Projeto de Lei do Senado n° 68, de 2004

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Previdência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/02/2015 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 68/2004
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/03/2004
Descrição/Ementa
Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 470, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, para o exame dos impactos financeiros sobre o FGTS para melhor avaliação do presente pro... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
17/09/2004
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator Senador Teotonio Vilela Filho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
12/04/2007
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
29/11/2007
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
07/04/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Ordinária realizada nos dias 1º, 2 e 7 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Eduardo Suplicy. A Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir Parecer da CCJ, fa... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 27-29. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
29/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto. Votam vencidos os Senadores Aloysio N... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE)
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lauro Antônio, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2014 Publicado no DSF Páginas 695
Aprovado o Requerimento nº 6, de 2014.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, perdem o caráter terminativo, são juntados às demais matérias, que continuam tramitando em conjunto, e vão ao exame das Comissões de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
04/04/2014 Publicado no DSF Páginas 11
Juntada cópia do Requerimento nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 108 e 385/2003; 68/2004; 145/2005; 208, 463, 581 e 586/2007; 301/2008; 466 e 539/2009; 303 e 326/2010; 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 524, 580, 618, 663 e 69/2011; 390 e 91/2012).
O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, juntamente com os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
15/03/2014 Republicado no DSF Páginas 13
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014).
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 474-475
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014).
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56051-56052
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.08.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 14.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 47714
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 835, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011; e
- Requerimento nº 836, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14757-14758
Anunciada a votação do Requerimento nº 116, de 2013, são lidos os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 242, de 2013, de autoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando o desapensamento do PLS 335/2011;
- Requerimento nº 243, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando o desapensamento do PLS 375/2009; e
- Requerimento nº 244, de 2013, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando o desapensamento dos PLS 48/2012 e PLS 49/2012.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013.
Os PLS 375/2009; PLS 174/2010; PLS 335/2011; PLS 48/2012 e PLS 49/2012 ficam desapensados.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
06/03/2013 Publicado no DSF Páginas 7477
Leitura do Requerimento nº 116, de 2013, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do PLS 174/2010, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75570
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586 de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012 passam a tramitar em conjunto, perdem o caráter terminativo e vão ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68420
Leitura do Requerimento nº 1087, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012.
(O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010)
(O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
O Requerimento nº 1087, de 2012, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14851-14853
Aprovado o Requerimento nº 470, de 2009.
A Presidência comunica ao Plenário que uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
29/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13386
Leitura do Requerimento nº 470, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, para o exame dos impactos financeiros sobre o FGTS para melhor avaliação do presente projeto de lei do Senado.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
03/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33672
Aprovado o Requerimento nº 912, de 2007.
O Projeto vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CCJ.
15/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27479
Leitura do Requerimento nº 912, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre a matéria, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
31/03/2004 Publicado no DSF Páginas 8725-8728
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2004
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
13/11/2008 (Requerimento nº 912, de 2007 de audiência da CCJ.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
05/05/2009 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 470, de 2009, de audiência da CAE.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
20/12/2012 (Aprovação do Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
03/04/2013 (Aprovação dos Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013, de desapensamentos.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
11/12/2014 (Aprovação do Requeriemnto nº 6, de 2014, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 29/11/2011 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Teotonio Vilela Filho (encerrado em 17/09/2004 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 02/10/2007 - Redistribuição)
  • Senador Lauro Antonio (encerrado em 29/03/2012 - Audiência de outra Comissão)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 18/09/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 20/12/2012 - Audiência de outra Comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 07/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/04/2009 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 10/04/2013 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
01/04/2004 - 07/04/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DIREITO, TRABALHADOR, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, CONTA VINCULADA, (FGTS), AMORTIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, SALDO DEVEDOR, IMÓVEL, MORADIA, HABITAÇÃO, PAGAMENTO, FINANCIAMENTO, ENTIDADE FECHADA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PREVIDÊNCIA PRIVADA, (RGPS).
Matéria
RQS 1087/2012
RQS 116/2013
RQS 242/2013
RQS 243/2013
RQS 835/2013
RQS 836/2013
RQS 4/2014
RQS 5/2014
RQS 6/2014
RQS 341/2014
03/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
11/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Votação, em turno único.
12/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2014 os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, de desapensamento.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
11/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 6, de 2014.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, perdem o caráter terminativo, são juntados às demais matérias, que continuam tramitando em conjunto, e vão ao exame das Comissões de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Publicado no DSF Páginas 695
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2014, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Incluído ainda, para a mesma data, o Requerimento nº 6, de 2014, do Senador José Pimentel solicitando que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que se já encontra apensado aos dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
02/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2014, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Agendado ainda, para a mesma data, o Requerimento nº 6, de 2014, do Senador José Pimentel solicitando que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que se já encontra apensado aos dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada cópia do Requerimento nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 108 e 385/2003; 68/2004; 145/2005; 208, 463, 581 e 586/2007; 301/2008; 466 e 539/2009; 303 e 326/2010; 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 524, 580, 618, 663 e 69/2011; 390 e 91/2012).
