Requerimento n° 1626, de 2003

Autoria
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/11/2005 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1626/2003
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
11/12/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38909
11:05 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 390, de 2005, de 21 de outubro último, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
31/12/2004 Publicado no DSF Páginas 44707-44708
As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
10/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17942
10:00 Leitura do Ofício nº 115/2004, do Ministro da Educação.
A referida matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando o envio das respectivas informações.
À Secretaria-Geral da Mesa.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6857
Leitura do Parecer nº 210/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6824
Leitura do Parecer nº 210/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
12/12/2003 Publicado no DSF Páginas 40789
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO, (SC).
21/11/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo devolvido
arquivado
10/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
11:05 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 390, de 2005, de 21 de outubro último, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38909
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 24, cópia do Ofício SF nº 2.589, de 31 de outubro de 2005, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
26/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21 a 23, o original do Ofício nº 390, de 21 de outubro de 2005, do Ministro da Educação, encaminhando as informações em reposta ao Requerimento.
24/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/10/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo emprestado à SGM.
24/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
14/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/01/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004)
Publicado no DSF Páginas 44707-44708
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 Leitura do Ofício nº 115/2004, do Ministro da Educação.
A referida matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando o envio das respectivas informações.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 17942
09/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 5, cópia do Of. SF nº 782, de 8.6.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando a comunicação ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 4, o original do Ofício nº 115, de 3.6.2004, do Ministro de Estado da Educação, comunicando que está sendo concluído o levantamento dos dados para a resposta ao Requerimento.
07/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 7.6.2004.
07/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
18/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 359 de 16/03/04, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 03).
12/03/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
12/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 210/2004, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6857
Publicado no DSF Páginas 6824
11/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
16/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
11/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 40789
11/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:28