Autoria: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 18/09/2019 às 07:00

Identificação:
PRS 20/2003
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/05/2003
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Identificação:
Parecer
Data:
05/08/2003
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2004
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. À SSCLSF, com destino à CDIR.
Identificação:
P.S 00890/2007
Data:
06/11/2007
Identificação:
PRS 20/2003
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/05/2003
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Identificação:
Parecer
Data:
05/08/2003
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2004
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. À SSCLSF, com destino à CDIR.
Identificação:
P.S 00890/2007
Data:
06/11/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38906
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
26/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37527
A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir de amanhã, dia 26 de outubro, o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno ao presente projeto.
À SSCLSF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36492
Leitura do Parecer nº 890, de 2007 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, pela aprovação da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 891, de 2007 - CCJ, Relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 20, de 2003.
Leitura do Parecer nº 892, de 2007 - CDIR, Relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.
À SSCLSF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36464-36468
Leitura do Parecer nº 890, de 2007 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, pela aprovação da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 891, de 2007 - CCJ, Relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 20, de 2003.
Leitura do Parecer nº 892, de 2007 - CDIR, Relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.
À SSCLSF.
31/05/2003 Publicado no DSF Páginas 13850
Leitura.

AO PLEG com destino às CE, CCJ e CDIR.
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONCESSÃO, DIPLOMA, MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, PROMOÇÃO, ENCONTRO, REUNIÃO, SEMINÁRIO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DESTINAÇÃO, ESCOLHA, INDICAÇÃO, NOME, AGRADECIMENTO, MULHER, OFERECIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 15/12/2004 - Parecer Oferecido)
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 02/10/2003 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 05/08/2003 - Parecer Oferecido)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 16/08/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Renan Calheiros (encerrado em 22/02/2007 - Avocação)
Prazos:
26/10/2007 - 01/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
27/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhado para republicação o avulso do presente Projeto de Resolução nº 20, de 2003, e retificação no Diário do Senado Federal do dia 14 de outubro de 2008, a fim de que seja corrigido equívoco na sua ementa.
À SCLSF.
13/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SATA, pare republicação do avulso.
05/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38906
01/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
26/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/10/2007 a 01/11/2007.
25/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir de amanhã, dia 26 de outubro, o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno ao presente projeto.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37527
25/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 890, de 2007 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, pela aprovação da presente matéria.
Leitura do Parecer nº 891, de 2007 - CCJ, Relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 20, de 2003.
Leitura do Parecer nº 892, de 2007 - CDIR, Relator Senador Alvaro Dias, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36492
Publicado no DSF Páginas 36464-36468
16/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 14ª Reunião, realizada em 15 de outubro de 2007, a Mesa do Senado aprovou o Parecer do Senador Alvaro Dias.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
15/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Alvaro Dias, com minuta de Relatorio favorável.
01/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Senador ALVARO DIAS para relatar.
22/02/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator para redistribuição.
13/09/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avoco o presente projeto para relatar.
Senador Renan Calheiros
16/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Marcelo Crivella, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
À SSCLSF, com destino à CDIR.
Parecer
05/12/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/10/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
02/10/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição, em virtude de o Senador Papaléo Paes não mais pertencer à CCJ.
02/10/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
12/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para emitir relatório.
11/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
11/08/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
05/08/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
Parecer
24/07/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
04/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Cleida, para relatar.
30/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/05/03.
Aguardando distribuição.
30/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

AO PLEG com destino às CE, CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 13850
30/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.