Requerimento n° 401, de 2004
- Autoria
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Natureza
- Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último estado:
- 19/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 401/2004
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9565 | A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude da pauta encontrar-se sobrestada por Medidas Provisórias, defere, nos termos do art. 41 do Regimento Interno, combinado com a Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal realizada no dia 5 de abril de 1999, o presente Requerimento lido na sessão de ontem. À SGM, para as providências necessárias à convocação do suplente. |
| 06/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9410 | Leitura. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ACORDO, REGIMENTO INTERNO, LICENÇA, TRATAMENTO DE SAÚDE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, MÊS, ABRIL.
- 19/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexada, à fl. 6, cópia da publicação, em Diário do Senado Federal, do Ofício GSGC nº 234/2004, de 5.8.2004, lido na sessão do mesmo dia, em que o Senador Gerson Camata comunica a reassunção de seu mandato.
Ao Arquivo.
- 06/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude da pauta encontrar-se sobrestada por Medidas Provisórias, defere, nos termos do art. 41 do Regimento Interno, combinado com a Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal realizada no dia 5 de abril de 1999, o presente Requerimento lido na sessão de ontem.
À SGM, para as providências necessárias à convocação do suplente. - Publicado no DSF Páginas 9565
- 06/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9410
- 05/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2020 13:50