Requerimento n° 529, de 2003
Autoria: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros
Comissão: CESPEX - Questões Fundiárias - 2004
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) Senadores, com a finalidade de irem à Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, inteirar-se das questões fundiárias daqueles Estados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 48, inc. XXXIII, do RISF)
- Último estado:
- 15/06/2005 - COMISSÃO CONCLUIDA
- Identificação:
- RQS 529/2003
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 03/07/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) Senadores, com a finalidade de irem à Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, inteirar-se das questões fundiárias daqueles Estados.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2004
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/06/2004
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Realizada em 27.04.04, a 5ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a apresentação do Relatório Parcial do Senado Federal pelo Relator Senador Delcídio Amaral, sobre o Estado de Roraima no que conce... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/06/2004
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Realizada no dia de hoje, a 12ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Mato-Grosso do Sul., sendo o mesmo aprovado por ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/09/2004
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à SGM, para leitura do Relatório Parcial do Estado de Santa Catarina, aprovado em reunião realizada no dia 12 de agosto de 2004. Anexei, Ata, Nota Taquigráfica e Lista de presença da reunião do dia 12.08.2004, e Ofício nº 03... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/02/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Parcial nº 2, de 2005, referente ao Estado de Rondônia, que apresenta, como parte de sua conclusão, o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2005, que acrescenta parágrafos ao art... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15116 | Realizada nesta data a 17ª Reunião da Comissão, destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Rondônia/RO. O Senhor Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti concede a palavra ao Senhor Relator, Senador Delcídio Amaral para proceder a leitura do Relatório. Não havendo nenhum Senador que queira discutir, passa-se à votação o Relatório Parcial do Estado de Rondônia/RO, que é aprovado por unanimidade de seus membros. Anexei às fls. nº (s) 529 do Volume II, Ofício nº 362/2003, da Comissão, subscrito pelo Presidente da Comissão, encamnhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a aprovação do Relatório Parcial do Estado de Rondônia. Anexei às fls. nº (s) 516 do Volume II, a Ata da 17ª Reunião da Comissão, subscrita pelos membros. Anexei às fls. nº (s) 517 do Volume II, a Lista de Presença da 17ª Reunião da Comissão. Anexei às fls. nº (s) 518 à 618, o Relatório Parcial do Estado de Rondônia, subscrito pelos membros da Comissão. |
18/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1223-1317 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Parcial nº 2, de 2005, referente ao Estado de Rondônia, que apresenta, como parte de sua conclusão, o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2005, que acrescenta parágrafos ao art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a forma qualificada do crime de favorecimento pessoal, quando praticado por funcionário público no exercício de suas funções. (Relatório Parcial nº 2, de 2005, publicado no Diário do Senado Federal de 18/02/2005 e em avulsos) À SACEI. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 479-487 Suplemento (nº 179) | Realizada em 12.08.04 a 16ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas", destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Santa Catarina, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 451-479 Suplemento (nº 179) | Realizada em 30.06.04 a 15ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas", destinada a ouvir os Senhores: Dr. Marco Aurélio Moura - Superintendente da Polícia Federal em Rondônia; Dra. Conceição Baena - Procuradora do Ministério Público Estadual de Rondônia; Dr. Oswaldo Pitaluga - Gerente do IBAMA/RO e, Dr. Silvio Roberto Amorim Júnior - Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 450-451 Suplemento (nº 179) | Realizada em 22.06.04 a 14ª Reunião Administrativa em caráter reservado, da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas" |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 406-450 Suplemento (nº 179) | Realizada em 18.06.04 a 4ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas", a cidade de Porto Velho / RO, com sobrevôo e visita à Reserva Roosevelt e, Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia no dia 19.06.2004: |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 383-406 Suplemento (nº 179) | Realizada em 16.06.04 a 13ª Reunião da Comissão Especial Externa - "Terras Indígenas", destinada a ouvir a exposição do Presidente da FUNAI, Dr. Mércio Pereira Gomes. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 373-383 Suplemento (nº 179) | Realizada no dia de hoje, a 12ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Mato-Grosso do Sul., sendo o mesmo aprovado por unanimidade. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 363-373 Suplemento (nº 179) | Realizada em 19.05.04, a 11ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição do Dr. Deolindo Carvalho Neto - Chefe do Distrito do DNPM em Rondônia. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 339-363 Suplemento (nº 179) | Realizada em 18.05.04, a 10ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição do Dr. Ivo Cassol - Governador do Estado de Rondônia; Dr. Osni Ferreira - Indigenísta; Nadir Razini - Agropecuarista e Dr. Carlos Antonio Siqueira - Antropólogo. