Requerimento n° 500, de 2003
- Autoria
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a internalização de recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, referentes à construção do Metrô de Salvador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/09/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 500/2003
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/06/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a internalização de recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, referentes à construção do Metrô de Salvador.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28527 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 337/2003, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23648-23649 | Leitura do Parecer nº 1094/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente. À SSEXP para as devidas providências. |
| 15/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23615-23616 | Leitura do Parecer nº 1094/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente. À SSEXP para as devidas providências. |
| 27/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16418-16419 | 16:56 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BIRD), RECURSOS ECONOMICOS, CONSTRUÇÃO, METRÔ, SALVADOR, (BA).
- 30/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO - BY LUIZSER
- 23/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 337/2003, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28527
- 19/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, cópia do Of. SF nº 1.614, de 19.9.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 17.9.2003,
Juntei, às fls. 17 a 27, o original do Aviso nº 337, de 17.9.2003, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando o Ofício nº 3.650/2003, do Banco Central do Brasil, em resposta ao Requerimento.
- 17/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1334 de 18/08/2003, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 16).
- 15/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:15 hs.
- 14/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1094/2003 da Mesa, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matértia pela Mesa, em reunião realizada no dia 14 do corrente.
À SSEXP para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 23615-23616
- Publicado no DSF Páginas 23648-23649
- 14/08/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 16/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 07/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 26/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 16:56 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 16418-16419
- 26/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18