Autoria: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/02/2006 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/02/2006 - ARQUIVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/07/2019 às 18:58

Identificação:
Texto inicial - PLS 405/2003
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/09/2003
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
Identificação:
Parecer
Data:
17/11/2005
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Presidência designou Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Júlia Carepa. Por unanimidade, a Comissão rejeitou o Projeto. Juntei a lista de votação nominal (fl. 32). Juntei a lista de assinaturas do Parecer (fl. 33). Juntei Ofício nº 272/2005-CRA ao Presidente do Senado Federal comunicando a decisão da Comissão (fl. 34). À SSCLSF.
Identificação:
P.S 02200/2005
Data:
13/12/2005
Identificação:
Texto inicial - PLS 405/2003
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/09/2003
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
Identificação:
Parecer
Data:
17/11/2005
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Presidência designou Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Júlia Carepa. Por unanimidade, a Comissão rejeitou o Projeto. Juntei a lista de votação nominal (fl. 32). Juntei a lista de assinaturas do Parecer (fl. 33). Juntei Ofício nº 272/2005-CRA ao Presidente do Senado Federal comunicando a decisão da Comissão (fl. 34). À SSCLSF.
Identificação:
P.S 02200/2005
Data:
13/12/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5703
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada em apreciação terminativa pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43950
Leitura do Parecer nº 2200, de 2005 - CRA, Relator: Senador Flávio Arns, pela rejeição da matéria.
É lido o Ofício nº 272/2005, da Presidência CRA, comunicando que rejeitou a matéria em reunião realizada em 24 de novembro de 2005.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
À SSCLSF.
13/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43941-43944
Leitura do Parecer nº 2200, de 2005 - CRA, Relator: Senador Flávio Arns, pela rejeição da matéria.
É lido o Ofício nº 272/2005, da Presidência CRA, comunicando que rejeitou a matéria em reunião realizada em 24 de novembro de 2005.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
À SSCLSF.
25/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28808-28820
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAE.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLÍTICA AGRÍCOLA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO FUNDIÁRIO, FINALIDADE, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, TERRAS, ÁREA RURAL, MINIFÚNDIO, BENEFICIÁRIO, POSSEIRO, ARRENDATÁRIO, TRABALHADOR RUAL, PEQUENO PRODUTOR, RESPONSABILIDADE, PODER PÚBLICO, ATIVIDADE, POLÍTICA FUNDIÁRIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/09/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 29/03/2005 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 24/11/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
14/12/2005 - 17/02/2006: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/02/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo Arquivado
21/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada em apreciação terminativa pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 5703
21/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
13/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 14/12/2005 a 17/02/2006.
12/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2200, de 2005 - CRA, Relator: Senador Flávio Arns, pela rejeição da matéria.
É lido o Ofício nº 272/2005, da Presidência CRA, comunicando que rejeitou a matéria em reunião realizada em 24 de novembro de 2005.
Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para a matéria seja apreciada pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43950
Publicado no DSF Páginas 43941-43944
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 35, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CRA.
06/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, após cumprida a formalidade.
01/12/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, por este Órgão.
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CRA.
28/11/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido à SSCLSF.
28/11/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, por este Órgão.
25/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CRA.
17/11/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Presidência designou Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Júlia Carepa.
Por unanimidade, a Comissão rejeitou o Projeto.
Juntei a lista de votação nominal (fl. 32).
Juntei a lista de assinaturas do Parecer (fl. 33).
Juntei Ofício nº 272/2005-CRA ao Presidente do Senado Federal comunicando a decisão da Comissão (fl. 34).
À SSCLSF.
Parecer
20/10/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o relatório do Senador Flávio Arns, pela rejeição. (fls. 29/31).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
05/04/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar.
30/03/2005
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOVO DESPACHO:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF para novo despacho, em atendimento ao Of. 293/2005, do Presidente do Senado Federal, em virtude da promulgação da Resolução nº 1, de 22/02/05, que "cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária". Cópia do Ofício anexada ao processado.
À SSCLSF.
13/02/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Rodolpho Tourinho Relator da matéria.
03/10/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de Relator.
26/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 02/10/03.
24/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CAE.
Publicado no DSF Páginas 28808-28820
24/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.