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 338-339 Suplemento (nº 179) | Realizada em 13.05.04, a 9ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a exposição do Dr. Walter Bloss - Coordenador da FUNAI em Rondônia. A presente Reunião se transforma em caráter reservado, a pedido, do Dr. Walter Bloss e acatado pelos membros da Comissão. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 322-338 Suplemento (nº 179) | Realizada em 12.05.04, a 8ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição da Prefeita de Espigão D'Oeste, Senhora Lúcia Tereza. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 315-322 Suplemento (nº 179) | Ralizada em 11.05.04, a 7ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição do Deputado Alberto Fraga, à respeito da visita que os Deputados Federais fizeram no Estado de Rondônia, precisamente na cidade de Espigão D'Oeste, onde ouviram diversas pessoas à respeito da chacina ocorrida na Reserva Roosevelt. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 291-315 Suplemento (nº 179) | Realizada em 05.05.04, a 6ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir os seguintes depoimentos: Dr. Leonel Pereira da Rocha - Juiz de Direito da Comarca de Espigão D'Oeste; Paulo Roberto Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia; Francisco das Chagas Cortez da Silva - Garimpeiro; Gilton Muniz Simões - Delegado Sindical em Espigão D'Oeste. Foram ouvidos em caráter reservado, os Senhores Valter da Silva, Carlos Roberto Barbosa e Antônio Rosa de Carvalho - Garimpeiro sobrevivente da Chacina |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 284-291 Suplemento (nº 179) | Realizada em 27.04.04, a 5ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a apresentação do Relatório Parcial do Senado Federal pelo Relator Senador Delcídio Amaral, sobre o Estado de Roraima no que concerne a reserva Raposa/Serra do Sol. Discutido o presente Relatório o mesmo foi aprovado por unanimidade. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 270-284 Suplemento (nº 179) | Realizada em 20.04.04, a 4ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada apresentação do Relatório da Câmara dos Deputados, pelo Deputado Lindemberg Farias e a seguir, a apresentação do Relatório do Senado Federal pelo Relator Senador Delcídio Amaral, |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 260-270 Suplemento (nº 179) | Realizada em 01.04.04, a 3ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a apresentação do Relatório sobre a viagem ao Estado de Roraima sobre Raposa/Serra do Sol. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 235-260 Suplemento (nº 179) | Realizada em 17.03.04, a 2ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir o Presidente da FUNAI, Dr. Mércio Pereira Gomes. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 191-235 Suplemento (nº 179) | Realizada em 11.03.04, a 3ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", a cidade de Florianópolis/SC, realizando Audiências Públicas na Assembléia Legislativa. |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 153-191 Suplemento (nº 179) | Realizada no dia 06.02.04, a 1ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", a cidade de Boa Vista / RR, com sobrevôo às aldeias Indígenas, no dia 07.02.2004: |
04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 76-153 Suplemento (nº 179) | Realizada em 27 de janeiro do corrente ano, a 1ª Reunião de Instalação da Comissão, destinada a eleição do Presidente da Comissão. O Presidente eventual, Senador Eduardo Siqueira Campos indica os Senadores Romero Jucá e Augusto Botelho para funcionarem como escrutinadores. Após a apuração e contagem dos votos, o Senador Mozarildo Cavalcanti foi eleito por unanimidade como Presidente, obtendo 5 (cinco) votos. A seguir, o Presidente eventual declara empossado o Senador Mozarildo Cavalcanti que, de posse da palavra indica o Senador Delcidio Amaral para a Relatoria da Comissão. Anexei as cédulas, às fls. nº (s) 08 a 12. |
08/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31669-31714 | A Presidência recebeu da Comissão Temporária criada nos termos da presente matéria e dos RQSs 19, 164, 350, 444, 577, 587 e 1.098, de 2004, Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, que será publicado no DSF de 08/10/2004. O Relatório mencionado será encaminhado às autoridades competentes. À Secretaria-Geral da Mesa. |
09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22799 | 10:00 - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.098/2004, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando que as atividades da Comissão Temporária constituída para inteirar-se das questões fundiárias estenda suas atividades também ao Estado do Maranhão. À SACEI. |
17/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18324-18592 | Leitura do Relatório Parcial nº 3, de 2004, referente ao Estado de Roraima. Leitura do Relatório Parcial nº 4, de 2004, referente ao Estado do Mato Grosso do Sul, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2004, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas e dá outras providências. Os Relatórios lidos vão à publicação e serão encaminhados às autoridades competentes. À Secretaria-Geral da Mesa. |
14/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 14183 | É lido e deferido o Requerimento nº 577, de 2004, subscrito pelos Srs. Senadores Sérgio Zambiasi, Paulo Paim e Pedro Simon solicitando que a competência da Comissão Externa seja estendida também ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de que se verifique "in loco" a situação de conflito existente no município de Faxinalzinho - RS. À SACEI. |
