Data	Documento oficial	Ação legislativa
17/08/2005	Publicado no DSF Páginas 27775	Matéria declarada prejudicada. Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/08/2005	Publicado no DSF Páginas 27280	Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias. À SSCLSF.
08/06/2005	Publicado no DSF Páginas 18186-18188	Leitura do Parecer nº 798, de 2005, da Comissão de Educação, Relator Senador Augusto Botelho, que, em decisão terminativa concluiu pela prejudicialidade da matéria, a Presidência comunica que não abrirá o prazo para recurso previsto no art. 91 do Regimento Interno, tendo em vista ser de competência do Plenário, em qualquer caso, a declaração de prejudicialidade de proposição. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna. À SSCLSF.
08/06/2005	Publicado no DSF Páginas 18179-18183	Leitura do Parecer nº 798, de 2005, da Comissão de Educação, Relator Senador Augusto Botelho, que, em decisão terminativa concluiu pela prejudicialidade da matéria, a Presidência comunica que não abrirá o prazo para recurso previsto no art. 91 do Regimento Interno, tendo em vista ser de competência do Plenário, em qualquer caso, a declaração de prejudicialidade de proposição. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna. À SSCLSF.
22/05/2003	Publicado no DSF Páginas 12254-12255	Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

21/05/2003

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Marco Maciel (encerrado em 23/02/2005 - Redistribuição)
Senador Mário Calixto (encerrado em 05/04/2005 - Substituído por "ad hoc")
Senador Augusto Botelho (encerrado em 22/12/2014)

Indexação:

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, TELEVISÃO, FINALIDADE, TRANSMISSÃO, PROGRAMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL, INTERNACIONAL.

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 16/08/2005 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)

Em 11/08/2005 - Matéria a ser declarada prejudicada (Não houve deliberação.)

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

24/08/2005: SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:: ARQUIVADA
Ação:: AUTOR SEN. HELIO COSTA, CRIAÇÃO DA TV BRASIL INTERNACIONAL - PREJUDICADO
PROCESSO ARQUIVADO

16/08/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: PREJUDICADA
Ação:: Matéria declarada prejudicada.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 27775

12/08/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 16.08.2005.
Matéria a ser declarada prejudicada.

11/08/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.; Publicado no DSF Páginas 27280

10/08/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.08.2005.
Discussão, em turno único.

09/08/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2005.

07/06/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do dia.

07/06/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 798, de 2005, da Comissão de Educação, Relator Senador Augusto Botelho, que, em decisão terminativa concluiu pela prejudicialidade da matéria, a Presidência comunica que não abrirá o prazo para recurso previsto no art. 91 do Regimento Interno, tendo em vista ser de competência do Plenário, em qualquer caso, a declaração de prejudicialidade de proposição.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.
À SSCLSF.; Publicado no DSF Páginas 18179-18183; Publicado no DSF Páginas 18186-18188

31/05/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Eduacação.

30/05/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

24/05/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido à CE.

20/05/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

20/05/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

25/04/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntei, às fls. 10/14, fragmentos das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Educação, realizada em 05.04.2005.
Devolvido à Comissão de Educação.

20/04/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

20/04/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

05/04/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 ( quinze) votos a declaração de prejudicialidade ( nos termos do art. 334 do RISF) do presente projeto, relatado ad hoc, pelo Senador Augusto Botelho.
Atendendo a decisão da Mesa, em conjunto com os Líderes de todos os partidos, os projetos terminativos aprovados nas comissões, somente serão encaminhados à Mesa Diretora quando a pauta do plenário do Senado estiver desobstruída.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a prejudicialidade do projeto.; Parecer

09/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Mário Calixto, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

23/02/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Mário Calixto, para relatar.

23/02/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, sem manifestação por escrito.
Aguardando redistribuição.

04/06/2003: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.

29/05/2003: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

22/05/2003: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 22/05/2003.
Aguardando recebimento de emendas.

21/05/2003: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.; Publicado no DSF Páginas 12254-12255

21/05/2003: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:16

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 198, de 2003