Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2003

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera o artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a apresentação de voto em separado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 45/2003
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
07/10/2003
Descrição/Ementa
Altera o artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a apresentação de voto em separado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/10/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17767-17768
20:56
Aprovado o Requerimento nº 278, de 2004, que solicita a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 69, de 2003.
(Já tramita em conjunto com o PRS nº 30, de 2003)
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6613
Leitura do Requerimento nº 278, de 2004, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães, solicitando a tramitação conjunta da matéria, com o PRS 69/2003.
( A matéria já tramita com o PRS 30/2003)

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
21/11/2003 Publicado no DSF Páginas 38266
A matéria passa a tramitar em conjunto com PRS nº 30/2003, nos termos do Requerimento nº 1.011/2003.
Às CCJ e CDIR.
20/11/2003 Publicado no DSF Páginas 38034-38035
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 1.011/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF.
19/11/2003 Publicado no DSF Páginas 37785-37786
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 1.011/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF.
14/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36952
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 1.011/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF.
25/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33833
Leitura do Requerimento nº 1.010/2003, do Sr. Senador Arthur Virgílio, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS 30/2003.
SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
17/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32044
A Presidência comunica ao plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas.

Às CCJ e CDIR
08/10/2003 Publicado no DSF Páginas 30630-30631
Leitura.
À publicação, devendo ficar sobre a Mesa pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/2003
Despachos:
16/10/2003 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
02/04/2008 (novo despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTRRISF - Reforma do Regimento Interno - 2008
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 23/02/2005 - Redistribuição)
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 02/04/2008 - Redistribuição)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FACULTATIVIDADE, APRESENTAÇÃO, RELATOR, VOTO, ESCRITO, TEMPO DETERMINADO, RESSALVA, PEDIDO DE VISTA, APRECIAÇÃO, VOTO EM SEPARADO.
14/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
22/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ, nesta data.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
25/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009.
25/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009
11/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gerson Camata para relatar.
17/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
28/10/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
23/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 10h07m.
11/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada nesta data, fala da Presidencia, lida na sessão de 02.04.2008, encaminhando todas as matérias que alteram o Regimento Interno à Comissão Especial, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, para reforma do Regimento Interno.
04/04/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido.
(Tramitam em conjunto os PRS's, 30, 45 e 69, de 2003).
À SSCLSF.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com os PRS nºs 30 e 69, de 2003).
À SSCLSF.
12/04/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com o voto do Senador Jefferson Péres pela rejeição dos PRS nº 45 e 69, de 2003 e pela aprovação do PRS nº 30, de 2003, nos termos do Substitutivo que apresenta.
(Tramita em conjunto com o PRS , nº 30 e o PRS nº 69 de 2003)
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ.
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na Secretaria-Geral da Mesa nesta data.
30/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 131, de 2005, para atender requerimento de sobrestamento da matéria.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 30, de 2003 e o PRS nº 69, de 2003).
À SSCLSF.
30/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres, com voto pela rejeição dos PRS nºs 45 e 69, de 2003, e pela aprovação do PRS nº 30, de 2003, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PRS nº30, de 2003 e o PRS nº 69, de 2003).
01/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Jefferson Péres, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PRS nº30, de 2003 e o PRS nº 69, de 2003).
23/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Magalhães para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 30/2003 e o PRS nº 69/2003).
16/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Magalhães , para emitir relatório.
14/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:56
Aprovado o Requerimento nº 278, de 2004, que solicita a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 69, de 2003.
(Já tramita em conjunto com o PRS nº 30, de 2003)
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 17767-17768
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na 4ª sessão extraordinária de 8/06/2004.
Votação em turno único do Requerimento nº 278/2004, de tramitação conjunta.
01/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta. (RQS nº 278/2004).
10/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 278/2004, de tramitação conjunta.
10/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 278, de 2004, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães, solicitando a tramitação conjunta da matéria, com o PRS 69/2003.
( A matéria já tramita com o PRS 30/2003)

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 6613
10/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/03/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Antonio Carlos Magalhães, em virtude da Solicitação nº 37/04, da Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de tramitação conjunta.
(Tramita em conjunto com PRS nº 30/2003).
À SSCLSF.
16/12/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Carlos Magalhães, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com PRS nº 30/2003).
21/11/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 30, de 2003)
20/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria passa a tramitar em conjunto com PRS nº 30/2003, nos termos do Requerimento nº 1.011/2003.
Às CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 38266
19/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2003, o RQS nº 1.011/2003.
Votação, em turno único.
19/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 1.011/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38034-38035
18/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/11/2003, o RQS nº 1.011/2003.
Votação, em turno único.
18/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 1.011/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37785-37786
13/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2003, o RQS nº 1.011/2003.
Votação, em turno único.
13/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada do Requerimento nº 1.011/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36952
10/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Juntei, às fls. 7, expediente assinado por diversos Senadores, solicitando que a sessão do Senado Federal do dia 13 de novembro seja antecipada para às 10:00 horas, em virtude da realização de Sessão Solene do Congresso Nacional às 14:30 horas.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/11/2003, o RQS nº 1.011/2003.
Votação, em turno único.
03/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 13/11/2003, o RQS nº 1.011/2003, de tramitação conjunta. (11 dias)
28/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.011, de 2003.
24/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.010/2003, do Sr. Senador Arthur Virgílio, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS 30/2003.
SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 33833
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/10/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento à Solicitação de nº 192, de 2003 com a finalidade de atender a requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
16/10/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas.

Às CCJ e CDIR
Publicado no DSF Páginas 32044
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
08/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 09 a 15.10.03.
07/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação, devendo ficar sobre a Mesa pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recebimento de emendas.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 30630-30631
07/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:51