Requerimento n° 882, de 2003
- Autoria
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/02/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 882/2003
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 4127 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 56/2003, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35936 | Leitura do Parecer nº 1.679/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35918 | Leitura do Parecer nº 1.679/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 02/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 29807-29808 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), CONTRATO, OBRAS, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CASTANHAL, ESTADO, (PA).
- 09/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 13/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 56/2003, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4127
- 11/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 18, cópia do Of. SF nº 264, de 11.2.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/02/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 10.2.2004.
Juntei, às fls. 14 a 17, o original do Aviso nº 56, de 10.2.2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando informações prestadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes em resposta ao Requerimento.
- 10/02/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2027 de 11/11/03, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 13).
- 07/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.679/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 35936
- Publicado no DSF Páginas 35918
- 06/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 07/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 01/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 29807-29808
- 01/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:23