29/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11342 | 11h - Leitura do Ofício nº 129/2004, datado de 27 de abril, da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição do Senador Romero Jucá pelo Senador Valdir Raupp. Será feita a substituição solicitada. (Anexada a folha nº 20) À SGM. |
16/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10323 | Leitura do Requerimento nº 444, de 2004, dos Senadores Valdir Raupp e Paulo Elifas, solicitando, nos termos regimentais,a exemplo do que ocorre noutros estados brasileiros como Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que a competência da "Comissão Especial Externa - Questões Fundiárias RR/MS" se estenda também ao Estado de Rondônia. A Presidência defere o presente Requerimento. À SACEI. |
26/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8452 | A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude da pauta se encontrar sobrestada pela Medida Provisória nº 155, de 2003, defere, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, o Requerimento nº 350, de 2004, do Senador Jonas Pinheiro, lido na sessão do dia 23, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 529, de 2003, 19 e 164, de 2004, que a competência da Comissão Especial Externa sobre Questão Fundiária, se estenda também ao Estado de Mato Gosso. Leitura do Ofício nº 23/2004, da Liderança da Minoria de substituição ao Senador João Ribeiro pelo Senador Jonas Pinheiro para compor a Comissão Temporária. À SACEI. |
24/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8059 | É lido o Requerimento nº 350/2004, do Sr. Jonas Pinheiro , solicitando , nos termos regimentais, que a competência da "Comissão Especial Externa - Questões Fundiárias RR/MS" se estenda também ao Estado de Mato Grosso. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido |
18/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4679 | É lido e aprovado o Requerimento nº 164, de 2004, de autoria do Senador Leonel Pavan, solicitando, nos termos regimentais, que a competência da Comissão temporária externa designada para atender o RQS 529, de 2003, se estenda também, ao Estado de Santa Catarina. À SACEI |
30/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1841 | Leitura do Ofício nº 64/2004, de 29 de janeiro de 2004 do Líder da Minoria, indicando o Senador João Ribeiro para compor a referida comissão, em substituição ao Senador Eduardo Siqueira Campos. À SACEI. |
29/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1597 | Leitura do Ofício nº 1/2004, de 27 de janeiro, da Liderança do PDT, comunicando a substituição do Senador Augusto Botelho pelo Senador Jefferson Peres, na composição da Comissão Temporária Externa. (Anexada folha nº 06) À SACEI. |
23/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1133 | Leitura do Requerimento nº 19, de 2004, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando, nos termos regimentais, que a competência da Comissão temporária externa designada para atender o RQS 529, de 2003, se estenda também, ao Estado de Mato Grosso do Sul. A Presidência, atendendo apelo oral do Exmo. Sr. Sen. Delcídio Amaral, autor do RQS 19, de 2004, e aplicando regimentalmente os mesmos dispositivos do RQS 529, de 2003 estende a competência da referida Comissão ao Estado de Mato Grosso do Sul. À SACEI |
22/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1014 | A Presidência comunica que, atendendo apelo do Exmo. Sr. Mozarildo Cavalcanti, e dada a impossibilidade de o Plenário deliberar sobre a matéria, aplicando por analogia o art. 70 do RISF, e, ainda, de acordo com as indicações das Lideranças designa Comissão formada pelos Srs. Senadores: Bloco de Apoio ao Governo: Sen. Delcídio Amaral; PFL/PSDB: Sen. Eduardo Siqueira Campos; PMDB: Sen. Romero Jucá; PDT: Sen. Augusto Botelho e PPS: Sen. Mozarildo Cavalcanti, para ir a Roraima inteirar-se das questões fundiárias daquele Estado, e apresentar, ao Senado, relatório minucioso de sua missão. À Secretaria Geral da Mesa. |
04/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17050 | Leitura. À Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia. Ao PLEG, com destino à SGM. |
- Outros Números:
- SF RQS 164/2004
- SF RQS 19/2004
- SF RQS 350/2004
- SF RQS 444/2004
- SF RQS 577/2004
- SF RQS 1098/2004
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMISSÃO EXTERNA, DEFINIÇÃO, ADITAMENTO, NÚMERO, MEMBROS, DESTINAÇÃO, ESTUDO, OCUPAÇÃO, TERRAS, PROPRIEDADE RURAL, INDIO, CONCLUSÃO, QUESTÃO FUNDIÁRIA, ESTADO, (RR), (SC), (RO), (MTS), (MT), (RS), (PA), (MA).
- Observações:
- (RQS 00164 2004).
- Matérias relacionadas:
- 01/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvidos, a Secretaria de Arquivo, os Volumes I e II, bem como os Volumes dos Relatórios Parciais nºs 3 (Estado de Roraima), 4 (Estado de Mato Grosso do Sul) e 5 (Estado de Santa Catarina), de 2004.
À Secretaria de Arquivo.
- 01/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, ao volume do Relatorio Parcial nº 3, de 2004, referente ao Estado de Roraima, o Relatório Final nº 1, de 2007-SF, da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 349, de 2005-SF, destinada a "acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005", publicado no DSF de 02.03.2007.
O referido Relatório Final recomendou "reforçar as recomendações do Relatório da Comissão Temporária Externa sobre Demarcação de Terras Indígenas, criada pelo Requerimento nº 529, de 2003, no que diz respeito à Reserva Raposa/Serra do Sol", bem como "apoiar o Projeto de Decreto Legislativo nº 192, de 2005, que susta o Decreto do Presidente da República de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima".
Atendendo a essas recomendações, foram enviados exemplares do Relatório Final nº 1, de 2007-SF, e do Relatório Parcial nº 3, de 2004-SF, às mesmas autoridades que receberam este último Relatório Parcial. Os respectivos ofícios também foram juntados ao mesmo volume do presente processado.
