Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2004
- Iniciativa
- Senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS) e outros
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta ao art. 231 da Constituição o § 8º, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 3/2004
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PDT/MS) e outros.
- Data:
- 04/02/2004
- Descrição/Ementa
- Acrescenta ao art. 231 da Constituição o § 8º, que faculta ao poder público desapropriar imóvel para efeito de demarcação em favor da comunidade indígena.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/02/2004
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua tramitação terá inicio a partir do dia 16 de fevereiro. Ao PLEG com destino à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 25/03/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Valter Pereira com voto pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da PEC nº 3, de 2004. Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 29/09/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela aprovação da Proposta nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 17 e 18 de março de 2010, o Senador Eduardo Suplicy faz a leitura de Voto em Separado. Durante a discussão, o Senador Valter Pereira, Relator da Proposta, acolhe sugestão da Senadora Kátia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/03/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 17 e 18 de março de 2010, o Senador Eduardo Suplicy faz a leitura de Voto em Separado. Durante a discussão, o Senador Valter Pereira, Relator da Proposta, acolhe sugestão da Senadora Kátia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 06/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 291, de 2010 - CCJ, Relator Senador Valter Pereira, concluindo favoravelmente, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 1 - CCJ). À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 09/12/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei o Voto em separado do Senador Eduardo Suplicy, que conclui pela aprovação da Proposta nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 17/05/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado quadro comparativo (fls. 102/103). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento. |
| 07/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 12201-12268 | Leitura do Parecer nº 291, de 2010 - CCJ, Relator Senador Valter Pereira, concluindo favoravelmente, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 1 - CCJ). À SCLSF. |
| 11/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42656 | Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29hs - É lido o Requerimento nº 1.197, de 2009, do Senador Valter Pereira, solicitando o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 38, de 1999, e 3, de 2004,que tratam da demarcação de terras indígenas, mas, no mérito, versam sobre matéria diversa merecedora de tratamento político particularizado. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 10/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37360 | (Requerimento incluído em Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Requerimento nº 1.092, de 2008. A PEC 38/1999 e a PEC 3/2004, tramitando em conjunto, vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A PEC 86/2003 e a PEC 31/2005, tramitando em conjunto, vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 10/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37226 | Leitura do Requerimento nº 1.092, de 2008, do Senador Valter Pereira, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento das PECs nºs 38, de 1999, e 3, de 2004; das PECs nºs 86, de 2003, e 31, de 2005, uma vez que as duas primeiras propostas versam sobre matéria diversa das duas últimas. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 29/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35932 | (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 1.003, de 2006. As Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999; 86, de 2003; 3, de 2004 e 31, de 2005, passam a tramitar em conjunto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 27/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 29510 | Leitura do Requerimento nº 1.003, de 2006, do Senador João Batista Motta, solicitando que as PECs nºs 38, de 1999, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti; 86, de 2003, de autoria do Senador Gerson Camata; 03, de 2004, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca; e 31, de 2005, de autoria do Senador Augusto Botelho, passem a tramitar em conjunto por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente, nos termos do parágrafo único do art. 258 do Regimento Interno. |
| 13/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14458 | Leitura do Requerimento nº 511, de 2005, do Senador Tião Viana, solicitando a tramitação conjunta da matéria com a Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 1999. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 05/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2754-2756 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua tramitação terá inicio a partir do dia 16 de fevereiro. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 14/05/2008 - Redistribuição)
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 23/05/2008 - Redistribuição)
- Senador Valter Pereira (encerrado em 17/03/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM SOCIAL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, ATENDIMENTO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, INTERESSADO, ÍNDIO, COMUNIDADE, PROXIMIDADE, RESERVA INDÍGENA, RESPEITO, RESPONSABILIDADE, (FUNAI).
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
- Publicado no DSF Páginas 6-19 Suplemento (nº 213-C)
- 17/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado quadro comparativo (fls. 102/103).
- Quadro Comparativo
- 06/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguaradando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 291, de 2010 - CCJ, Relator Senador Valter Pereira, concluindo favoravelmente, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 1 - CCJ).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12201-12268
- Avulso de parecer
- 06/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 29/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 100 a 101, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
************* Retificado em 05/04/2010*************
Devolvido a CCJ, para ajustes na folha de assinatura do parecer.
