Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 2003

Iniciativa
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 256/1991
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta o disposto no inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 59/2003
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2003
Descrição/Ementa
Regulamenta o disposto no inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
08/07/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
13/05/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 351 a 359, o primeiro relatório oferecido. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
02/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, incluído na pauta da reunião agendada para o dia 09/04/2014. Anexado às fls. 370 a 379, o segundo relatório oferecido.... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7245-7247
Aprovado o Requerimento nº 185, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria volta à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, vai à de Educação, Cultura e Esporte.
12/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6551-6553
Leitura do Requerimento nº 185, de 2011, do Senador Inácio Arruda e outros Senhores Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno.
O Requerimento vai à publicação e será votado oportunamente.
À SCLSF.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25162-25163
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 385, de 2008.
O projeto vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Educação, Cultura e Esporte.
À CCT.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14687
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14405
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13919
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12659
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12386
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12218
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8185-8186
Leitura do Requerimento nº 385, de 2008, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o presente projeto de lei da Câmara, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar a matéria referida no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
20/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20072-20073
Lido e deferido o Requerimento nº 718, de 2007, so Senador WellingtonSalgado de Oliveira, solicitando a retirada do Requerimento nº 190, de 2007, também de autoria de S. Exª.
À Comissão de Educação.
14/03/2007 Publicado no DSF Páginas 5016
Leitura do Requerimento nº 190, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003 seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua comperência.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
08/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43122
Lido e deferido o Requerimento nº 1.422, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.584, de 2004, de sua autoria.
O presente projeto (PLC nº 59/2003) volta ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, vai à Comissão de Educação, nos termos do despacho inicial.
À CCJ.
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9812-9814
Anunciada a votação do Requerimento nº 1.583, de 2004, é lido e aprovado o Requerimento nº 295, de 2005, de iniciativa da CCJ, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.583, de 2004.
A seguir, a Presidência, nos termos do Art. 335, § único do Regimento Interno, encaminha o Requerimento nº 1.584, de 2004, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9266
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9133
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8893
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8136-8137
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7873
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7428
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7106
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 7007
Apreciação do Requerimento nº 1.583, de 2004 sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
02/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3672
Anunciada a votação do Requerimento nº 1.583, de 2004, é lido e aprovado o Requerimento nº 111, de 2005, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando o adiamento da votação da matéria para a sessão de 30 de março do corrente.
À SSCLSF.
09/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41513-41514
Leitura dos Requerimentos nºs. 1.583, de 2004, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e nº 1.584, de 2004, de autoria do Senador Gerson Camata, ambos solicitando sobrestamento do exame da matéria, até que sejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nºs. 3.384, de 1997 e 4.539, de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.
À SSCLSF, para inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
23/09/2004 Publicado no DSF Páginas 30317-30389
4ª REUNIÃO DE 2004 (1ª ORDINÁRIA) DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizou-se, nesta data, a 4ª Reunião Plenária de 2004 (1ª Ordinária) do Conselho de Comunicação Social, às 14h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a presidência do Conselheiro JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, destinada a discutir e votar o relatório sobre o presente projeto, com a presença dos Conselheiros PAULO MACHADO DE CARVALHO FILHO (representante das empresas de rádio), ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão), JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS (representante de empresas da imprensa escrita), FERNANDO BITTENCOURT (engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social), FREDERICO BARBOSA GHEDINI (representante da categoria profissional dos jornalistas, substituindo o titular Daniel Herz), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas), BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA (representante da categoria profissional dos artistas), GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo), ALBERTO DINES (representante da sociedade civil), JAYME SIROTSKY (Vice-Presidente, representante da sociedade civil), REGINA DALVA FESTA (representante da sociedade civil, substituindo o titular Carlos Chagas) e RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil). Participou também a Conselheira ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (suplente, representante da sociedade civil).
23/09/2004 Publicado no DSF Páginas 30317-30389
4ª REUNIÃO DE 2004 (1ª ORDINÁRIA) DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Conselheira BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Coordenadora da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação do Conselho, leu seu Relatório, que conclui pela aprovação do projeto. Em seguida, os Conselheiros ROBERTO WAGNER MONTEIRO e PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO leram seus votos em separado. Seguiu-se a discussão da matéria, da qual participaram todos os Conselheiros presentes, tendo o Presidente facultado a palavra também aos demais presentes. Em seguida, o Relatório foi submetido à votação, tendo sido aprovado com 7 votos a favor e 5 contra.
Encerrou-se a reunião às 19h.
18/08/2004 Publicado no DSF Páginas 26497
É lido e deferido o Requerimento nº 1.159, de 2004, de autoria do Senador Luiz Otávio, retirando o RQS nº 673, de 2004, também de sua autoria.
À SSCLSF.