- 19/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 06/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal, Ofício nº 008/2005-SSCEPI, datado de 15.06.2005, comunicando que a Comissão Especial Externa, criada mediante do Requerimento nº529/2003 - SF, "com a finalidade de irem a Roraima, Mato-Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato-Grosso, Mato-Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Paráe Maranhão, inteirar-se das questões fundiárias daqueles Estados", encerrou os seus trabalhos com a aprovação dos Relatórios Parciais de nº (s) 03/2004; 04/2004; 05/2004 e 02/2005, remetendo anexo, àquela Subsecretaria, toda documentação autuada da referida Comissão, totalizando 258 (duzentos e cinquenta e oito) documentos, acondicionados em 22 (vinte e duas) caixas, também foi encaminhado anexos: a) cópia da listagem dos documentos, e a mesma, gravada em meio magnético. Anexei cópia do Ofício nº 008/2005 - SSCEPI, às fls. nº (s) 873.
- 07/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexei a publicação do Relatório Parcial nº 2 de 2005 (Estado de Rondônia), às fls. nº (s) 822 a 872.
- 07/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexei a publicação do Relatório Parcial nº 5 de 2004 (Estado de Santa Catarina), às fls. nº (s) 772 a 821.
- 07/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexei a publicação do Relatório Parcial nº 4 de 2004 (Estado do Mato-Grosso do Sul), às fls. nº (s) 700 a 771.
- 07/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexei a publicação do Relatório Parcial nº 3 / 2004 (Estado de Roraima), às fls. nº (s) 621 a 699.
- 07/06/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicada a Ata da 17ª Reunião da Comissão, no DSF nº 062/2005, datado de 18 de maio de 2005, às fls.
nº (s) 15116. Anexei às fls. nº (s) 620
- 07/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- À Sacei a pedido.
- 17/02/2005
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à ATA-PLENÁRIO.
- 17/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Relatório Parcial nº 2, de 2005, referente ao Estado de Rondônia, que apresenta, como parte de sua conclusão, o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2005, que acrescenta parágrafos ao art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a forma qualificada do crime de favorecimento pessoal, quando praticado por funcionário público no exercício de suas funções.
(Relatório Parcial nº 2, de 2005, publicado no Diário do Senado Federal de 18/02/2005 e em avulsos)
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 1223-1317
- Relatório Legislativo
- 17/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, para leitura do Relatório Parcial do Estado de Rondônia/RO, aprovado em Reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2004.
- 15/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada nesta data a 17ª Reunião da Comissão, destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Rondônia/RO. O Senhor Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti concede a palavra ao Senhor Relator, Senador Delcídio Amaral para proceder a leitura do Relatório. Não havendo nenhum Senador que queira discutir, passa-se à votação o Relatório Parcial do Estado de Rondônia/RO, que é aprovado por unanimidade de seus membros. Anexei às fls. nº (s) 529 do Volume II, Ofício nº 362/2003, da Comissão, subscrito pelo Presidente da Comissão, encamnhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a aprovação do Relatório Parcial do Estado de Rondônia. Anexei às fls. nº (s) 516 do Volume II, a Ata da 17ª Reunião da Comissão, subscrita pelos membros. Anexei às fls. nº (s) 517 do Volume II, a Lista de Presença da 17ª Reunião da Comissão. Anexei às fls. nº (s) 518 à 618, o Relatório Parcial do Estado de Rondônia, subscrito pelos membros da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 15116
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à SACEI (2 volumes)
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 514, do Volume II da presente matéria, o original do Ofício SGM/P nº 2399/2004, de 16.11.2004, do Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício SF nº 2.043/2004.
Juntei, às fls. 313, do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, cópia do Ofício da Câmara acima mencionado.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 513, do Volume II da presente matéria, o original do Ofício SGM/P nº 2377/2004, de 12.11.2004, do Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício SF nº 2.044/2004.
Juntei, às fls. 312, do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, cópia do Ofício da Câmara acima mencionado.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 512, do Volume II da presente matéria, o original do Ofício SGM/P nº 2376/2004, de 12.11.2004, do Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício SF nº 2.041/2004.
Juntei, às fls. 311, do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, cópia do Ofício da Câmara acima mencionado.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 511, do Volume II da presente matéria, o original do Ofício SGM/P nº 2375/2004, de 12.11.2004, do Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício SF nº 2.042/2004.
Juntei, às fls. 310, do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, cópia do Ofício da Câmara acima mencionado.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, por solicitação.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 16ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 479 a 487 Anexei às fls. nº (s) 506 a 510.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 15ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 451 a 479 Anexei às fls. nº (s) 492 a 506..
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 14ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 450 a 451 Anexei às fls. nº (s) 491 a 492.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado o 4º Relatório de viagem "in loco" ao Estado de Rondônia, realizada nos dias 18 e 19 de junho de 2004, no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 406 a 450. Anexei às fls. nº (s) 469 a 491.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 13ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 383 a 406. Anexei às fls. nº (s) 458 a 469.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 373 a 383. Anexei às fls. nº (s) 453 a 458.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 11ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 363 a 373. Anexei às fls. nº (s) 448 a 453.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 10ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 339 a 363. Anexei às fls. nº (s) 436 a 448.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 9ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 338 a 339. Anexei às fls. nº (s) 435 a 436.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 8ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 322 a 338. Anexei às fls. nº (s) 427 a 435.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 7ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 315 a 322. Anexei às fls. nº (s) 424 a 427.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 6ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 291 a 315. Anexei às fls. nº (s) 412 a 424.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 284 a 291. Anexei às fls. nº (s) 408 a 412.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 4ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 270 a 284. Anexei às fls. nº (s) 401 a 408.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 260 a 270. Anexei às fls. nº (s) 396 a 401..
