Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1950
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/12/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 57/1950
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Descrição/Ementa
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 10030 | Discussão preliminar. O Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 14/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9784 | Leitura do Parecer 1306 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Luiz Tinoco. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1950
- Indexação:
- AMPLIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS, AERONAUTICA.
- Observações:
- O PLS 57 de 1950 é emenda destacada do PLC 132 de 1950.
| Matéria |
|---|
| PLC 132/1950 |
- 21/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/12/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. O Projeto é rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN Páginas 10030
- 13/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1306 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 9784
- 21/11/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57