Projeto de Lei do Senado n° 22, de 1948
- Autoria
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivo do Código de Processo Penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/10/1948 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 22/1948
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 10/06/1948
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivo do Código de Processo Penal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10847 | É prejudicado o projeto pela rejeição do PLC 241 de 1948. |
| 21/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10541 | É aprovado a constitucionalidade, em discussão preliminar. |
| 12/10/1948 | Publicado no DCN Páginas 10127 | Leitura do Parecer 1107 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do projeto. Com voto em separado do Senador Waldemar Pedrosa. Relator: Ferreira de Souza. |
| 11/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4329 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/1948
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL.
| Matéria |
|---|
| PLC 241/1948 |
- 26/10/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1948
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- É prejudicado o projeto pela rejeição do PLC 241 de 1948.
- Publicado no DCN Páginas 10847
- 20/10/1948
- Ação:
- É aprovado a constitucionalidade, em discussão preliminar.
- Publicado no DCN Páginas 10541
- 11/10/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1107 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do projeto. Com voto em separado do Senador Waldemar Pedrosa. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 10127
- 10/06/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4329
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:08