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 235 a 260. Anexei às fls. nº (s) 384 a 396..
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado o 3º Relatório de V iagem "in loco" ao Estado de Santa Catarina, realizada no dia 11 de março de 2004., no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 191 a 253. Anexei às fls. nº (s) 362 a 384.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado o 2º Relatório de V iagem "in loco" ao Estado de Mato-Grosso do Sul, realizada no dia 13 de fevereiro de 2004., no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 153 a 191. Anexei às fls. nº (s) 343 a 362.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado o 1º Relatório de V iagem "in loco" ao Estado de Roraima, realizada nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2004., no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pgs. 76 a 153. Anexei às fls. nº (s) 304 a 343.
- 11/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata da 1º Reunião da Comissão Especial Externa das "Terras Indígenas", no Diário do Senado Federal, Suplemento ao nº 179, de 04.11.04, pg. 76. Anexei à fl. nº 304..
- 27/10/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 12.08.04 a 16ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas", destinada a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Santa Catarina, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Publicado no DSF Páginas 479-487 Suplemento (nº 179)
- 27/10/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 30.06.04 a 15ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas", destinada a ouvir os Senhores: Dr. Marco Aurélio Moura - Superintendente da Polícia Federal em Rondônia; Dra. Conceição Baena - Procuradora do Ministério Público Estadual de Rondônia; Dr. Oswaldo Pitaluga - Gerente do IBAMA/RO e, Dr. Silvio Roberto Amorim Júnior - Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia.
- Publicado no DSF Páginas 451-479 Suplemento (nº 179)
- 27/10/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 22.06.04 a 14ª Reunião Administrativa em caráter reservado, da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas"
- Publicado no DSF Páginas 450-451 Suplemento (nº 179)
- 27/10/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 18.06.04 a 4ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Terras Indígenas", a cidade de Porto Velho / RO, com sobrevôo e visita à Reserva Roosevelt e, Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia no dia 19.06.2004:
- Publicado no DSF Páginas 406-450 Suplemento (nº 179)
- 27/10/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 16.06.04 a 13ª Reunião da Comissão Especial Externa - "Terras Indígenas", destinada a ouvir a exposição do Presidente da FUNAI, Dr. Mércio Pereira Gomes.
- Publicado no DSF Páginas 383-406 Suplemento (nº 179)
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SACEI o processado principal da presente matéria.
Os demais volumes, referentes aos Relatórios Parciais nºs 3, 4 e 5, permanecem na Secretaria-Geral da Mesa.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, ao Volume do Relatório Parcial nº 4, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.047, de 26.10.2004, do Presidente do Senado ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, encaminhando um exemplar do referido Relatório, relativo ao Estado do Mato Grosso do Sul.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 190 do Volume do Relatório Parcial nº 3, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.048, de 26.10.2004, do Presidente do Senado ao Governador do Estado de Roraima, encaminhando um exemplar do referido Relatório, relativo ao Estado de Roraima.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 309 do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.046, de 25.10.2004, do Presidente do Senado ao Governador do Estado de Santa Catarina, encaminhando um exemplar do referido Relatório, relativo ao Estado de Santa Catarina.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 308 do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.044, de 25.10.2004, do Presidente do Senado ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do referido Relatório, onde consta sugestão referente ao Projeto de Lei nº 2.057, de 1991, de autoria do então Deputado Aloizio Mercadante, em tramitação naquela Casa Legislativa.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 307 do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.043, de 25.10.2004, do Presidente do Senado ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do referido Relatório, onde consta sugestão referente ao Projeto de Lei nº 260, de 1999 - Complementar (PLS nº 257, de 1989, no Senado), de autoria do Senador Carlos Patrocínio, em tramitação naquela Casa Legislativa.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 306 do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.042, de 25.10.2004, do Presidente do Senado ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do referido Relatório, onde constam sugestões referentes à PEC nº 24, de 1999, de autoria do Sr. Eduardo Sciarra e outros, em tramitação naquela Casa Legislativa.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 305 do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.041, de 25.10.2004, do Presidente do Senado ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um exemplar do referido Relatório, onde consta sugestão referente à PEC nº 144, de 1999, de autoria do Sr. Evilásio Farias e outros, em tramitação naquela Casa Legislativa.
- 26/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 304 do Volume do Relatório Parcial nº 5, de 2004, cópia do Of. SF nº 2.040, de 25.10.2004, do Presidente do Senado ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, encaminhando um exemplar do referido Relatório, onde consta sugestão referente àquele Órgão.
- 22/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Fica desentranhado, a partir desta data, o Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, passando a constituir volume desse processo.
- 07/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu da Comissão Temporária criada nos termos da presente matéria e dos RQSs 19, 164, 350, 444, 577, 587 e 1.098, de 2004, Relatório Parcial nº 5, de 2004, referente ao Estado de Santa Catarina, que será publicado no DSF de 08/10/2004.