02/06/2004 Publicado no DSF Páginas 16903
É lido o Requerimento nº 673, de 2004, do Senador Luiz Otávio, de sobrestamento da presente matéria até que seja apreciado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.075, de 2002 (originário do PLS 202, de 1999, aprovado por esta Casa), o qual trata da mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
15/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10259-10280
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3ª REUNIÃO DE 2004 (2ª PARTE) DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou-se, no dia 16.03.2004, terça-feira, às 14h, na Sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa, a segunda parte da 3ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada à discussão da matéria, para fins de elaboração de relatório a ser submetido ao Pleno do Conselho de Comunicação Social. Estiveram presentes os Conselheiros BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Presidente (representante da categoria profissional dos artistas); PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas); RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil); GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo) e ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (representante da sociedade civil). Encerrou-se a reunião às 16h43.
14/04/2004 Publicado no DSF Páginas 10171-10182
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3ª REUNIÃO DE 2004 (1ª PARTE) DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou-se, em 09.03.2004, sob a presidência da Conselheira BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, terça-feira, às 9h, na Sala nº 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a primeira parte da 3ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada ao exame das contribuições recebidas nas duas primeiras reuniões e à discussão e elaboração do relatório sobre o presente projeto, a ser submetido ao Pleno do Conselho de Comunicação Social. Estiveram presentes os Conselheiros BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Presidente (representante da categoria profissional dos artistas); PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas); RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil); DANIEL KOSLOWSKY HERZ (representante da categoria profissional dos jornalistas); GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo) e ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (representante da sociedade civil). A reunião foi suspensa às 10h45 para aprofundamento do debate.
13/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9994-10025 PUB ATA 2ª REUNIÃO/2004
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou-se, em 08.03.2004, segunda-feira, às 14h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, a 2ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada a audiências públicas com representantes do BNDES e Ministério da Cultura, das emissoras de televisão SBT e BAND e de rádios, para instrução do exame, para fins de parecer, do presente projeto.
13/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9994-10025 PUB ATA 2ª REUNIÃO/2004
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2ª REUNIÃO DE 2004 DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Após as exposições dos quatro convidados presentes, seguiram-se as interpelações dos Conselheiros. Encerrou-se a reunião às 17h57min, ficando convocada a 3ª Reunião da Comissão para o dia seguinte, 09.03.2004, às 9h.
07/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9614-9686 PUB ATA DA 1ª REUNIÃO
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou, em 02/03/04, às 9h, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, a 1ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada a audiências públicas para instrução do exame, para fins de parecer, da presente proposição, tendo sido convidados: Deputada Jandira Feghali, autora do projeto; Deputado Roberto Magalhães, relator; Representantes de redes de tevês comerciais; Representantes de tevês estatais/educativas; Representantes do BNDES e Ministério da Cultura; Setores do Mercado (ABTA, ABA, ABAP e Associação de Mídia Interativa); Produtores e Realizadores; Analistas e Negociadores do Projeto na Câmara dos Deputados.
07/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9614-9686 PUB ATA DA 1ª REUNIÃO
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Os Conselheiros ouviram as exposições dos convidados, receberam contribuições por escrito destes e de outros representantes de segmentos ligados à comunicação social, a serem anexados à ata da reunião, debateram a metodologia de trabalho e convocaram nova reunião para o dia 8/3, para ouvir os demais convidados. Encerrou-se a reunião às 16h55min.
24/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42972-42978 PUB ATA 1ª REUNIÃO/2003.
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2003, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizada, hoje, às 14h, na Sala nº 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, a 1ª Reunião, de 2003, da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação do Conselho de Comunicação Social, cuja ata será publicada no DSF, destinada à análise do presente projeto. Sob a presidência do Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio), estiveram presentes os Conselheiros ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão) e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas).
24/12/2003 Publicado no DSF Páginas 42972-42978 PUB ATA 1ª REUNIÃO/2003
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2003, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
O Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio) analisou aspectos importantes do projeto e defendeu a necessidade de se promover audiências públicas com as partes interessadas, ou seja, empresas de radiodifusão aberta, entidades de TV por assinatura, e um organismo que possa trazer fomento à produção, eventualmente o BNDES, que tem inclusive linhas de fomento à produção e ao desenvolvimento. O Conselheiro ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão) apontou inconstitucionalidades e inadequações do projeto. O Conselheiro FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas) propôs que se fizesse um relatório intermediário pela aprovação do projeto, com os necessários retoques no que se refere às inconstitucionalidades. Aprovada a proposta do Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO de realização de audiências, a Comissão decidiu, por sugestão de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, pedir ao Presidente do Conselho que solicite ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, o alargamento do prazo para apresentação do parecer, de forma a permitir um debate mais amplo da matéria. Encerrou-se a reunião às 15h25min.
06/12/2003 Publicado no DSF Páginas 40180
Lido, nesta data, na Sessão do SF, o Ofício CCS nº 114/2003, de 2.12.2003, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, José Paulo Cavalcanti Filho, solicitando à Presidência do SF a ampliação do prazo para emissão do relatório sobre a presente matéria, tendo em vista a necessidade de realizar audiências para instruir o estudo do projeto (fls. 23/25).