O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, juntamente com os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
Publicado no DSF Páginas 11
18/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à SSCLSF.
17/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
13/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014).
Republicado no DSF Páginas 13
Publicado no DSF Páginas 474-475
15/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
07/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.08.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 14.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
Publicado no DSF Páginas 56051-56052
18/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
16/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 835, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011; e
- Requerimento nº 836, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47714
16/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:50h.
Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do PLS 137, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
16/07/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/1666/2013, do Presidente do Senado Federal, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita a tramitação autônoma do PLS 137/2011.
15/07/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wilder Morais para redistribuição.
19/04/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Wilder Morais para relatar a matéria.
18/04/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Wilder Morais para relatar a matéria
************* Retificado em 19/04/2013*************
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda para redistribuição.
04/04/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Cyro Miranda para relatar a matéria.
************* Retificado em 18/04/2013*************
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda para redistribuição.
03/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 116, de 2013, são lidos os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 242, de 2013, de autoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando o desapensamento do PLS 335/2011;
- Requerimento nº 243, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando o desapensamento do PLS 375/2009; e
- Requerimento nº 244, de 2013, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando o desapensamento dos PLS 48/2012 e PLS 49/2012.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013.
Os PLS 375/2009; PLS 174/2010; PLS 335/2011; PLS 48/2012 e PLS 49/2012 ficam desapensados.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 14757-14758
07/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia, da sessão deliberativa ordinária de 14.03.13, o Requerimento nº 116, de 2013, de desapensamento do PLS nº 174, de 2010, dos PLS nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.03.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.03.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/04/2013.
05/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 116, de 2013, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do PLS 174/2010, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7477
01/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h43.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Jayme Campos, de tramitação autônoma do PLS nº 174, de 2010.
01/03/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido o OF.SF/462/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para leitura do Requerimento do Senador Jayme Campos, solicitando a tramitação autônoma do PLS nº 174 de 2010.
(Anexadas as folhas nº 40 e 41).
À SSCLSF para as devidas providências.
04/02/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo a presente Projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
************* Retificado em 04/02/2013*************
Matéria aguardando designação de Relator.
21/12/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
(Os PLS n° 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012, tramitam em conjunto).
20/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586 de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012 passam a tramitar em conjunto, perdem o caráter terminativo e vão ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 75570
19/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2012, o Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.
19/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2012, o Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1087, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012.
(O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010)
(O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
O Requerimento nº 1087, de 2012, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 68420
03/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, PLS nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 208, 463, 581e 586, 2007; 375 e 539, 2009; 174, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 524 e 663, de 2011; 49 e 390, de 2012, estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
03/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h42.
03/12/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 2186/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto. (fl. nº 38)
À SCLSF.
17/10/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
O Presidente da Subcomissão CASFGTS, Senador Cyro Miranda, designa o Senador José Pimentel Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
18/09/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, nesta data, para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 13/09/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/04/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
O Presidente da Subcomissão CASFGTS, Senador Cyro Miranda, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete da Relatora.
29/03/2012
SF-CASFGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Ação:
Recebido nesta data, na Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS – CASFGTS.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
29/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Jayme Campos, distribui o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004 à Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS - CASFGTS, nos termos do artigo 89, XII, do RISF.
15/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
14/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Lauro Antônio.
09/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012.
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lauro Antônio, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Lauro Antônio Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
30/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto. Votam vencidos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cyro Miranda.
Anexado, às fls. 30-33, o Parecer da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Parecer
24/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 66ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/11/2011.
22/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
17/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 64ª Reunião da CAE, a realizar-se em 22/11/2011.
26/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 27-29.
Relatório Legislativo
27/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
Ao Relator.
20/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
20/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
26/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da Matéria.
06/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
05/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 470, de 2009.
A Presidência comunica ao Plenário que uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 14851-14853
04/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/05/2009.
Votação do Requerimento nº 470, de 2009.
Votação em turno único.
28/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 470/2009, de audiência da CAE.
28/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 470, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, para o exame dos impactos financeiros sobre o FGTS para melhor avaliação do presente projeto de lei do Senado.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13386
Avulso inicial da matéria
16/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao Ofício SF/345/2009.
07/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária realizada nos dias 1º, 2 e 7 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Eduardo Suplicy.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto (em 07/04/2009).
Parecer
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/11/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Azeredo, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo para emitir relatório.
03/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
02/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 912, de 2007.
O Projeto vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 33672
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 912/2007, de audiência da CCJ.
14/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 912, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre a matéria, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27479
14/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/08/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender leitura de requerimento de exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme OF.SF/1063/2007 (anexado fl.13).
À SSCLSF
12/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
05/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar a presente matéria.
26/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
17/09/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Teotonio Vilela Filho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
19/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Teotônio Vilela Filho para relatar a presente matéria.
12/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 07.04.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
31/03/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 01 a 07.04.04.
30/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 8725-8728
Texto inicial - PLS 68/2004
Legislação citada
30/03/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:27