Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2003
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 64/2003
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3913 | A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura. Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições À Sarq. |
| 19/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37713 | Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora. Ao PLEG com destino à CRE e Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/2003
- Despacho:
- 17/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Aelton Freitas (encerrado em 01/04/2004 - Redistribuição)
- Senador Rodolpho Tourinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2004 - Parecer Oferecido)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 05/02/2007 - Redistribuição)
- Indexação:
- PROPOSIÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INSTITUIÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, POLÔNIA.
- 21/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 3913
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 05/02/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição.
- 02/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
- 03/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 01/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/04/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Rodolpho Tourinho. Anexadas as folhas 03 a 05 do parecer favorável ao projeto nesta comissão nesta data.
À SSCLSF.
- 16/12/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 27/11/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aelton Freitas para relatar.
- 19/11/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 18/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Diretora.
Ao PLEG com destino à CRE e Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 37713
- 18/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Às CRE e CDIR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:36