29/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25294-25297
Leitura.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/2003
Despachos:
11/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
11/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
17/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador César Borges (encerrado em 06/09/2006 - Parecer Oferecido)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 16/06/2009 - Redistribuição)
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 13/07/2012 - Redistribuição)
  • Senador Tomás Correia (encerrado em 22/11/2012 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 12/12/2006 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 03/07/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, RÁDIO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EXIBIÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA CULTURAL, NATUREZA ARTÍSTICA, JORNALISMO, PRODUÇÃO, ARTISTA, TÉCNICO, JORNALISTA, DOMICÍLIO, REGIÃO, FILME NACIONAL, OBJETIVO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, CULTURA.
Observações:
REGULAMENTA O ARTIGO 221, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
27/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
18/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
Anexado às fls. 416 a 426, relatório oferecido.
16/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, atendento solicitação desta Comissão.
01/08/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp, para prosseguimento de sua tramitação.
28/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 28/05/2014, foi realizada a 20ª Reunião da CCT, na forma de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PLC 59/2003, em atendimento aos Requerimentos nºs 4, 9 e 14 de 2014-CCT, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Rodrigo Rollemberg e Anibal Diniz, respectivamente. Participaram como convidados os Senhores: Jandira Feghali, Deputada Federal; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; José Leal Neto, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA; Marco Antonio Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão - ABPITV e Sônia Regina Piassa, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais - APRO.
************* Retificado em 18/12/2014*************
Em 28/05/2014, foi realizada a 20ª Reunião da CCT, na forma de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PLC 59/2003, em atendimento aos Requerimentos nºs 4, 9 e 14 de 2014-CCT, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Rodrigo Rollemberg e Anibal Diniz, respectivamente. Participaram como convidados os Senhores: Jandira Feghali, Deputada Federal; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; José Leal Neto, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA; Marco Antonio Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão - ABPITV e Sônia Regina Piassa, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais - APRO.
Anexado às fls 383 a 415, as notas taquigráficas.
29/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 9 de 2014-CCT, anexado à fl. 382, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg e Walter Pinheiro, solicitando a inclusão de representantes da ABRA, ABERT e ANCINE na Audiência Pública que irá instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
08/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data,a Comissão aprova o Requerimento nº 4 de 2014-CCT, anexado à fls. 380 a 381, de autoria do Senador Walter Pinheiro, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
Requerimento.
04/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, incluído na pauta da reunião agendada para o dia 09/04/2014.
Anexado às fls. 370 a 379, o segundo relatório oferecido.
************* Retificado em 04/04/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, incluído na pauta da reunião agendada para o dia 08/04/2014.
Anexado às fls. 370 a 379, o segundo relatório oferecido.
Relatório Legislativo
04/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, atendendo solicitação.
03/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/04/2014.
02/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp, atendendo solicitação.
18/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
13/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/03/2014.
11/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, sem manifestação.
A matéria se encontra em condições de ser incluída em pauta.
12/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 360 a 369, relatório oferecido.
13/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 351 a 359, o primeiro relatório oferecido.
Relatório Legislativo
05/12/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
22/11/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tomás Correia para redistribuição.
************* Retificado em 22/11/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Tomás Correia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
A matéria será redistribuída.
13/08/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Tomás Correia, para relatar.
13/07/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Valdir Raupp, para redistribuição.
04/11/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp, atendendo solicitação de Sua Excelência.
26/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
31/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para relatar.
22/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/03/2011.
Aguardando distribuição.
17/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 185, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria volta à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, vai à de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 7245-7247
11/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para apreciação do Requerimento nº 185, de 2011, de desarquivamento.
11/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 185, de 2011, do Senador Inácio Arruda e outros Senhores Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno.
O Requerimento vai à publicação e será votado oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6551-6553
RQS 185/2011
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, atendendo solicitação desta Comissão.
Anexado às fls. 339 a 343 o parecer oferecido.
15/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo solicitação de Sua Excelencia.
15/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator Senador Papaléo Paes, solicita a reitrada do projeto de pauta para reexame.
10/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/07/2009.
08/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
18/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
16/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
12/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/07/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
03/07/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/08/2007.
Aguardando distribuição.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 385, de 2008.
O projeto vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Educação, Cultura e Esporte.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 25162-25163
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiência da CCT.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiência da CCT.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiência da CCT.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14687
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiência da CCT.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14405
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiência da CCT.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13919
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiência da CCT.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12659
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiencia da CCT.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12386
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiencia da CCT.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12218
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/05/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiencia da CCT.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiencia da CCT.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
25/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/04/2008.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 385, de 2008, de audiencia da CCT.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 385, de 2008, de audiencia da CCT.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 385, de 2008, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o presente projeto de lei da Câmara, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar a matéria referida no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 8185-8186
31/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido por este órgão, nesta data.
