Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2003

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 48/2003
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2011 Publicado no DSF Páginas 3913
A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq.
15/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31307-31308
Leitura.

Ao PLEG, com destino ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 10/03/2005 - Parecer Oferecido)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 13/07/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
PROPOSIÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, FORMAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ÁFRICA DO SUL.
21/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
18/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 3913
18/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/01/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
04/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
16/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
10/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, neste data.
10/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexadas as folhas 03 a 07 do parecer do Senador Marcelo Crivella favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data.
À SSCLSF.
16/12/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em Pauta com parecer favorável.
16/10/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella para relatar a matéria.
15/10/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
14/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao PLEG, com destino ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Publicado no DSF Páginas 31307-31308
14/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:49