Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2003

Autoria: Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)

Natureza: Funcionamento do Senado Federal

Ementa: Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 53/2003
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
14/10/2003
Descrição/Ementa
Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
Identificação:
Parecer
Data:
03/08/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4061
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 53, de 2003, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31351
Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CDIR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/10/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Maguito Vilela (encerrado em 17/02/2004 - Parecer Oferecido)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, ÁTRIO CULTURAL, RETRATOS DO BRASIL, PATRIMÔNIO CULTURAL, SENADO.
25/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 53, de 2003, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 4061
22/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
20/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
06/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À SGM.
02/01/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
19/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
18/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
17/02/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova relatório favorável, de autoria do Senador Maguito Vilela.
13/11/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
22/10/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Maguito Vilela, para relatar.
15/10/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/10/03.
Aguardando distribuição.
14/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 31351
14/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:45