28/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Á SSCLSF, atendendo a solicitação.
28/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Zambiasi atendendo a solicitação desta comissão.
Anexado à fl. 334, cópia do of.SF/1693/2007, de 19 de novembro de 2007, de autoria do Exmo. Senhor Senador Tião Viana, então Presidente Interino do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Flexa Ribeiro, solicitando que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se manifeste sobre a presente proposição.
07/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Sérgio Zambiasi, para reexame da matéria.
07/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 2ª Audiencia Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 030/07 - CE e 10/07 - SCTMC, anexado às fls. 33 e 34, de autoria dos Senadores Inácio Arruda, Ideli Salvatti e Raimundo Colombo para instruir a presente matéria, com os seguintes convidados: Cícero Aragon, Presidente da Fundação Cinema - FUNDACINE - RS; Márcio Novaes, Diretor Corporativo da Rede Record - Rádio e Televisão Record S/A; Marco Antônio Tavares Coelho Filho, Assessor de Relações Institucionais da Fundação Padre Anchieta - TV Cultura - SP e Jandira Feghali, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - Niterói/RJ.
13/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 1ª Audiencia Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 030 - CE de 2007 e 10 - SCTMC de 2007, anexado às fls. 33 e 34, de autoria dos Senadores Inácio Arruda, Ideli Salvatti e Raimundo Colombo para instruir a presente matéria, com os seguintes convidados: Evandro Guimarães, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Fernando de Sousa Dias, Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão - ABPI/TV; Paulo Tonet Camargo, Diretor-Geral da Rede Brasil Sul de Comunicações - RBS/Brasília e Wolney Oliveira, Vice-Presidente da Associação de Produtores de Cinema do Norte e Nordeste - APCNN.
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 030 - CE, de 2007 e 10 - SCTMC, de 2007 anexado à fl. 33 e 34, de autoria dos Senadores Inácio Arruda, Idelli Salvatti e Raimundo Colombo propondo a realização de 2 (duas) Audiências Públicas para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido a esta Comissão atendendo a solicitação desta Secretaria
20/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/06/2007.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Sérgio Zambiasi, para prosseguimento de sua tramitação.
19/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 718, de 2007, so Senador WellingtonSalgado de Oliveira, solicitando a retirada do Requerimento nº 190, de 2007, também de autoria de S. Exª.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 20072-20073
14/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 190, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003 seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua comperência.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 5016
08/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para Leitura de Requerimento de Audiência da CCT.
08/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido por este órgão nesta data.
08/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 329, Of. SF/336/2007, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento à SSCLSF, para atender Requerimento de audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
08/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator atendendo a solicitação desta Secretaria.
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Zambiasi, atendendo a solicitação desta Secretaria.
10/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi , para relatar.
12/09/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/09/06.
Aguardando distribuição.
06/09/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data. a Comissão aprova o Relatório do Senador César Borges, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Assina sem voto, o Senador Tasso Jereissati por estar completa a composição do Bloco da Minoria (PFL e PSDB).
À Comissão de Educação, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
12/07/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador César Borges com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta; pelo acolhimento das Emendas nºs 1 e 2, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/05/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei a Emenda nº 4, de autoria dos Senadores Leonel Pavan e Flexa Ribeiro (fls. nº 315/316).
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para análise da Emenda.
04/05/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do Senador Leonel Pavan (fls. nº 313/314).
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para análise da Emenda.
04/05/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexei a Emenda nº 1, de autoria dos Senadores Leonel Pavan e Flexa Ribeiro (fls. nº 312).
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para análise da Emenda.
27/01/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Encaminhado ao Senador César Borges para emitir relatório, em prosseguimento à tramitação.
27/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 308 a 311, correspondência do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, encaminhando, em anexo, ao Relator da matéria na Comissão, manifestação do Dr. Arnaldo Niskier, Presidente do Conselho de Comunicação Social, a respeito do assunto.
À CCJ.
23/01/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges, em virtude da Solicitação nº 265/2005, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de anexar documento.
À SSCLSF.
08/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Encaminhado ao Senador César Borges, para emitir relatório, em prosseguimento à tramitação.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1.422, de 2005, de autoria do Senador Gerson Camata, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.584, de 2004, de sua autoria.
O presente projeto (PLC nº 59/2003) volta ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e, posteriormente, vai à Comissão de Educação, nos termos do despacho inicial.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 43122
07/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/12/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender requerimento de retirada do requerimento nº 1584/2004, conforme Ofício SF nº 2725/2005 (fls. nºs 303).
À SSCLSF.
24/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges, para atender Solicitação da Secretaria-Geral da Mesa.
10/05/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório sobre o Requerimento nº 1.584/2004, de sobrestamento do exame do PLC nº 59/2003 (fls. nº 296).
