Usam da palavra, para discutir, os Senadores Eduardo Suplicy, Alvaro Dias, Antonio Carlos Magalhães, Heloisa Helena, Mão Santa, Garibaldi Alves Filho, Almeida Lima e Hélio Costa.
Aprovado o projeto com o seguinte resultado: Sim 39, Não 08, Abst. 01, Total 48, tendo usado da palavra os Senadores Romero Jucá, Ideli Salvatti, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Magalhães, Tião Viana e José Agripino.
Leitura do Parecer nº 430, de 2004-CDIR (Relatora Senadora Serys Slhessarenko), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 540-A, de 2004, subscrito pelo Senador Jonas Pinheiro, de dispensa de publicação.
À promulgação.
À SSEXP.

Usam da palavra, para discutir, os Senadores Eduardo Suplicy, Alvaro Dias, Antonio Carlos Magalhães, Heloisa Helena, Mão Santa, Garibaldi Alves Filho, Almeida Lima e Hélio Costa.
Aprovado o projeto com o seguinte resultado: Sim 39, Não 08, Abst. 01, Total 48, tendo usado da palavra os Senadores Romero Jucá, Ideli Salvatti, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Magalhães, Tião Viana e José Agripino.
Leitura do Parecer nº 430, de 2004-CDIR (Relatora Senadora Serys Slhessarenko), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 540-A, de 2004, subscrito pelo Senador Jonas Pinheiro, de dispensa de publicação.
À promulgação.
À SSEXP.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação sobrestada tendo em vista a interrupção da votação do PLV 1/2004 (MPV 144/2003), Item 1 da pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 3 da pauta (MPV nº 144/2003.)
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 141, de 2003.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada.
À SSCLSF.

10:00 - Discussão encerrada, após usarem da palavra os Srs. Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, Antero Paes de Barros, as Sras. Heloisa Helena, Ideli Salvatti, os Srs. Demóstenes Torres, Magno Malta, Mão Santa e Sibá Machado.
Usam da palavra para encaminhar a votação os Srs. Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, a Sra. Heloisa Helena e os Srs. Antero Paes de Barros, Efraim Morais e Magno Malta.
A Sra. Heloisa Helena solicita verificação de quorum, com o apoiamento dos Srs. Mão Santa e Almeida Lima.
Votação sobrestada, em virtude da falta de quorum.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 139/2004).
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1952/2003-CCJ, Relator Senador Garibaldi Alves Filho, favorável à matéria.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 1725, de 2003, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
Posteriormente, a Presidência esclarece que, o art. 33 da Resolução nº 43, de 2001, dispõe o seguinte: Os pedidos de autorização para a realização de operações de crédito de que trata esta Resolução não poderão ser apreciados em regime de urgência, salvo quando proposto pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Assim sendo, a Presidência declara prejudicado o requerimento.
É lido o Requerimento nº 1.729, de 2003, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como primeiro signatário o Senador Ramez Tebet, solicitando urgência para o Projeto de Resolução nº 68, de 2003.
A Presidência transfere a votação do Requerimento nº 1.729, de 2003 para a sessão deliberativa de amanhã, dia 19/12/2003.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 1725, de 2003, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
Posteriormente, a Presidência esclarece que, o art. 33 da Resolução nº 43, de 2001, dispõe o seguinte: Os pedidos de autorização para a realização de operações de crédito de que trata esta Resolução não poderão ser apreciados em regime de urgência, salvo quando proposto pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Assim sendo, a Presidência declara prejudicado o requerimento.
É lido o Requerimento nº 1.729, de 2003, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como primeiro signatário o Senador Ramez Tebet, solicitando urgência para o Projeto de Resolução nº 68, de 2003.
A Presidência transfere a votação do Requerimento nº 1.729, de 2003 para a sessão deliberativa de amanhã, dia 19/12/2003.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 1725, de 2003, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
Posteriormente, a Presidência esclarece que, o art. 33 da Resolução nº 43, de 2001, dispõe o seguinte: Os pedidos de autorização para a realização de operações de crédito de que trata esta Resolução não poderão ser apreciados em regime de urgência, salvo quando proposto pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Assim sendo, a Presidência declara prejudicado o requerimento.
É lido o Requerimento nº 1.729, de 2003, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como primeiro signatário o Senador Ramez Tebet, solicitando urgência para o Projeto de Resolução nº 68, de 2003.
A Presidência transfere a votação do Requerimento nº 1.729, de 2003 para a sessão deliberativa de amanhã, dia 19/12/2003.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas à matéria.
À matéria vai à CCJ, nos termos do Requerimento nº 1.582/2003.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Presidência comunica ao Plenário que, com a extinção da urgência concedida a matéria, o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emendas perante a Mesa continua a correr até o dia 10 do corrente, quarta-feira. Uma vez que findo o referido prazo, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Requerimento nº 1.582, de 2003, aprovado na sessão de ontem.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Antonio Carlos Magalhães, Jefferson Péres, Hélio Costa, Aloizio Mercadante, Alvaro Dias, Osmar Dias, Jonas Pinheiro, Heráclito Fortes, Rodolpho Tourinho, Mão Santa, a Sra. Heloísa Helena, e o Sr. Arthur Virgilio.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1581, de 2003, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando a extinção da urgência para a matéria.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 1582, de autoria do Senador Jefferson Péres, solicitando seja ouvida a CCJ além do despacho inicial, tendo usado da palavra os Srs. Aloizio Mercadante e Jefferson Péres.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Preveniente da Mensgem nº 206/2003, apresentado como conclusão do Parecer nº 1810/2003, lido na presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1555/2003, de urgência para a matéria.
À SSCLSF, para as devidas providências.

Preveniente da Mensgem nº 206/2003, apresentado como conclusão do Parecer nº 1810/2003, lido na presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1555/2003, de urgência para a matéria.
À SSCLSF, para as devidas providências.

Preveniente da Mensgem nº 206/2003, apresentado como conclusão do Parecer nº 1810/2003, lido na presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1555/2003, de urgência para a matéria.
À SSCLSF, para as devidas providências.