92140/2002
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 07/08/2002
- Descrição/Ementa
- Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0040 - Implantação de Projetos de Irrigação - no Distrito Federal (Rio Preto).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELAÇÃO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (TCU), CONSTRUÇÃO, OBRA, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, PROJETO, IRRIGAÇÃO, (DF).
- Observações:
- PARECER 009 - CN, DE 2003, REFERENTE AO AVN 92140 2002 (01190 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PT 20.607.0379.1836.0040 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM/ OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL - DF. PROCESSO 10.433/2002-3).
- 07/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 26/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 09/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, para o arquivamento da Matéria conforme decisão da Comissão constante do Parecer nº 3, de 2003-CN.
- 13/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À CMO, tendo em vista que o programa de trabalho do subtítulo 20.607.0379.1836.0040 consta do
Quadro VII da Lei Orçamentária para o ano de 2003.
- 12/05/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 3/2003-CN, para confecção dos respectivos avulsos. Publicados nos DSF e DCD de 13/05/2003.
À SSCLCN.
- 12/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSATA para publicação do Parecer nº 03, de 2003-CN.
(no DSF e no Diário da Câmara dos Deputados)
- 12/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 03, de 2003-CN.
- 08/05/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folhas e numeradas e rubricadas.
Matéria proveniente do AVN 00092 2003. À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:37
