Projeto de Lei do Senado n° 525, de 2003

Autoria
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro , Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/11/2004 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 525/2003
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
16/12/2003
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro , Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/01/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36132-36133
10 horas.
Matéria extrapauta apreciada com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 1.376, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturino de retirada da presente matéria ( PLS n°s 525/2004 ) que vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Arquivo.
10/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35673
É lido o Requerimento n° 1376, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, de retirada de matéria (art. 256, I, RISF).
O Requerimento lido será incluido em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
17/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41509
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15/02/2004.
Ao PLEG, com destino à CAS.
17/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41504-41507
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15/02/2004.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Octávio (encerrado em 04/11/2004 - Avocação)
Prazos:
16/02/2004 - 23/02/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRONÔMO, ELEIÇÃO DIRETA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, CANDIDATURA, DATA, ORGANIZAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, DECISÃO, VOTO, COMPETÊNCIA FUNCIONAL, MEMBRO, COMPOSIÇÃO, PRESIDENTE, REPRESENTANTE, REGISTRO PROFISSIONAL, NÍVEL SUPERIOR, UNIDADE FEDERAL, NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO AGRÍCOLA, TECNÓLOGO, FACULDADE, UNIVERSIDADE, GEOCIÊNCIA, GEOLOGIA, GEOGRAFIA, METEOROLOGIA, PROPORCIONALIDADE, RODÍZIO, QUITAÇÃO, OBRIGAÇÕES, VOTO SECRETO, SUPLENTE, MANDATO, CONSELHEIRO, LIMITAÇÃO, NÚMERO, QUANTIDADE, REVOGAÇÃO, ASSEMBLÉIA SINDICAL, CONGREGAÇÃO, DELEGADO.
Matéria
RQS 1376/2004
26/11/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
11/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
10 horas.
Matéria extrapauta apreciada com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 1.376, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturino de retirada da presente matéria ( PLS n°s 525/2004 ) que vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36132-36133
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.376, de 2004.
09/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento n° 1376, de 2004, de autoria do Senador Roberto Saturnino, de retirada de matéria (art. 256, I, RISF).
O Requerimento lido será incluido em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35673
04/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Octávio, nesta data.
À SSCLSF para atender requerimento de retirada.
21/10/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Paulo Octávio para relatar a presente matéria.
23/02/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 20.02.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
17/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Prazo para recebimento de emendas: 16.02 a 20.02.04
16/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À matéria terá sua tramitação iniciada a partir de 15/02/2004.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 41509
Publicado no DSF Páginas 41504-41507
16/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:50