Ofício "S" n° 30, de 2003

Autoria
Governador do Estado de São Paulo
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita autorização para efetuar a contratação de financiamento externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinando-se os recursos à execução do Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/04/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 30/2003
Autor:
Governador do Estado de São Paulo
Data:
11/11/2003
Descrição/Ementa
Solicita autorização para efetuar a contratação de financiamento externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinando-se os recursos à execução do Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9738-9743
Leitura do Parecer nº 328/2004 - CAE, Relator "ad hoc": Senador Pedro Simon, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 10, de 2004.
17/03/2004 Publicado no DSF Páginas 7423
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 31, de 2004 (nº 107/2004, na origem), de 11 do corrente, pela qual o Presidente da República solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Cultura e Cidadania para a Inclusão Social: FÁBRICAS DE CULTURA. (Anexada ao processado)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/03/2004 Publicado no DSF Páginas 7242
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 31, de 2004 (nº 107/2004, na origem), de 11 do corrente, pela qual o Presidente da República solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Cultura e Cidadania para a Inclusão Social: FÁBRICAS DE CULTURA. (Anexada ao processado)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
13/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36284
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 128/2003
Data de Leitura:
11/11/2003
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 23/03/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS, EXECUÇÃO, PROGRAMA CULTURAL, FÁBRICAS DE CULTURA, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL.
Observações:
MSF 00031 2004 (00107 2004, NA ORIGEM).
07/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 328/2004 - CAE, Relator "ad hoc": Senador Pedro Simon, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 10, de 2004.
Publicado no DSF Páginas 9738-9743
06/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexamos às fls. 246 e 247 cópia da legislação citada em parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
06/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/04/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Pedro Simon relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator favorável nos termos do PRS que apresenta. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
23/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório favorável ao projeto na forma do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
18/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Eduardo Azeredo relator da matéria.
18/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
( Matéria com o Presidente ).
16/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 31, de 2004 (nº 107/2004, na origem), de 11 do corrente, pela qual o Presidente da República solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Cultura e Cidadania para a Inclusão Social: FÁBRICAS DE CULTURA. (Anexada ao processado)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 7423
Publicado no DSF Páginas 7242
16/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
17/11/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Falta documentação preliminar (art. 21 da RSF nº 43, de 2001).
12/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 36284
11/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
11/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (Três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:04