20/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 1.583, de 2004, é lido e aprovado o Requerimento nº 295, de 2005, de iniciativa da CCJ, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.583, de 2004.
A seguir, a Presidência, nos termos do Art. 335, § único do Regimento Interno, encaminha o Requerimento nº 1.584, de 2004, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 9812-9814
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento do estudo da matéria.
14/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9266
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento do estudo da matéria.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9133
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento do estudo da matéria.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8893
08/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento do estudo da matéria.
07/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8136-8137
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento para estudo da matéria.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7873
05/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento do estudo da matéria.
05/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7428
01/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, de sobrestamento do estudo da matéria.
31/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação dos Requerimentos nºs 1.583 e 1.584, de 2004, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7106
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/03/2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.583/2004, de sobrestamento da matéria.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 1.583, de 2004 sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7007
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/03/2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.583/2004, de sobrestamento da matéria.
01/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 1.583, de 2004, é lido e aprovado o Requerimento nº 111, de 2005, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando o adiamento da votação da matéria para a sessão de 30 de março do corrente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3672
24/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.583, de 2004, de sobrestamento do exame da matéria.
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.583/2004, de sobrestamento da matéria.
08/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nºs. 1.583, de 2004, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e nº 1.584, de 2004, de autoria do Senador Gerson Camata, ambos solicitando sobrestamento do exame da matéria, até que sejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nºs. 3.384, de 1997 e 4.539, de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.
À SSCLSF, para inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 41513-41514
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF.
24/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova Requerimento de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, que solicita o Sobrestamento da presente matéria para aguardar a decisão da Câmara dos Deputados sobre o PL nº 7075, de 2002 (PLS nº 202, de 1999, no Senado Federal), nos termos do art. 335, do RISF (anexei às fls. 294 e 295).
(Volumes I e II).
17/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ nesta data.
A matéria retorna ao Gabinete do Relator, Senador César Borges, para emitir relatório sobre o Projeto.
(Volumes I e II).
17/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à CCJ.
17/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido o Requerimento nº 1.159, de 2004, de autoria do Senador Luiz Otávio, retirando o RQS nº 673, de 2004, também de sua autoria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26497
12/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em virtude da Solicitação nº 141/2004, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada da proposição.
À SSCLSF
14/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório sobre o Requerimento nº 673, de 2004, de sobrestamento da matéria.( Volume II, fls. nº 291)
01/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
01/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 673, de 2004, do Senador Luiz Otávio, de sobrestamento da presente matéria até que seja apreciado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.075, de 2002 (originário do PLS 202, de 1999, aprovado por esta Casa), o qual trata da mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 16903
28/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges, em virtude da Solicitação nº 85/2004, para atender requerimento de sobrestamento da matéria.
À SSCLSF
26/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para prosseguimento da tramitação.
25/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício CCS Nº 30/2004, do Conselho de Comunicação Social, encaminhando o Parecer nº 01, de 2004-CCS.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
25/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/05/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Processado devolvido à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal nesta data.
24/05/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, José Paulo Cavalcanti Filho, enviou ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, o Ofício CCS nº 30/2004 (fls. 26/a a 26/c do Volume II), encaminhando-lhe o Parecer nº 01, de 2004-CCS, aprovado pelo Conselho, acompanhado dos seguintes documentos, produzidos durante o exame do tema no âmbito do Colegiado:
1. Parecer nº 01, de 2004-CCS, da Conselheira BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA (representante da categoria profissional dos artistas), sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, aprovado na reunião de 3 de maio de 2004 (fls. 27/63 do Volume II);
2. Voto em separado do Conselheiro ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão) (fls. 53/57 do Volume II);
3. Voto em separado do Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio) (fls. 57/61 do Volume II);
4. Declaração de voto do Conselheiro RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil) (fls. 61/a do Volume II);
