Aviso (CN) n° 92036, de 2002
- Autoria
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo -14.421.0661.1844.0019 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais - no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/07/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 92036/2002
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 07/08/2002
- Descrição/Ementa
- Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo -14.421.0661.1844.0019 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais - no Estado da Bahia.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2003 | Publicado no DCN Páginas 580-582 | 12:45 - Leitura do Parecer nº 28/2003-CN, concluindo pelo arquivamento da matéria. À SSEXP, para devida comunicação ao Tribunal de Contas da União e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 24/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12962-12964 | Numeração do Parecer nº 28, de 2003-CN. |
| 13/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10945-10999 PUB PARECER 003, DE 2003 - CN. | Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas. Matéria proveniente do AVN 00092 2003. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELAÇÃO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (TCU), CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO, ESTABELECIMENTO PENAL, ESTADO, (BA).
- Observações:
- PARECER 003 - CN, DE 2003, REFERENTE AO AVN 92036 2002 (00658 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (PT 14.421.0661.1844.0019 - ESTABELECIMENTOS PENAIS NO ESTADO DA BAHIA (BA), PROCESSO: 4.474/2002-0).
- 01/07/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Ofício CN nº 326 de 17/06/2003, ao Presidente do Tribunal de Contas da União participando que o Congresso Nacional, determinou o arquivamento do processo Aviso CN nº 92-036, que encaminha em anexo (fls. 45).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 12/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 12/06/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:45 - Leitura do Parecer nº 28/2003-CN, concluindo pelo arquivamento da matéria.
À SSEXP, para devida comunicação ao Tribunal de Contas da União e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 580-582
- 12/06/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer.
- 23/05/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado no DSF de 24.05.2003 o Parecer nº 28, de 2003-CN.
À SSCLCN.
- 23/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSATA para publicação do Parecer nº 28, de 2003-CN
no DSF e no Diário da Câmara dos Deputados
- 23/05/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 28, de 2003-CN.
- Publicado no DSF Páginas 12962-12964
- 08/05/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Matéria proveniente do AVN 00092 2003. À SSCLCN. - Publicado no DSF Páginas 10945-10999 PUB PARECER 003, DE 2003 - CN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:34