- 25/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 17/03/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 17 e 18 de março de 2010, o Senador Eduardo Suplicy faz a leitura de Voto em Separado.
Durante a discussão, o Senador Valter Pereira, Relator da Proposta, acolhe sugestão da Senadora Kátia Abreu, para suprimir a expressão "até 5 de outubro de 1988" da Emenda Substitutiva constante de seu Relatório.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Valter Pereira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), em 17/03/2010.
Votam vencidos os Senadores Eduardo Suplicy e João Pedro. - Relatório Legislativo
- Parecer
- 09/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 09/12/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Juntei o Voto em separado do Senador Eduardo Suplicy, que conclui pela aprovação da Proposta nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta.
- Voto em Separado
- 11/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Eduardo Suplicy, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senhor Senador.
- 06/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 09/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 29/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela aprovação da Proposta nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna à CCJ nesta data.
Matéria distribuída ao Senador Valter Pereira para emitir Relatório.
- 16/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Na sessão deliberativa de 15/09/2009, foi aprovado o Requerimento nº 1.197, de 2009.
A matéria volta a ter tramitação autônoma, e retorna ao exame da Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
- 16/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.197, de 2009, de desapensamento.
- 10/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29hs -
É lido o Requerimento nº 1.197, de 2009, do Senador Valter Pereira, solicitando o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 38, de 1999, e 3, de 2004,que tratam da demarcação de terras indígenas, mas, no mérito, versam sobre matéria diversa merecedora de tratamento político particularizado.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 42656
- 09/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data às 17 horas e 48 minutos.
Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retirado de pauta.
À SSCLSF, a pedido.
- 11/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's n°s 38, de 1999 e n° 3, de 2004).
- 06/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária nesta data, a Presidência concede vista aos Senhores Senadores Aloizio Mercadante e Jayme Campos, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valter Pereira e do avulso da matéria.
(Tramitam em conjunto as PEC's n°s 38, de 1999 e n° 3, de 2004).
- 08/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei Voto em Separado do Senador Romero Jucá, quer conclui pela rejeição da PEC nº 3, de 2004 e pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta (fls. ).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
************* Retificado em 11/05/2009*************
Juntei Voto em Separado do Senador Romero Jucá, quer conclui pela rejeição da PEC nº 3, de 2004 e pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta (fls. n°s 66 a 74).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei Voto em Separado da Senadora Marina Silva, quer conclui pela rejeição das Propostas (fls. ).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
************* Retificado em 11/05/2009*************
Juntei Voto em Separado da Senadora Marina Silva, quer conclui pela rejeição das Propostas (fls. n°s 56 a 65).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Valter Pereira, com voto pela rejeição da PEC nº 3, de 2004, e pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 25/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista à Senadora Serys Slhessarenko e aos Senadores Augusto Botelho e Expedito Júnior, nos termos regimentais.
Encaminhadas cópias do Relatório do Senador Valter Pereira e do Avulso da matéria aos Senhores Senadores.
(Tramitam em conjunto as PEC's n°s 38, de 1999 e n° 3, de 2004).
- 25/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Valter Pereira com voto pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da PEC nº 3, de 2004.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's 38, de 1999 e 3, de 2004). - Relatório Legislativo
- 24/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira com voto pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da PEC nº 3, de 2004.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's 38, de 1999 e 3, de 2004).
- 16/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída em Pauta.
************* Retificado em 16/03/2009*************
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 11/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 10/09/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 38, de 1999 e 3, de 2004).
- 10/09/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 38, de 1999 e 3, de 2004).
- 09/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento incluído em Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Requerimento nº 1.092, de 2008.
A PEC 38/1999 e a PEC 3/2004, tramitando em conjunto, vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A PEC 86/2003 e a PEC 31/2005, tramitando em conjunto, vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 37360
- 09/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.092, de 2008, do Senador Valter Pereira, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento das PECs nºs 38, de 1999, e 3, de 2004; das PECs nºs 86, de 2003, e 31, de 2005, uma vez que as duas primeiras propostas versam sobre matéria diversa das duas últimas.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 37226
- 13/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 12/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valter Pereira para atender solicitação constante do Oficio nº 1270/2008, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de desapensamento das PEC nºs 38, de 1999, e 3, de 2004, que tramitam em conjunto com as PEC nºs 86, de 2003, e 31, de 2005 (fls. nº 40).
