Requerimento (CN) n° 12, de 2003

15:15 - A Presidência comunica que recebeu, em época oportuna, o Relatório nº 1, de 2005 - CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada através da presente matéria.
Publicado no DCN em 6. 5. 2005
À SSCLCN.

Na presente data foi realizada a 13ª reunião para a leitura e aprovação do Relatório Final, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. A Presidência deuclarou encerrada a CPMI.

Realizada na presente data a 12ª Reunião onde foram ouvidos o Senhores Dr. João Elísio Ferraz de Campos - FENASEG, Dr. Eliezer Fernandes Tunala - SUSEP, Dr. Ângelo Coelho - SINDIFUPI e Dr. Antônio Carlos Fiola da Silva - SINDIREPA.

Realizada nesta data, a 7ª Reunião para apreciação e votação de Requerimentos.

Realizada na presente data a 11ª Reunião no Auditório do Interlegis com a participação de todos Detrans do Brasil.

Anexada folha nº 98, ao Ofício nº GAB-306/I nº 10 / 03, indicando o Deputado Cabo Júlio como Titular em substituição ao Deputado Vanderlei Assis e o Deputado Carlos Willian como Suplente em substituição ao Deputado Amauri Robledo Gasques.
Anexada folha nº 109, referente ao Ofício nº 099/04, da Liderança da Minoria, indicando o Senador Teotônio Viflela Filho na vaga antes ocupada pelo ex-Senador Marcos Guerra.

Realizada na presente data a 10ª reunião no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, onde foram ouvidas seguintes pessoas: Dr. Cicero Pereira da Silva - Coordenador de Veículos - Detran; Dr. Luiz Fernando Ferreira de Lazari - Secretário de Segurança; Dr. Wilson Bill - Tesoureiro do Sindirepa; Dr. Luiz Odair Favareto - Presidente da Banseg; Dr. Magnus Camiski - Advogado; Dr. Rui Cihella e os Diretores da Fabrica de Caminhões Volvo, Dr. Evolner Truci Sidney e Celso Castro Niewcglowsk.

Realizada na presente data a 9ª reunião sendo ouvidas as seguintes pessoas: DR. EDER SEGURA, DR. LEVY EMANUEL MAGNO: PROMOTORES PÚBLICOS DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANZADO (GAECO)

Realizada na presente data a 8ª reunião no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde foram ouvidas as seguintes pessoas: Dr. Marcos André Chut - Diretor de Registros de Veículos - Detran; Dr. Rafik Louzada - Diretor da Divisão de Roubos e Furtos; Dr. Alfredo Carlos Lobo - Diretor de qualidade do INMETRO e Drª Elizabeth Cavalcanti - Coordenadora de Geral de credenciamento de qualidade do INMETRO.

Realizada nesta data a 6ª reunião no Plenário Tiradentes onde foram onvidos so seguintes depoentes: Dr. Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro; Alex Pereira de Almeida; Roberto Schildel (preso) ; José Claro dos Santos (preso Zé Gaúcho) e Jean Francisco Iotti (preso ), foi registradas as presenças de uma comitiva de São Bernardo do Campo composta pelos Drs. Luiz Geraldo Manfredi, Sandra Regina Marques, Nelson dos Santos Pereira e Renato Davanzo e ainda o Tenete Denilson Alyson.

Realizada na presente data a 5ª reunião no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, onde foram ouvidas os seguintes depoentes: Dr. Godofredo Bitencout; Dr. Walter de Abreu; Dr. Radion Arnaut; Dr. Luiz Antonio Tonon e Dr. Edson Batista.

Realizada nesta data, a 4ª Reunião da Comissão, para discussão e votação de vários requerimentos, sendo que a mesma foi suspensa por falta de quorum.

Em 24.03.04 foi realizada a 3ª reunião para a exposição do Doutor José Francisco Leigo, Diretor do Detran do Estado de São Paulo.

Nesta foi realizada a 2ª reunião aonde foi apresentado o calendário para as atividades da Comissão.

Nesta data foi realizada a 1ª reunião do ano de 2004.

Em 16.12.2003 - Realizada nesta data a 2ª Reunião em caráter Administrativa.

Em 02.12.2003, foi instalada a CPMI, sendo eleito Presidente o Senador Romeu Tuma com 15 votos e a Deputada Mariângela Duarte também com 15 votos sendo ainda indicado para Relator o Deputado Takayama.

Anexada folha nº 108, referente ao OF/A/PSB/340/04 da Liderança do PSB, indicando o Deputado Doutor Evilásio, como suplente em substituição ao Deputado Isaias Silvestre.

