Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2004
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 06/05/2004
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 06/05/2004
- Último estado:
- 12/05/2004 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/2004
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/04/2004
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12319-12321 | Aprovado o Requerimento nº 429, de 2004, de urgência , lido na sessão de 13 de abril de 2004, passando-se à imediata apreciação da matéria. Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 432, de 2004-CDIR (Relatora Senadora Serys Slhessarenko), oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSEXP. |
| 21/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10576 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto. O Requerimento nº 429, de 2004, de urgência para a matéria, continua pendente de votação e aguardando desobstrução da pauta. À SSCLSF. |
| 14/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10037 | Leitura do Requerimento nº 429, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. O Requerimento será votado oportunamente. À SSCLSF. |
| 08/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9738-9743 | Proveniente do Ofício S/30/2003, apresentado como conclusão do Parecer nº 328/2004 - CAE, lido no expediente da presente sessão. Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/2004
- Prazos:
- 13/04/2004 - 19/04/2004: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS, EXECUÇÃO, PROGRAMA CULTURAL, FÁBRICAS DE CULTURA, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL.
| Matéria |
|---|
| OFS 30/2003 |
- 26/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 13/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 12/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 683 de 11/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 30/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/04
(fls. 256 a 257).
Ofício SF nº 684 de 11/05/04, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 02/04, pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 258).
- 12/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 2004.
DSF - 07/05/2004 PÁG. 012376 a 012377.
DOU-E- 07/05/2004 PÁG. 00001.
Promulgada em 06/05/2004.
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto revisado (fls. 252/253).
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- 05/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 429, de 2004, de urgência , lido na sessão de 13 de abril de 2004, passando-se à imediata apreciação da matéria.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 432, de 2004-CDIR (Relatora Senadora Serys Slhessarenko), oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 12319-12321
- 22/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
O Requerimento nº 429, de 2004, de urgência para a matéria, continua pendente de votação e aguardando desobstrução da pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10576
- 19/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 13/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 429, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Requerimento será votado oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 10037
- 13/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 13 a 19.04.2004.
- 07/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Proveniente do Ofício S/30/2003, apresentado como conclusão do Parecer nº 328/2004 - CAE, lido no expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis, para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9738-9743
- 07/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00010 2004, proveniente do OFS 00030 2003 (Parecer nº 328 - CAE, de 2004).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:56