Requerimento n° 394, de 2003
- Autoria
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, esclarecimentos sobre a publicação do relatório "100 dias - Eletrosul. Os Primeiros Passos da Nova Gestão".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/07/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 394/2003
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 28/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, esclarecimentos sobre a publicação do relatório "100 dias - Eletrosul. Os Primeiros Passos da Nova Gestão".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 18039 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 140/2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15472 | Leitura do Parecer nº 681, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15468-15469 | Leitura do Parecer nº 681, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 29/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13331 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ELETROSUL), ESCLARECIMENTOS, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO.
- 07/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 140/2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18039
- 11/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do Ofício SF nº 1.037, de 11/07/2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16/24, o original do Aviso nº 140, de 09.07.2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 10/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 18/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 909 de 17/06/2003, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 15).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:15 hs.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 681, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria.
À SSEXP para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 15472
- Publicado no DSF Páginas 15468-15469
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 05/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 28/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13331
- 28/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19