Ofício (CN) n° 23, de 2003
- Autoria
- Procuradoria-Geral da República
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em atenção ao Ofício nº 780 (CN), documentos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 23/2003
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 23/12/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em atenção ao Ofício nº 780 (CN), documentos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2002.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2004 | Publicado no DCN Páginas 746 | 9h - Leitura do Parecer nº 9/2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 21/05/2004 | Publicado no DCN Páginas 726-736 | 9h - Leitura do Parecer nº 9/2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo arquivamento da matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DCN Páginas 3276-3297 PUB nº 26 | Leitura do Of. nº 23, de 2003, do Procurador-Geral da República. À CMO, para as devidas providências. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1601/2003
- Data de Leitura:
- 23/12/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFÍCIO, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, CONTEÚDO, DOCUMENTOS, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, EXERCÍCIO, ANO, 2002.
- Observações:
- OFN 00023 2003 (OF 01601 2003, NA ORIGEM), DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, CLAUDIO LEMOS FONTELES.
- 25/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/05/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 9h - Leitura do Parecer nº 9/2004-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo arquivamento da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 726-736
- Publicado no DCN Páginas 746
- 18/05/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 28/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à SEEP, para confecção de avulsos, o Parecer nº 9, de 2004-CN.
(Parecer publicado no DSF, de 29/04/2004)
À SSCLCN.
- 28/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 9, de 2004-CN, nos Diários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- 28/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer 9, de 2004-CN, referente ao Aviso nº 100, de 2003-CN e aos Ofícios nºs 23, de 2003-CN, 1, 2 e 3, de 2004-CN.
- 28/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 14 de abril de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO NOVAIS, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
- 12/03/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado PEDRO NOVAIS, com voto favorável no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas nºs 29 a 38 (Anexado o original às folhas nºs 37 a 46 do Aviso nº 100/2003).
- 02/02/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado PEDRO NOVAIS, conforme Ofício nº P-06/2004-CMO, desta data, anexado à folha nº 28.
- 23/12/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Of. nº 23, de 2003, do Procurador-Geral da República.
À CMO, para as devidas providências. - Publicado no DCN Páginas 3276-3297 PUB nº 26
- 23/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 23/12/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27(vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:12
