Projeto de Lei do Senado n° 522, de 2003
- Autoria
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de sorteios de loterias e adota outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 05/08/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 522/2003
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/12/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o serviço de sorteios de loterias e adota outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 19357 | 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 378, de 2004, de retirada, em caráter definitivo, do projeto, ficando prejudicado o Requerimento nº 196, de 2004, de audiência da Comissão de Educação. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 01/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 8904 | Leitura do Requerimento nº 378, de 2004, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando a retirada definitiva da matéria. À SSCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 04/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 5569 | Leitura do Requerimento nº 196, de 2004, de autoria do Senador Osmar Dias, em que solicita o pronunciamento da Comissão de Educação sobre a presente matéria. À SSCLSF, para oportunamente incluir em Ordem do Dia o Requerimento lido. |
| 16/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 41244-41257 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa Ao PLEG, com destino à CCJ e posteriormente à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 16/02/2004 - 23/02/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
- 05/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 23/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 378, de 2004, de retirada, em caráter definitivo, do projeto, ficando prejudicado o Requerimento nº 196, de 2004, de audiência da Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19357
- 22/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.06.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 378, de 2004.
- 22/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação do Requerimento nº 378, de 2004, sobrestada, tendo em vista o levantamento da sessão em virtude do falecimento do Sr. Leonel Brizola.
À SSCLSF.
- 18/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.06.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 378, de 2004.
- 05/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta. (RQS nº 378/2004)
- 31/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 378/2004.
- 31/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 378, de 2004, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando a retirada definitiva da matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 8904
- 31/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 196/2004, de audiência.
- 03/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 196, de 2004, de autoria do Senador Osmar Dias, em que solicita o pronunciamento da Comissão de Educação sobre a presente matéria.
À SSCLSF, para oportunamente incluir em Ordem do Dia o Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 5569
- 03/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 33/2004, de 02/03/2004, com a finalidade de leitura de requerimento de audiência da CE.
À SSCLSF
- 23/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 16/02/2004.
Último dia: 20/02/2004.
- 16/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 15/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CCJ e posteriormente à CAE. - Publicado no DSF Páginas 41244-41257
- 15/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e posteriormente à CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:02