Requerimento n° 417, de 2003

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre qual a programação estabelecida pelo INCRA para os assentamentos Boa Vista e Colorado no município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 417/2003
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
04/06/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre qual a programação estabelecida pelo INCRA para os assentamentos Boa Vista e Colorado no município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/12/2004 Publicado no DSF Páginas 44707-44708
As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17731
Leitura do Parecer nº 746/2003 - Mesa Diretora, Relator Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17723-17724
Leitura do Parecer nº 746/2003 - Mesa Diretora, Relator Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
05/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14312-14313
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA, ATIVIDADE, PROGRAMA, ASSENTAMENTO, (INCRA), MUNICÍPIO, PARANATINGA, ESTADO, (MT).
02/03/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
14/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/01/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
Publicado no DSF Páginas 44707-44708
20/01/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
16/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1054 de 15/07/2003, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações
(fls. 14).
11/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:20 hs.
10/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 746/2003 - Mesa Diretora, Relator Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 17731
Publicado no DSF Páginas 17723-17724
10/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
09/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
04/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 14312-14313
04/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18