O Relatório mencionado será encaminhado às autoridades competentes.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31669-31714
- 07/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 29/09/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, para leitura do Relatório Parcial do Estado de Santa Catarina, aprovado em reunião realizada no dia 12 de agosto de 2004. Anexei, Ata, Nota Taquigráfica e Lista de presença da reunião do dia 12.08.2004, e Ofício nº 0319/2004 - CEspExt, subscrito pelo Presidente da Comissão, Senador Mozarildo Cavalcanti, enc aminhando o Relalatório Parcial para conhecimento do Plenário. Anexei às fls. nº (s) 203 a 302.
- Relatório Legislativo
- 08/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei às fls nº 202, o Ofício nº 2.008/2004, de 3 do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, em atenção ao Ofício nº 1.136/2004, do Senado, comunicando o recebimento dos exemplares dos Relatórios Paciais de números 3 e 4, de 2004, da Comissão Temporária criada nos termos dos Requerimentos nºs 529, de 2003, 19, 164, 350, 444 e 587, de 2004, com a finalidade de acompanhar as questões fundiárias nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
À SACEI.
- 08/09/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, por solicitação.
- 05/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à SACEI.
- 04/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 197 a 199, cópia do Of. SF nº 1.136, de 2.8.2004, do Presidente do Senado Federal, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, ao Presidente da Câmara dos Deputados.
Juntei, às fls. 200, cópia do Ofício nº 1.157, de 3.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Juntei às fls. 201, cópia da Mensagem nº 105/SF, de 3.8.2004, do Presidente do Senado Federal, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, ao Presidente da República.
- 02/08/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado nesta data a SGM, por solicitação.
- 15/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 196 cópia dos Of. SF nº 1.019, de 13.7.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai.
À SACEI.
- 09/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 9.7.2004.
- 09/07/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, por solicitação.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - É lido e aprovado o Requerimento nº 1.098/2004, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando que as atividades da Comissão Temporária constituída para inteirar-se das questões fundiárias estenda suas atividades também ao Estado do Maranhão.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 22799
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/07/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, por solicitação.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Os Relatórios Parciais nºs 3 e 4 foram autuados em processos separados e ficarão na Secretaria-Geral da Mesa para os procedimentos que se fizerem necessários.
O processo principal volta à Comissão Especial.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 194, cópia do Of. SF nº 857, de 22.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nº s 3 e 4, de 2004, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Ramez Tebet.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 193, cópia do Of. SF nº 856, de 22.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nº s 3 e 4, de 2004, ao Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 1999, Senador Leomar Quintanilha.
- 24/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 192, cópia do Of. SF nº 855, de 22.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nº s 3 e 4, de 2004, ao Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2004, Senador Demóstenes Torres.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 190 e 191, cópia dos Ofs. SF nºs 853 e 854, de 22.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nº s 3 e 4, de 2004, ao Ministro de Estado da Justiça.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 188 e 189, cópia dos Of. SF nºs 851 e 852, de 22.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 24/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado a SGM, a pedido.
- 21/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Os Relatórios Parciais nºs 3 e 4 foram autuados em processos separados e ficarão na Secretaria Geral da Mesa para os encaminhamentos necessários.
O processo principal volta à Comissão Especial.
- 16/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Relatório Parcial nº 3, de 2004, referente ao Estado de Roraima.
Leitura do Relatório Parcial nº 4, de 2004, referente ao Estado do Mato Grosso do Sul, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2004, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas e dá outras providências.
Os Relatórios lidos vão à publicação e serão encaminhados às autoridades competentes.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 18324-18592
- 16/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de relatórios parciais, referentes aos Estados de Roraima e Mato Grosso do Sul.
- 14/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- São feitas, nesta data, duas autuações em processos especiais, uma contendo o relatório parcial refernete ao Estado de Roraima, e outra com o relatório parcial relativo ao Estado de Mato Grosso do Sul.
- 10/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data, acompanhado dos documentos referidos no Bal nº 39.
- 09/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado ao Relatório Parcial do Estado de Roraima, os anexos, conforme solicitação da SGM, constante no BAL nº 039. Anexei às fls. nº (s) 118 a 181, constante do BAL nº 140 do presente Processado.
Encaminho à SGM, Ofício desta Comissão de número 0228/2004, datado de 09 de junho do ano em curso, subscrito pelo Sendor Mozarildo Cavalcanti, Presidente desta Comissão, enviando anexo, Relatório Parcial do Estado de Mato-Grosso do Sul, aprovado por unanimidade, em reunião realizada no dia 08.06.04, para conhecimento desta Casa Legislativa.
- 08/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada no dia de hoje, a 12ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a apresentação, discussão e votação do Relatório Parcial do Estado de Mato-Grosso do Sul., sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Publicado no DSF Páginas 373-383 Suplemento (nº 179)
- Relatório Legislativo
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 19.05.04, a 11ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição do Dr. Deolindo Carvalho Neto - Chefe do Distrito do DNPM em Rondônia.
- Publicado no DSF Páginas 363-373 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 18.05.04, a 10ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição do Dr. Ivo Cassol - Governador do Estado de Rondônia; Dr. Osni Ferreira - Indigenísta; Nadir Razini - Agropecuarista e Dr. Carlos Antonio Siqueira - Antropólogo.
- Publicado no DSF Páginas 339-363 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 14.05.04, lido no Plenário do Senador Federal, Requerimento nº 587, de autoria dos Senadores Luiz Otávio e Dulciomar Costa, deliberando a ida "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", ao Estado do Pará.