5. Ata e notas taquigráficas da 9ª Reunião Plenária do Conselho de Comunicação Social, realizada em 3/11/2003, quando foi designada a Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação para elaborar o relatório sobre o Projeto, constituída dos Conselheiros: BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA (Representante da categoria profissional dos artistas) - Relatora; PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (Representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (Representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Representante da categoria profissional dos radialistas); ALBERTO DINES (Representante da sociedade civil); CARLOS CHAGAS (Representante da sociedade civil); RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil - suplente) (63/a a 63/c do Volume II);
6. Atas e notas taquigráficas das seis reuniões da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, realizadas respectivamente nos dias 01.12.2003 (fls. 64/71 do Volume II); 02.03.2004 (fls. 72/109 do Volume II), com audiências públicas com os seguintes convidados: Deputado Federal ROBERTO MAGALHÃES (PTB/PE); Deputada Federal JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ); ALEXANDRE ANNEMBERG (ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura); EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES (Organizações Globo); JOSÉ MARCELO AMARAL (Rede Record); ALEX PATEZ GALVÃO (Universidade Federal do Rio de Janeiro); NELSON HOINEFF (Instituto de Estudos de Televisão - IESTV); ESTHER HAMBURGER (Escola de Comunicação e Artes da USP); GERALDO MORAES (Congresso Brasileiro de Cinema); PLÍNIO MARCHINI (Rede InterTV ); 08.03.2004 (fls. 110/127 do Volume II), com audiências públicas com os seguintes convidados: MANOEL RANGEL, Assessor Especial da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura; PAULO FERNANDES NETO, Diretor Executivo da Rádio Jornal do Comércio de Recife; WASHINGTON MELLO, Diretor-Geral do Grupo Bandeirantes - Brasília; FLÁVIO CAVALCANTI JÚNIOR; Diretor Regional do SBT Brasília; 09.03.2004 (fls. 128/134 do Volume II); 16.03.2004 (fls. 135/146 do Volume II); 30.03.2004 (informal) (fls. 147/150 do Volume II);
7. Contribuições por escrito apresentadas por convidados da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, relativamente ao Projeto: JANDIRA FEGHALI - Deputada Federal; RAFAEL SAMPAIO - Vice-Presidente Executivo da ABA - Associação Brasileira dos Anunciantes; ALEXANDRE ANNEMBERG -Diretor da ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura; ANTÔNIO ROSA NETO - AMI - Associação de Mídia Interativa; EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES - Diretor-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; JOSÉ MARCELO AMARAL - Rede Record; ALEX PATEZ GALVÃO - Universidade Federal do Rio de Janeiro; NELSON HOINEFF - Jornalista, crítico de cinema, diretor de televisão e diretor do Instituto de Estudos de Televisão; ESTHER IMPÉRIO HAMBURGER - Antropóloga e professora da ECA-USP; PLÍNIO MARCHINI - Vice-Presidente Executivo da Rede InterTV; MARCELO LYRA GURGEL DO AMARAL - Diretor de Negócios Mídia da TV Bahia; TEREZA TRAUTMAN - Diretora e produtora de cinema; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - ABDI (fls. 151/189 do Volume II);
8. Ata e notas taquigráficas da 4ª Reunião Plenária (1ª Ordinária) (fls. 190/286 do Volume II) do Conselho de Comunicação Social, quando foi discutido e aprovado o Relatório da Conselheira BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA sobre o Projeto, que se transformou no Parecer nº 1, de 2004-CCS .
03/05/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
4ª REUNIÃO DE 2004 (1ª ORDINÁRIA) DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Conselheira BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Coordenadora da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação do Conselho, leu seu Relatório, que conclui pela aprovação do projeto. Em seguida, os Conselheiros ROBERTO WAGNER MONTEIRO e PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO leram seus votos em separado. Seguiu-se a discussão da matéria, da qual participaram todos os Conselheiros presentes, tendo o Presidente facultado a palavra também aos demais presentes. Em seguida, o Relatório foi submetido à votação, tendo sido aprovado com 7 votos a favor e 5 contra.
Encerrou-se a reunião às 19h.
Publicado no DSF Páginas 30317-30389
03/05/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
4ª REUNIÃO DE 2004 (1ª ORDINÁRIA) DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Sr. 1º Vice-Presidente da Mesa do SF, Senador PAULO PAIM, representando o Sr. Presidente José Sarney, compareceu para dar posse ao Sr. JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS na vaga destinada a empresas da imprensa escrita, eleito na Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 27.04.2004.
03/05/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
4ª REUNIÃO DE 2004 (1ª ORDINÁRIA) DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizou-se, nesta data, a 4ª Reunião Plenária de 2004 (1ª Ordinária) do Conselho de Comunicação Social, às 14h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, sob a presidência do Conselheiro JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, destinada a discutir e votar o relatório sobre o presente projeto, com a presença dos Conselheiros PAULO MACHADO DE CARVALHO FILHO (representante das empresas de rádio), ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão), JOSÉ ALBERTO FOGAÇA DE MEDEIROS (representante de empresas da imprensa escrita), FERNANDO BITTENCOURT (engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social), FREDERICO BARBOSA GHEDINI (representante da categoria profissional dos jornalistas, substituindo o titular Daniel Herz), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas), BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA (representante da categoria profissional dos artistas), GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo), ALBERTO DINES (representante da sociedade civil), JAYME SIROTSKY (Vice-Presidente, representante da sociedade civil), REGINA DALVA FESTA (representante da sociedade civil, substituindo o titular Carlos Chagas) e RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil). Participou também a Conselheira ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (suplente, representante da sociedade civil).