Anexada folha nº 106, referente ao OF/PSB/248/04, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro, indicando o Deputado Gonzaga Patriota na condição de Titular em substituição ao Deputado Pastor Francisco Olimpio.

Realizada nesta data, a 7ª Reunião para apreciação e votação de Requerimentos.

Anexada folha nº 102, referente ao ofício nº 153/04 - GLDBAG, de 14/04/2004, solicitando a exclusão do Senador Sibá Machado, como membro Titular da Comissão.

Anexada folha nº 101, referente ao ofício nº 030/LM/2004, de 13.04.2004, indicando o Senador Marcos Guera como membro Titular em substituição ao Senador Álvaro Dias.

Anexada folha nº 100, referente ao ofício GLPMDB nº 117/2004, de 06/04/2004, indicando o Senador Ney Suassuna como membro titular em substituição ao Senador Papaleo Paes.

Anexada folha nº 99, referente ao OF/GAB/I/Nº217/03 da Liderança do Partido do Movimento Democratico Brasieliro, indicando o Deputado André Luiz na condição de suplente em substituição a Deputada Maria Lúcia.

Anexada folha nº 97, referente ao Oficio nº 009/LM/2004, da Liderança da Minoria solicitando a retirada do Senador Demostenes Torres.

Anexada folha nº 96, referente ao OF. PSDB Nº 2070 da Liderança do Partido Socialista Democratico Brasileiro, indicando o Deputado Leo Alcântara, na condição de membro suplente em substituição ao Deputado Carlos Alberto Leréia.

Leitura do Requerimento nº 33, de 2003, solicitando a prorrogação da presente Comissão Parlamentar Mista de Inquérito até o dia 15 de dezembro de 2004.
À publicação.
À SACEI.

Anexada folha nº 79, referente ao OF/A/PSB/893/03 da Liderança do Partido Socialista Brasieliro, indicando o Deputado Isaias Silvestre na condição de suplente da CPMI.

Anexada folha nº 60, refrente ao Oficio nº 174/Plen da Liderança do PT, indicando o Deputado Paulo Pimenta, na condição de suplente.

Anexada folha nº 59, referente ao ofício número 1274/2003 - LPTB, indicando o Deputado Pastor Reinaldo Santos na condição de Titular em substituição ao Deputado Homero Barreto e o Deputado Jovair Arantes na condição de Suplente, em substituição ao Deputado Vicente Cascione.

Anexada folha nº 58, referente ao ofício número 1057/03 - LBP da Liderança do PL, substituindo o Deputado Lincoln Portela pelo Deputado Giacobo na condição de (Titular)

12:15h - A Presidência de acordo com indicação das Lideranças, designa assim a comissão referida:
SENADORES TITULARES: Bloco Parlamentar (PFL-PSDB) - Romeu Tuma, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra e Álvaro Dias, Bloco (PT-PSB-PTB-PL) - Sibá Machado, Magno Malta e Eurípedes Camargo, PMDB - Helio Costa, Sérgio Cabral, e Papaléo Paes, PDT - (Vago), PPS - Mozarildo Cavalcanti.
SENADORES SUPLENTES: Bloco Parlamentar (PFL/PSDB) - 1.João Ribeiro, 2. Jonas Pinheiro, 3. Reginaldo Duarte, 4. Arthur Virgílio, Bloco (PT/PSB/PTB/PL) - 1.vago, 2.vago e 3.vago, PMDB - 1. Valmir Amaral, 2.João Batista Motta e 3. Gilberto Mestrinho, PDT - 1. vago, PPS - 1. vago.
DEPUTADOS TITULARES: PT - Devanir Ribeiro e Mariângela Duarte, PFL - Mussa Demes e Rogério Nunes, PMDB - Max Rosemman e Takayama, PSDB - João Campos, PP - Herculano Anghinetti, PTB - Homero Barreto, PL - Lincoln Portela, PSB - Pastor Francisco Olímpio e PRONA - Vanderlei Assis.
DEPUTADOS SUPLENTES: PT - 1. José Pimentel e 2.vago, PFL - 1. Robson Tuma e 2. Vago, PMDB - 1. Maria Lúcia e 2. vago, PSDB - 1. Carlos Alberto Leréria, PP - Franscisco Appio, PTB - Vicente Cascione, PL - Oliveira Filho, PSB - Vago, PRONA - Amauri Robledo Gasques.
Nos Termos Regimentais, o prazo da Comissão se encerrará no dia 15 de dezembro de 2003.
À SACEI.

12:00 -Leitura.
À publicação.
A Presidência fará, oportunamente, as designações para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito assim constituida.
À SSCLCN.