Requerimento (CN) n° 1, de 2003

((CPMI - FUNDOS DE PENSÃO))

Autoria
Deputado Federal Robson Tuma (PFL/SP) e outros
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar, em todo o País, os fundos de pensão e fundações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
15/12/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQN 1/2003
Autor:
Deputado Federal Robson Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
14/05/2003
Descrição/Ementa
Requerem a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar, em todo o País, os fundos de pensão e fundações.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/12/2004 Publicado no DCN Páginas 2322
11:00 - A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo de funcionamento da Comissão em 03 de dezembro de 2003 e a declara extinta, nos termos do inciso II do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente ao Regimento Comum.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6911-6912
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas das Lideranças, faz as seguintes designações de membros para a Comissão: SENADORES TITULARES: Bloco PFL-PSDB: José Agripino, Efraim Morais, Tasso Jereissati, Alvaro Dias; Bloco PT-PSB-PTB-PL: Flávio Arns, Sérgio Zambiasi; PPS: João Batista Motta.
SENADORES SUPLENTES: Bloco PFL-PSDB: Maria do Carmo Alves, Paulo Octávio, Leonel Pavan, Lúcia Vânia: Bloco PT-PSB-PTB-PL: Marcelo Crivella, Aelton Freitas, Ideli Salvatti; PPS: Patrícia Saboya Gomes.
DEPUTADO TITULAR: Bloco PT-PSB-PTB-PL: Dr. Ribamar Alves. DEPUTADO SUPLENTE: Bloco PT-PSB-PTB-PL: Maurício Quintella Lessa.
À SSCLCN.
15/05/2003 Publicado no DCN Páginas 337-373
19:22 - Leitura.
À Publicação.
À SSCLCN, para devidos fins.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, (CPMI), (CPI), COMISSÃO DE INQUÉRITO, DESTINAÇÃO, OBJETIVO, APURAÇÃO, PAÍS, FUNDOS, PENSÕES, FUNDAÇÃO.
15/12/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
02/12/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:00 - A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo de funcionamento da Comissão em 03 de dezembro de 2003 e a declara extinta, nos termos do inciso II do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente ao Regimento Comum.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 2322
02/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da fala de extinção da Comissão.
12/03/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas das Lideranças, faz as seguintes designações de membros para a Comissão: SENADORES TITULARES: Bloco PFL-PSDB: José Agripino, Efraim Morais, Tasso Jereissati, Alvaro Dias; Bloco PT-PSB-PTB-PL: Flávio Arns, Sérgio Zambiasi; PPS: João Batista Motta.
SENADORES SUPLENTES: Bloco PFL-PSDB: Maria do Carmo Alves, Paulo Octávio, Leonel Pavan, Lúcia Vânia: Bloco PT-PSB-PTB-PL: Marcelo Crivella, Aelton Freitas, Ideli Salvatti; PPS: Patrícia Saboya Gomes.
DEPUTADO TITULAR: Bloco PT-PSB-PTB-PL: Dr. Ribamar Alves. DEPUTADO SUPLENTE: Bloco PT-PSB-PTB-PL: Maurício Quintella Lessa.
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 6911-6912
12/03/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para designação de membros da Comissão.
11/03/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada a folha nº 69, referente ao Ofício nº 16/2004, do Líder da Minoria no Senado Federal, de indicação de membros para compor a referida a Comissão, destinada a apreciar a matéria.
17/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nºs 68, referente ao Ofício do Líder do PSB, da Câmara dos Deputados, de indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a apreciar a matéria.
17/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas folhas nºs 66 a 67, referentes aos Ofícios dos Líderes do Bloco (PT/PSB/PTB/PL), e do PPS, do Senado Federal, de indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a apreciar a matéria.
17/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nºs 65, referente ao Ofício do Líder do Bloco (PT/PSB/PTB/PL), do Senado Federal, de indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a apreciar a matéria.
17/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nºs 64, referente ao Ofício do Líder do Bloco (PT/PSB/PTB/PL), do Senado Federal, de indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a apreciar a matéria.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Of. Nº 227-CN, de 15 de maio de 2003, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo - (PT/PSB/PTB/PL), solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar, em todo País, os fundos de pensão e fundações", conforme consta às folhas nºs 63.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Of. Nº 226-CN, de 15 de maio de 2003, do Presidente do Senado Federal à Liderança Parlamentar da Minoria - (PFL/PSDB), solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar, em todo País, os fundos de pensão e fundações", conforme consta às folhas nºs 62.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Of. Nº 225-CN, de 15 de maio de 2003, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Partido do Moviimento Democrático Brasileiro - PMDB, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar, em todo País, os fundos de pensão e fundações", conforme consta às folhas nºs 61.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Of. Nº 224-CN, de 15 de maio de 2003, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar, em todo País, os fundos de pensão e fundações", conforme consta às folhas nºs 60.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Of. Nº 223-CN, de 15 de maio de 2003, do Presidente do Senado Federal ao Líder do Partido Progressista Social - PPS, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar, em todo País, os fundos de pensão e fundações", conforme consta às folhas nº 59.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada cópia do Of. Nº 222-CN, de 15 de maio de 2003, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar, em todo País, os fundos de pensão e fundações", conforme constas as folhas nº 58.
14/05/2003
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:22 - Leitura.
À Publicação.
À SSCLCN, para devidos fins.
Publicado no DCN Páginas 337-373
14/05/2003
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinqüenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À ATA-PLEN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:33