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 13.05.04, lido no Plenário do Senador Federal, Requerimento nº 577/04, de autoria dos Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon, deliberando a ida "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 13.05.04, a 9ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a exposição do Dr. Walter Bloss - Coordenador da FUNAI em Rondônia. A presente Reunião se transforma em caráter reservado, a pedido, do Dr. Walter Bloss e acatado pelos membros da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 338-339 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 12.05.04, a 8ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição da Prefeita de Espigão D'Oeste, Senhora Lúcia Tereza.
- Publicado no DSF Páginas 322-338 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Ralizada em 11.05.04, a 7ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir a exposição do Deputado Alberto Fraga, à respeito da visita que os Deputados Federais fizeram no Estado de Rondônia, precisamente na cidade de Espigão D'Oeste, onde ouviram diversas pessoas à respeito da chacina ocorrida na Reserva Roosevelt.
- Publicado no DSF Páginas 315-322 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 05.05.04, a 6ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir os seguintes depoimentos: Dr. Leonel Pereira da Rocha - Juiz de Direito da Comarca de Espigão D'Oeste; Paulo Roberto Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia; Francisco das Chagas Cortez da Silva - Garimpeiro; Gilton Muniz Simões - Delegado Sindical em Espigão D'Oeste. Foram ouvidos em caráter reservado, os Senhores Valter da Silva, Carlos Roberto Barbosa e Antônio Rosa de Carvalho - Garimpeiro sobrevivente da Chacina
- Publicado no DSF Páginas 291-315 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 27.04.04, a 5ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a apresentação do Relatório Parcial do Senado Federal pelo Relator Senador Delcídio Amaral, sobre o Estado de Roraima no que concerne a reserva Raposa/Serra do Sol. Discutido o presente Relatório o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Publicado no DSF Páginas 284-291 Suplemento (nº 179)
- Relatório Legislativo
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 20.04.04, lido no Plenário do Senado Federal, Requerimento nº 350 / 2004 - SF, de autoria do Senador Jonas Pinheiro , deliberando a ida "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", ao Estado de Mato-Grosso.
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 20.04.04, a 4ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada apresentação do Relatório da Câmara dos Deputados, pelo Deputado Lindemberg Farias e a seguir, a apresentação do Relatório do Senado Federal pelo Relator Senador Delcídio Amaral,
- Publicado no DSF Páginas 270-284 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 15.04.04, lido no Plenário do Senado Federal, Requerimento nº 444/04, de autoria dos Senadores Valdir Raupp e Paulo Elifas , deliberando a ida "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", ao Estado de Rondônia.
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 01.04.04, a 3ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a apresentação do Relatório sobre a viagem ao Estado de Roraima sobre Raposa/Serra do Sol.
- Publicado no DSF Páginas 260-270 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 17.03.04, a 2ª Reunião da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", destinada a ouvir o Presidente da FUNAI, Dr. Mércio Pereira Gomes.
- Publicado no DSF Páginas 235-260 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 11.03.04, a 3ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", a cidade de Florianópolis/SC, realizando Audiências Públicas na Assembléia Legislativa.
- Publicado no DSF Páginas 191-235 Suplemento (nº 179)
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 13.02.04, a 2ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", ao Estado de Campo Grande/MS, realizando Audiências Públicas na Assembléia Legislativa do Estado e na tarde do mesmo dia, visita à cidade de Iguatemi/MS.
- 07/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada no dia 06.02.04, a 1ª Visita "in loco" da Comissão Especial Externa- "Questões Fundiárias - RR/MS", a cidade de Boa Vista / RR, com sobrevôo às aldeias Indígenas, no dia 07.02.2004:
- Publicado no DSF Páginas 153-191 Suplemento (nº 179)
- 20/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na sessão realizada em 14 de maio de 2004, é lido e deferido o Requerimento nº 587, de 2004, subscrito pelos Senadores Luiz Otávio e Duciomar Costa, solicitando que a competência desta Comissão seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de ser verificado "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
À SACEI.
- 20/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/05/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à pedido para a SGM.
- 13/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 577, de 2004, subscrito pelos Srs. Senadores Sérgio Zambiasi, Paulo Paim e Pedro Simon solicitando que a competência da Comissão Externa seja estendida também ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de que se verifique "in loco" a situação de conflito existente no município de Faxinalzinho - RS.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 14183
- 13/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/05/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, para leitura de Requerimento incluindo o Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/05/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexei os Anexos pertencente ao Relatório parcial referente ao Estado de Roraima, aprovado em Reunião desta Comissão, realizada em 27.04.2004. Anexei às fls. nº (s) 118 à 181.
- 30/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido para juntar os Anexos citados na página 66 do Relatório parcial encaminhado.
- 28/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11h - Leitura do Ofício nº 129/2004, datado de 27 de abril, da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição do Senador Romero Jucá pelo Senador Valdir Raupp.
Será feita a substituição solicitada.
(Anexada a folha nº 20)
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 11342
- 28/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/04/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, por solicitação.
- 28/04/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 27.04.04 - Realizada a 5ª reunião aonde foi aprovado o Relatório parcial referente a Raposa Serra do Sol em Roraima.
