Projeto de Lei do Senado n° 348, de 2003

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 348/2003
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
19/08/2003
Descrição/Ementa
Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
17/09/2008
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. VALDIR RAUPP, com relatório pela rejeição da matéria (fls 53/58). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24230-24233
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CAS e posteriormente à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 31/05/2006 - Parecer Oferecido)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 11/12/2003 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 21/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EMPRESAS, INICIATIVA PRIVADA, PARTICIPAÇÃO, DOAÇÃO, PROGRAMA, FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DIREITO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPROVAÇÃO, DESPESA, CONTRIBUIÇÃO.
03/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/06/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao relator, senador Valdir Raupp, para reexame. Anexado relatório inicial à matéria (fls. 53 a 58).
08/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 44ª reunião da CMA, realizada em 8/12/2009.
04/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.
01/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 43ª reunião da CMA, realizada em 1/12/2009.
27/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª reunião da CMA, a realizar-se em 1/12/2009.
18/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 39ª reunião da CMA realizada nos dias 17 e 18/11/2009.
16/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª reunião da CMA, a realizar-se em 17/11/2009.
03/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é concedido pedido de vista à Senadora Marina Silva, nos termos regimentais.
03/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 36ª reunião da CMA, a realizar-se em 3/11/2009.
13/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 33ª reunião da CMA, realizada em 13/10/2009.
09/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 33ª reunião da CMA, a realizar-se em 13/10/2009.
29/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 32ª reunião da CMA, realizada em 29/9/2009.
25/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª reunião da CMA, a realizar-se em 29/9/2009.
15/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 28ª reunião da CMA realizada em 15/09/2009
11/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 28ª reunião da CMA, a realizar-se em 15/9/2009.
01/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 26ª reunião da CMA realizada em 01/01/2009.
27/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 01/09/09
26/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 26ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 25/08/09.
************* Retificado em 27/08/2009*************
Nos BALs nº 67 e 68, onde se lê "26ª Reunião", leia-se "25ª Reunião"
21/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 25/08/09.
18/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, marcada para 18/08/09, não se realizou.
13/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de 18/08/09.
11/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 24ª reunião da CMA, realizada em 11/08/2009.
10/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.
05/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.
29/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
14/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
10/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
07/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.
03/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.
24/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 20ª reunião realizada em 23.06.2009.
19/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 20ª reunião da CMA, a realizar-se em 23/06/2009.
16/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 19ª reunião da CMA, realizada em 16/06/09.
10/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 19ª reunião da CMA, a realizar-se em 16/06/2009.
09/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 19ª reunião da CMA, realizada em 09/06/09.
************* Retificado em 18/06/2009*************
A 19ª reunião da CMA, agendada para o dia 09/06/2009, foi cancelada.
05/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 19ª reunião da CMA, a realizar-se em 09/06/2009.
04/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 18ª reunião da CMA, realizada em 04/06/09.
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 04/06/2009.
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 18ª reunião da CMA, agendada para o dia 02/06/2009, foi cancelada.
28/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 02/06/2009.
20/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 14ª reunião da CMA, realizada em 19/05/2009.
15/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
12/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 12ª reunião da CMA, realizada em 12/05/09.
08/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
14/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 8ª reunião da CMA, realizada em 14/04/09.
08/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 8ª reunião da CMA, a realizar-se em 14/04/09.
07/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunião do dia 07.04.2009 não foi realizada.
02/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 7ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/04/09.
31/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 5ª reunião da CMA, realizada em 31/03/2009.
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 5ª reunião da CMA a realizar-se em 31/03/2009.
23/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, sem manifestação.
13/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
07/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao Relator, Sen. VALDIR RAUPP, para reexame.
17/09/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. VALDIR RAUPP, com relatório pela rejeição da matéria (fls 53/58).
Relatório Legislativo
04/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen. VALDIR RAUPP, para relatar.
21/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador SIBÁ MACHADO, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
12/12/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame.
07/11/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. SIBÁ MACHADO, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação da matéria com a emenda que apresenta,(fls.48/52).
07/02/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria retorna ao Relator, Senador SIBÁ MACHADO.
29/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
03/10/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador SIBÁ MACHADO, para relatar.
08/09/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/09/06.
Aguardando distribuição.
05/09/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 05/09/06, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Valdir Raupp, pela rejeição do Projeto.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cabendo decisão terminativa.
31/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de relatório pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado.
26/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Valdir Raupp, para reexame da matéria.
05/12/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria, com Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
30/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Valdir Raupp, para reexame da matéria.
11/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de relatório pela aprovação da Matéria, com Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para pauta.
12/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
01/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
Às Comissões de Assuntos Sociais (já ouvida); de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo a esta última decisão terminativa.
À CAE.
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
26/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de relatório pela aprovação da Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
09/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidentre da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
11/12/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
11/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável ao projeto. (fls. 14 a 18).
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
14/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Azeredo, com minuta de parecer concluindo pela aprovação.
Matéria pronta para pauta.
05/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo, para relatar a matéria.
28/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental (27.08.03), não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
26/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 21.08 a 27.08.03.
20/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido pela Comissão de Assuntos Sociais, nesta data.
19/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CAS e posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 24230-24233
19/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:32