Publicado no DSF Páginas 30317-30389
16/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3ª REUNIÃO DE 2004 (2ª PARTE) DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou-se, no dia 16.03.2004, terça-feira, às 14h, na Sala nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa, a segunda parte da 3ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada à discussão da matéria, para fins de elaboração de relatório a ser submetido ao Pleno do Conselho de Comunicação Social. Estiveram presentes os Conselheiros BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Presidente (representante da categoria profissional dos artistas); PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas); RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil); GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo) e ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (representante da sociedade civil). Encerrou-se a reunião às 16h43.
Publicado no DSF Páginas 10259-10280
09/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3ª REUNIÃO DE 2004 (1ª PARTE) DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou-se, em 09.03.2004, sob a presidência da Conselheira BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, terça-feira, às 9h, na Sala nº 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a primeira parte da 3ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada ao exame das contribuições recebidas nas duas primeiras reuniões e à discussão e elaboração do relatório sobre o presente projeto, a ser submetido ao Pleno do Conselho de Comunicação Social. Estiveram presentes os Conselheiros BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA, Presidente (representante da categoria profissional dos artistas); PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas); RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil); DANIEL KOSLOWSKY HERZ (representante da categoria profissional dos jornalistas); GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo) e ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (representante da sociedade civil). A reunião foi suspensa às 10h45 para aprofundamento do debate.
Publicado no DSF Páginas 10171-10182
08/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2ª REUNIÃO DE 2004 DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Após as exposições dos quatro convidados presentes, seguiram-se as interpelações dos Conselheiros. Encerrou-se a reunião às 17h57min, ficando convocada a 3ª Reunião da Comissão para o dia seguinte, 09.03.2004, às 9h.
Publicado no DSF Páginas 9994-10025 PUB ATA 2ª REUNIÃO/2004
08/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2ª REUNIÃO DE 2004 DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Estiveram presentes os Conselheiros BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA - Presidente (representante da categoria profissional dos artistas); PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas); GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo); DANIEL HERZ (representante da categoria profissional dos jornalistas); ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (representante da sociedade civil). Compareceram à reunião os convidados MANOEL RANGEL, Assessor Especial da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura; PAULO FERNANDES NETO, Diretor Executivo da Rádio Jornal do Comércio de Recife; WASHINGTON MELLO, Diretor-Geral do Grupo Bandeirantes - Brasília; e FLÁVIO CAVALCANTI JÚNIOR, Diretor Regional do SBT Brasília.
08/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou-se, em 08.03.2004, segunda-feira, às 14h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, a 2ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada a audiências públicas com representantes do BNDES e Ministério da Cultura, das emissoras de televisão SBT e BAND e de rádios, para instrução do exame, para fins de parecer, do presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 9994-10025 PUB ATA 2ª REUNIÃO/2004
02/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Os Conselheiros ouviram as exposições dos convidados, receberam contribuições por escrito destes e de outros representantes de segmentos ligados à comunicação social, a serem anexados à ata da reunião, debateram a metodologia de trabalho e convocaram nova reunião para o dia 8/3, para ouvir os demais convidados. Encerrou-se a reunião às 16h55min.
Publicado no DSF Páginas 9614-9686 PUB ATA DA 1ª REUNIÃO
02/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Estiveram presentes os Conselheiros BERENICE ISABEL MENDES BEZERRA - Presidente (Representante da categoria profissional dos artistas); PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (Representante das empresas de rádio); ROBERTO WAGNER MONTEIRO (Representante das empresas de televisão); FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Representante da categoria profissional dos radialistas); GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo); RICARDO MORETZSOHN (Representante da sociedade civil); ASSUNÇÃO HERNANDES MORAES DE ANDRADE (Representante da sociedade civil). Compareceram os seguintes convidados: Deputada Jandira Feghali, autora do projeto; Deputado Roberto Magalhães, relator; ALEXANDRE ANNEMBERG (Diretor Executivo da ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura); EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES (Diretor-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo); JOSÉ MARCELO AMARAL (Rede Record); ALEX PATEZ GALVÃO (Universidade Federal do Rio de Janeiro); NELSON HOINEFF (Instituto de Estudos de Televisão - IESTV); ESTHER IMPÉRIO HAMBURGER (Antropóloga e Professora da Escola de Comunicação e Artes da USP); GERALDO MORAES (Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema); e PLÍNIO MARCHINI (Vice-Presidente Executivo da Rede InterTV ).
02/03/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2004, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizou, em 02/03/04, às 9h, na Sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, a 1ª Reunião (de 2004) da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação, destinada a audiências públicas para instrução do exame, para fins de parecer, da presente proposição, tendo sido convidados: Deputada Jandira Feghali, autora do projeto; Deputado Roberto Magalhães, relator; Representantes de redes de tevês comerciais; Representantes de tevês estatais/educativas; Representantes do BNDES e Ministério da Cultura; Setores do Mercado (ABTA, ABA, ABAP e Associação de Mídia Interativa); Produtores e Realizadores; Analistas e Negociadores do Projeto na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 9614-9686 PUB ATA DA 1ª REUNIÃO
05/12/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Lido, nesta data, na Sessão do SF, o Ofício CCS nº 114/2003, de 2.12.2003, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, José Paulo Cavalcanti Filho, solicitando à Presidência do SF a ampliação do prazo para emissão do relatório sobre a presente matéria, tendo em vista a necessidade de realizar audiências para instruir o estudo do projeto (fls. 23/25).
