Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1948
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 98/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/1949 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 53/1948
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/11/1948
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2398 | Leitura do Parecer 171 de 1949, da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação final ao Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 06/03/1949 | Publicado no DCN Páginas 1494 | Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, prejudicando o Projeto. À Comissão de Redação de Leis. |
| 24/02/1949 | Publicado no DCN Páginas 1299 | Leitura do Parecer 87 de 1949, da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 10/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13287 | Leitura do Parecer 1638 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e apresenta substitutivo. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 10/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13287 | Leitura do Parecer 1639 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Neves. |
| 05/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11191 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/11/1948
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, PARNAIBA, TERESINA, (PI).
| Matéria |
|---|
| PLC 322/1948 |
- 19/04/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Ecaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 18/04/1949
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados segundo a Resolução nº 50/94 - Ato Institucional nº 2/65. Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 06/04/1949
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- À Câmara dos Deputados com o Ofício 275 de 1949, submetendo o Projeto nº 53 de 1948 à consideração dessa Casa.
- 31/03/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 171 de 1949, da Comissão de Redação de Leis, oferecendo a redação final ao Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 2398
- 05/03/1949
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, prejudicando o Projeto. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1494
- 23/02/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 87 de 1949, da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 1299
- 09/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1639 de 1948, da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 13287
- 09/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1638 de 1948, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e apresenta substitutivo. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 13287
- 04/11/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 11191
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29