Projeto de Lei do Senado n° 40, de 1950
- Autoria
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 982/1950
- Norma Gerada
- Lei nº 1.326 de 24/01/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.326 de 24/01/1951
- Último estado:
- 24/01/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 40/1950
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 21/08/1950
- Descrição/Ementa
- Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8318 | Redação final aprovada. |
| 18/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8232 | Leitura do Parecer 1134 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 14/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7995 | Discussão única. Depois de falar o Senador Lucio Corrêa, é aprovado o substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação de Leis. |
| 07/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7481 | Leitura do Parecer 1033 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 07/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7481 | Leitura do Parecer 1034 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Braga Pinheiro. |
| 07/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7481 | Leitura do Parecer 1035 de 1950 da Comissão de Finanças, apresentando substitutivo ao Projeto. Relator: Braga Pinheiro. |
| 22/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5646 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/08/1950
- Indexação:
- ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS, AERONAUTICA.
- Observações:
- O PLS 40 de 1950 é emenda destacada do PLC 132 de 1950.
| Matéria |
|---|
| PLC 132/1950 |
- 28/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/01/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1326 de 1951.
- 22/11/1950
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1117 de 22/11/1950 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 20/11/1950
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 8318
- 17/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1134 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 8232
- 13/11/1950
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão única. Depois de falar o Senador Lucio Corrêa, é aprovado o substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 7995
- 06/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1035 de 1950 da Comissão de Finanças, apresentando substitutivo ao Projeto. Relator: Braga Pinheiro.
- Publicado no DCN Páginas 7481
- 06/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1034 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Braga Pinheiro.
- Publicado no DCN Páginas 7481
- 06/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1033 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 7481
- 21/08/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 5646
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52