Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4, de 2003
- Autoria
- Deputado Federal Antonio Joaquim (PP/MA) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Institui o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional. (2ª Autuação)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 4/2003
- Autor:
- Deputado Federal Antonio Joaquim (PP/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2003
- Descrição/Ementa
- Institui o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional. (2ª Autuação)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 68 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33272 | A Presidência comunica ao Plenário que o Requerimento nº 933/2003, que solicita a tramitação conjunta da matéria com o PRN nº 2/2001-CN, pautado para a sessão do próximo dia 28, vai à Mesa do Congresso Nacional para deliberação, um vez que as matérias às quais se refere são de competência privativa do Congresso Nacional. À SGM para as devidas providências. |
| 24/10/2003 | Publicado no DCN Páginas 1751 | 18:40 - É lido e aprovado o Requerimento nº 15/2003-CN, de autoria do Senador Heráclito Fortes, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRN 2/2001. A matéria retorna ao Senador Heráclito Fortes para emitir parecer pela Mesa do Senado Federal. À SSCLCN, para devida comunicação à Câmara dos Deputados |
| 15/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31337 | Leitura do Requerimento nº 933/2003, subscrito pelo Senador Heráclito Fortes, solicitando a tramitação conjunta da presente matéria com o PRN 2/2001, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 15/08/2003 | Publicado no DCN Páginas 1248-1258 | 19:00 - Leitura. Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2003
- Indexação:
- HASTEAMENTO, BANDEIRA NACIONAL, BANDEIRA, ESTADOS, (DF), CARÁTER PERMANENTE, LOCAL, ACESSO, CONGRESSO NACIONAL, ENTRADA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, EXIGÊNCIA, ILUMINAÇÃO, REPOSIÇÃO.
- 1ª autuação
- 09/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 06/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Retificado o último bal desta Secretaria.
Onde se lê:
Juntada fl. 24, referente ao Ofício nº 1327/2008-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 4, de 2004-CN, em razão do seu arquivamento.
Leia-se:
Juntada fl. 24, referente ao Ofício nº 1327/2008-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 4, de 2003-CN, em razão do seu arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
- 1ª autuação
- 06/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- NA SSCLCN PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS
- 1ª autuação
- 06/03/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada fl. 24, referente ao Ofício nº 1327/2008-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em devolução, o processado naquela Casa, do Projeto de Resolução nº 4, de 2004-CN, em razão do seu arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
- 1ª autuação
- 30/01/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLCN
- 1ª autuação
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 07/03/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 22/01/2007
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68 Suplemento (nº 228-B)
- 1ª autuação
- 23/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório pela rejeição.
- 1ª autuação
- 29/10/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Heráclito Fortes, nesta data.
- 1ª autuação
- 29/10/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada folha nº 22, referente à cópia do Ofício nº 584/2003-CN, de 28-10-2003, do Senador
Paulo Paim, 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal, no exercício da Presidência, comunicando
à Câmara dos Deputados a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 2/2001 e 4/2003 .
- 1ª autuação
- 24/10/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:40 - É lido e aprovado o Requerimento nº 15/2003-CN, de autoria do Senador Heráclito Fortes, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRN 2/2001.
A matéria retorna ao Senador Heráclito Fortes para emitir parecer pela Mesa do Senado Federal.
À SSCLCN, para devida comunicação à Câmara dos Deputados - Publicado no DCN Páginas 1751
- 1ª autuação
- 23/10/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário do Congresso para leitura de Requerimento.
- 1ª autuação
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Requerimento nº 933/2003, que solicita a tramitação conjunta da matéria com o PRN nº 2/2001-CN, pautado para a sessão do próximo dia 28, vai à Mesa do Congresso Nacional para deliberação, um vez que as matérias às quais se refere são de competência privativa do Congresso Nacional.
À SGM para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 33272
- 1ª autuação
- 23/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 1ª autuação
- 16/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2003, o Requerimento nº 933/2003, de tramitação com o PRN nº 2/2001 (13d).
- 1ª autuação
- 15/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 933, de 2003.
- 1ª autuação
- 14/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 933/2003, subscrito pelo Senador Heráclito Fortes, solicitando a tramitação conjunta da presente matéria com o PRN 2/2001, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 31337
- 1ª autuação
- 13/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 1ª autuação
- 10/10/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com Requerimento de tramitação conjunta com o PRN nº 2, de 2001.
- 1ª autuação
- 19/08/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 1ª autuação
- 19/08/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SGM.
- 1ª autuação
- 19/08/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada às fls. 19 cópia do Ofício nº 435/2003-CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando à Câmara dos Deputados o PRN 4/2003, em 2ª autuação.
- 2ª autuação
- 19/08/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Encaminhado à Câmara dos Deputados através do Ofício nº 435/2003-CN.
- 1ª autuação
- 14/08/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 1248-1258
- 1ª autuação
- 14/08/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 14/08/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 14/08/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 05/08/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 05/08/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. (2ª Autuação).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:43
