Requerimento n° 332, de 2004

Autoria
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 332/2004
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
18/03/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27777
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 298/2004, de 17 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 934, de 2004 (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente.
À SSEXP para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23260-23261
Leitura do Parecer nº 934, de 2004 (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente.
À SSEXP para os devidos fins.
19/03/2004 Publicado no DSF Páginas 7751-7752
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), TOTAL, DEPÓSITO, POUPANÇA, APLICAÇÃO, FINANCIAMENTO HABITACIONAL, EXERCÍCIO, ANO, 2003.
09/09/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
26/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 298/2004, de 17 do corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27777
24/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 37, cópia do Of. SF nº 1.453, de 24.8.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 36, o original do Aviso nº 298, de 17.8.2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
18/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 18.8.2004.
18/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1054 de 14/07/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 14).
13/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:20 hs.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 934, de 2004 (Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 8 do corrente.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23260-23261
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
11/05/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira, com minuta de relatório favorável.
22/03/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
18/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 7751-7752
18/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:26