Ofício (CN) n° 22, de 2003
- Autoria
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30 de junho de 2003, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 22/2003
- Autor:
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 15/12/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30 de junho de 2003, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2132-2135 | Numeração do Parecer nº 45, de 2006-CN. |
| 16/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 41243 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 794/2003
- Data de Leitura:
- 15/12/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, BANCO DO BRASIL, DEMONSTRATIVO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, BALANÇO, (FCO).
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DEMATÉRIA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 13/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 28/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:14 - Leitura do Parecer nº 45/06-CN (Relator Deputado Sérgio Miranda), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 45, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 2132-2135
- 22/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado SÉRGIO MIRANDA, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 22/2003-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30 de junho de 2003, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO.
À SSCLCN.
- 29/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado SÉRGIO MIRANDA, nesta data,com voto pelo ARQUIVAMENTO da Matéria. Anexado às folhas nºs 20 a 23.
- 02/02/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado SÉRGIO MIRANDA, conforme Ofício nº P-010/2004-CMO, desta data, anexado à folha nº 19.
- 15/12/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 41243
- 15/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 15/12/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:12