- 28/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à SACEI, para atualização de Boletim de Ação Legislativa e posterior devolução à SGM para leitura do relatório parcial referente ao Estado de Roraima.
- 27/04/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado a SGM.
- 15/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 444, de 2004, dos Senadores Valdir Raupp e Paulo Elifas, solicitando, nos termos regimentais,a exemplo do que ocorre noutros estados brasileiros como Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que a competência da "Comissão Especial Externa - Questões Fundiárias RR/MS" se estenda também ao Estado de Rondônia.
A Presidência defere o presente Requerimento.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 10323
- 15/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 15/04/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, á pedido.
- 25/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude da pauta se encontrar sobrestada pela Medida Provisória nº 155, de 2003, defere, nos termos do art. 70 do Regimento Interno, o Requerimento nº 350, de 2004, do Senador Jonas Pinheiro, lido na sessão do dia 23, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 529, de 2003, 19 e 164, de 2004, que a competência da Comissão Especial Externa sobre Questão Fundiária, se estenda também ao Estado de Mato Gosso.
Leitura do Ofício nº 23/2004, da Liderança da Minoria de substituição ao Senador João Ribeiro pelo Senador Jonas Pinheiro para compor a Comissão Temporária.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 8452
- 25/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 350/2004.
- 23/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 350/2004, do Sr. Jonas Pinheiro , solicitando , nos termos regimentais, que a competência da "Comissão Especial Externa - Questões Fundiárias RR/MS" se estenda também ao Estado de Mato Grosso.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido - Publicado no DSF Páginas 8059
- 23/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/03/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, por solicitação.
- 17/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 164, de 2004, de autoria do Senador Leonel Pavan, solicitando, nos termos regimentais, que a competência da Comissão temporária externa designada para atender o RQS 529, de 2003, se estenda também, ao Estado de Santa Catarina.
À SACEI - Publicado no DSF Páginas 4679
- 17/02/2004
- CN-CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Encaminhado à ATA, atendendo solicitação.
- 17/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência encaminha à Comissão Mista requerimento subscrito pelo Senador Antero Paes de Barros em que solicita a convocação do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional para comparecer perante aquele Plenario.
(Anexei fls. nºs 8 e 9.)
À CCAI.
- 17/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/02/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, por solicitação.
- 30/01/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada em 27 de janeiro do corrente ano, a 1ª Reunião de Instalação da Comissão, destinada a eleição do Presidente da Comissão. O Presidente eventual, Senador Eduardo Siqueira Campos indica os Senadores Romero Jucá e Augusto Botelho para funcionarem como escrutinadores. Após a apuração e contagem dos votos, o Senador Mozarildo Cavalcanti foi eleito por unanimidade como Presidente, obtendo 5 (cinco) votos. A seguir, o Presidente eventual declara empossado o Senador Mozarildo Cavalcanti que, de posse da palavra indica o Senador Delcidio Amaral para a Relatoria da Comissão. Anexei as cédulas, às fls. nº (s) 08 a 12.
- Publicado no DSF Páginas 76-153 Suplemento (nº 179)
- 29/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 64/2004, de 29 de janeiro de 2004 do Líder da Minoria, indicando o Senador João Ribeiro para compor a referida comissão, em substituição ao Senador Eduardo Siqueira Campos.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 1841
- 29/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/01/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal - SGM, por solicitação.
- 28/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 1/2004, de 27 de janeiro, da Liderança do PDT, comunicando a substituição do Senador Augusto Botelho pelo Senador Jefferson Peres, na composição da Comissão Temporária Externa.
(Anexada folha nº 06)
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 1597
- 28/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/01/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa, por solicitação.
- 22/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 19, de 2004, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando, nos termos regimentais, que a competência da Comissão temporária externa designada para atender o RQS 529, de 2003, se estenda também, ao Estado de Mato Grosso do Sul.
A Presidência, atendendo apelo oral do Exmo. Sr. Sen. Delcídio Amaral, autor do RQS 19, de 2004, e aplicando regimentalmente os mesmos dispositivos do RQS 529, de 2003 estende a competência da referida Comissão ao Estado de Mato Grosso do Sul.
À SACEI - Publicado no DSF Páginas 1133
- 22/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/01/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, por solicitação.
- 22/01/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Designo a servidora Dulcidia Ramos Calháo para Secretariar a referida Comissão.
José Augusto Panisset Santana
Chefe da SACEI
- 21/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao SACEI.
- 21/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que, atendendo apelo do Exmo. Sr. Mozarildo Cavalcanti, e dada a impossibilidade de o Plenário deliberar sobre a matéria, aplicando por analogia o art. 70 do RISF, e, ainda, de acordo com as indicações das Lideranças designa Comissão formada pelos Srs. Senadores: Bloco de Apoio ao Governo: Sen. Delcídio Amaral; PFL/PSDB: Sen. Eduardo Siqueira Campos; PMDB: Sen. Romero Jucá; PDT: Sen. Augusto Botelho e PPS: Sen. Mozarildo Cavalcanti, para ir a Roraima inteirar-se das questões fundiárias daquele Estado, e apresentar, ao Senado, relatório minucioso de sua missão.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 1014
- 21/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 17050
- 03/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.