Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 1951
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/08/1951
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/08/1951
- Último estado:
- 20/08/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 6/1951
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/04/1951
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao artigo 208 do Regulamento da Secretaria do Senado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6917 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 10 de 20/08/1951. |
| 18/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6749 | Aprovado redação final. |
| 17/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6643 | Leitura do Parecer 694 de 1951 da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 15/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6555 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda, tendo o Senador Alfredo Neves se declarado impossibilitado de votar. À Comissão Diretora. |
| 04/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6204 | Leitura do Parecer 669 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Velasco. Apresentam voto em separado os Senadores Etelvino Lins e Alexandre Marcondes Filho. |
| 04/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6203 | Leitura do Parecer 668 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. Apresentam voto em separado os Senadores Etelvino Lins e Alexandre Filho. |
| 28/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2486 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora e a Comissão de Finanças. |
| 25/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2380 | Leitura do Parecer 219 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 12/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2002 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/1951
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, REGIMENTO, SECRETARIA, SENADO, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR.
- Observações:
- Encontra-se outra Resolução 10 de 1951, gerada do Projeto de Resolução 12 de 1951.
| Matéria |
|---|
| PRS 2/1951 |
- 24/08/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/08/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 10 de 20/08/1951.
- Publicado no DCN Páginas 6917
- 17/08/1951
- Ação:
- Aprovado redação final.
- Publicado no DCN Páginas 6749
- 16/08/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 694 de 1951 da Comissão Diretora, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 6643
- 14/08/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda, tendo o Senador Alfredo Neves se declarado impossibilitado de votar. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 6555
- 03/08/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 669 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Velasco. Apresentam voto em separado os Senadores Etelvino Lins e Alexandre Marcondes Filho.
- Publicado no DCN Páginas 6204
- 03/08/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 668 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. Apresentam voto em separado os Senadores Etelvino Lins e Alexandre Filho.
- Publicado no DCN Páginas 6203
- 27/04/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora e a Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 2486
- 24/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 219 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 2380
- 11/04/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 11/04/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2002
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:27