(Tramiram em conjunto as PEC nºs 38, de 1999, 86, de 2003, 3, de 2004 e 31, de 2005).
À SSCLSF.
- 01/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Valter Pereira para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC nºs 38, de 1999; 86, de 2003; 3, de 2004; e 31, de 2005).
- 20/06/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto as PEC nºs 38, de 1999; 86, de 2003; 3, de 2004; e 31, de 2005).
- 14/05/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC nºs 38, de 1999, 86, de 2003; 3, de 2004; e 31, de 2005).
- 30/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania.
- 22/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com as PEC nºs 38, de 1999; 86, de 2003; e 31, de 2005).
À SSCLSF.
- 30/11/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com as PEC nºs 38, de 1999; 86, de 2003; e 31, de 2005).
- 28/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 1.003, de 2006.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999; 86, de 2003; 3, de 2004 e 31, de 2005, passam a tramitar em conjunto.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 35932
- 28/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 1.003/2006, de tramitação conjunta.
- 26/09/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.003, de 2006, do Senador João Batista Motta, solicitando que as PECs nºs 38, de 1999, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti; 86, de 2003, de autoria do Senador Gerson Camata; 03, de 2004, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca; e 31, de 2005, de autoria do Senador Augusto Botelho, passem a tramitar em conjunto por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente, nos termos do parágrafo único do art. 258 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 29510
- 17/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 17/08/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender solicitação constante do Oficio nº 1061, de 2006, referente a requerimento de tramitação conjunta.
(Tramita em conjunto com a PEC nº 38, de 1999).
À SSCLSF.
- 15/12/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela rejeição da PEC nº 3, de 2004, e pela aprovação da PEC nº 38, de 1999, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com a PEC nº 38, de 1999).
- 12/09/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com a PEC nº 38, de 1999).
- 06/07/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com a PEC nº 38, de 1999).
- 06/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 511, de 2005.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004, passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 06/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 511/2005, de tramitação conjunta PEC nºs 03/2004 e 38/1999 06.07.2005.
Votação, em turno único.
- 13/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 511, de 2005, de tramitação conjunta com a PEC nº 38/99.
- 12/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 511, de 2005, de tramitação conjunta com a Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 1999.
- 12/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 511, de 2005, do Senador Tião Viana, solicitando a tramitação conjunta da matéria com a Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 1999.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 14458
- 11/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF.
- 04/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a matéria é retirada de Pauta tendo em vista a Solicitação nº 92/2005 da Secretaria-Geral da Mesa/SSCLSF, com a finalidade de atender requerimento de tramitação conjunta.
Anexei, às fls. 20 e 21, pronunciamento do Senador Juvêncio da Fonseca acerca do referido requerimento.
- 16/09/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação da Proposta, com as emendas de nº 1 e 2.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 23/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Relator, Senador Demóstenes Torres, em atendimento ao Ofício SF/855/2004, do Primeiro Secretário do Senado Federal, referente aos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, da Comissão Temporária criada nos termos dos Requerimentos nºs 529/03 e 19, 164, 350, 444, 577 e 587/04.
- 23/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 14, Ofício nº 855, de 22.06.2004, do Primeiro Secretário do Senado Federal ao Relator da matéria, Senador Demóstenes Torres, encaminhando um exemplar dos Relatórios Parciais nºs 3 e 4, de 2004, da Comissão Temporária "criada nos termos dos Requerimentos nºs 529, de 2003, e 19, 164, 350, 444, 577 e 587, de 2004, com a finalidade de acompanhar as questões fundiárias nos Estados de Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Pará", onde constam recomendações de apoio à presente Proposta.
À CCJ.
- 23/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido em 23.6.2004 neste Órgão.
- 23/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em virtude da solicitação nº 109/2004, com a finalidade de juntar recomendações de apoio à Proposta.
À SSCLSF
- 28/04/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação da Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 11/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
- 05/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Sua tramitação terá inicio a partir do dia 16 de fevereiro.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 2754-2756
- Avulso inicial da matéria
- 04/02/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:19