Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1951
- Autoria
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria, apresentado pelo Senador Braga Pinheiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/1951 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 2/1951
- Autor:
- Senador Braga Pinheiro (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria, apresentado pelo Senador Braga Pinheiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6555 | Discussão única. Projeto considerado prejudicado com a aprovação do Projeto de Resolução 06 de 1951. |
| 04/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6204 | Leitura do Parecer 670 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 16/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 579 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/01/1951
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO, SECRETARIA, SENADO, CORRELAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, VENCIMENTOS, TEMPO DE SERVIÇO.
- Observações:
- Projeto semelhante (Aprovado PRS nº 6 de 1951).
- Matérias relacionadas:
- 14/08/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/08/1951
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto considerado prejudicado com a aprovação do Projeto de Resolução 06 de 1951.
- Publicado no DCN Páginas 6555
- 03/08/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 670 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 6204
- 15/01/1951
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 15/01/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 579
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25