Publicado no DSF Páginas 40180
01/12/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2003, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
O Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio) analisou aspectos importantes do projeto e defendeu a necessidade de se promover audiências públicas com as partes interessadas, ou seja, empresas de radiodifusão aberta, entidades de TV por assinatura, e um organismo que possa trazer fomento à produção, eventualmente o BNDES, que tem inclusive linhas de fomento à produção e ao desenvolvimento. O Conselheiro ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão) apontou inconstitucionalidades e inadequações do projeto. O Conselheiro FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas) propôs que se fizesse um relatório intermediário pela aprovação do projeto, com os necessários retoques no que se refere às inconstitucionalidades. Aprovada a proposta do Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO de realização de audiências, a Comissão decidiu, por sugestão de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, pedir ao Presidente do Conselho que solicite ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, o alargamento do prazo para apresentação do parecer, de forma a permitir um debate mais amplo da matéria. Encerrou-se a reunião às 15h25min.
Publicado no DSF Páginas 42972-42978 PUB ATA 1ª REUNIÃO/2003
01/12/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1ª REUNIÃO, DE 2003, DA COMISSÃO DE REGIONALIZAÇÃO E QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO
Realizada, hoje, às 14h, na Sala nº 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, a 1ª Reunião, de 2003, da Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação do Conselho de Comunicação Social, cuja ata será publicada no DSF, destinada à análise do presente projeto. Sob a presidência do Conselheiro PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio), estiveram presentes os Conselheiros ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão) e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas).
Publicado no DSF Páginas 42972-42978 PUB ATA 1ª REUNIÃO/2003.
03/11/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nesta reunião, o Presidente do Conselho designou a Comissão de Regionalização e Qualidade da Programação para analisar e emitir relatório sobre a presente matéria, constituída dos Conselheiros Paulo Machado de Carvalho Neto (representante das empresas de rádio), Roberto Wagner Monteiro (representante das empresas de televisão), Francisco Pereira da Silva (representante da categoria profissional dos radialistas), Berenice Mendes Bezerra (representante da categoria profissional dos artistas), Alberto Dines e Carlos Chagas (representantes da sociedade civil), tendo, ainda, como suplente o Conselheiro RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil).
03/11/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizada, nesta data, a 9ª Reunião do Conselho de Comunicação Social, cuja ata circunstanciada será publicada oportunamente, sob a presidência do Conselheiro José Paulo Cavalcanti Filho.
Estiveram presentes os Srs. Conselheiros: Titulares: JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO (representante da sociedade civil), PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO (representante das empresas de rádio), ROBERTO WAGNER MONTEIRO (representante das empresas de televisão), FERNANDO BITTENCOURT (engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social), DANIEL KOSLOWSKY HERZ (representante da categoria profissional dos jornalistas), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (representante da categoria profissional dos radialistas), GERALDO PEREIRA DOS SANTOS (representante das categorias profissionais de cinema e vídeo), CARLOS CHAGAS (representante da sociedade civil) e RICARDO MORETZSOHN (representante da sociedade civil); Suplente em substituição ao Titular: ANTÔNIO DE PÁDUA TELES DE CARVALHO (representante da sociedade civil).
28/10/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Na Sessão do SF, desta data, a Presidência comunicou que, atendendo à solicitação da Presidência do Conselho de Comunicação Social, encaminhou este Projeto ao Conselho para emissão de parecer, nos termos do art. 24, "caput", do Regimento Interno do Colegiado.
24/10/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 21, o Of. SF nº 1.798/2003, de 16.10.2003, do Presidente do SF, Senador José Sarney, encaminhando a matéria ao Conselho de Comunicação Social, conforme solicitado por seu Presidente, José Paulo Cavalcanti Filho, estabelecendo o prazo de duas reuniões do Conselho para a emissão do parecer.
24/10/2003
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 20 e seguintes, o Of. CCS nº 92/2003, de 10.10.2003, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, José Paulo Cavalcanti Filho, solicitando ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, a oportunidade de o Conselho manifestar-se formalmente em relação ao presente Projeto.
24/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, nesta data, na Subsecretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, da SGM/SF.
24/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste Órgão, nesta data.
24/10/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador César Borges, em virtude da Solicitação nº 185/2003, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de atender requerimento de audiência do Conselho de Comunicação Social.
À SSCLSF.
02/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório.
29/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
28/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação.
Publicado no DSF Páginas 25294-25297
28/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada, às fls. 17, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
28/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:02